Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Mostra de arte marca ações da I Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA: “Produzindo vida e celebrando direitos”

Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até 28/06, o público pode apreciar a exposição “Transgeneridades Negras”.   

Os artistas – Bruno Santana, Dante Tular e Kin Bissents – exploram temas que permeiam o universo LGBTQIAPN+, mediante fotografias, artes plásticas e audiovisuais, ampliando o debate e promovendo a inclusão.  

Kin Bissents (mulher trans), cujo trabalho é centrado na pesquisa de fenótipos, ancestralidade e interseccionalidade, apresenta diversificadas criações. Ela utiliza as tecnologias digitais, métodos tradicionais como Nanquim e a técnica milenar egípcia Temperaúva. Ouça a fala da artista sobre as suas obras:  

Dante (@sayt4n) é um multiartista nascido em Salvador (Bahia) e criado no sertão do sudoeste baiano, na cidade de Caculé, homem trans negro e fabricante de entidades imaginárias de tinta, explica o processo artístico e ideológico por trás das criações. “A arte, para mim, é uma ferramenta de luta e expressão”, destaca. Ouça a declaração do artista sobre o seu processo criativo:   

“Achei bem interessantes a técnica e a proposta, pois são diferentes e inovadoras”, pontuou Lillian Carvalho, Coordenadora de Ações Estratégicas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), visitante da exibição.  

A ação conta, também, com obras de arte de Bruno, professor, pesquisador, poeta, escritor, umbandista, soteropolitano e transativista negro pelos coletivos Transbatukada, Fórum Trans da Bahia e ManifestA ColetivA. Ele é licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), pós-graduado em Gênero, Diversidade e Direitos Humanos pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Além disso, é idealizador do arquivo Transencruzilhadas da Memória e um dos organizadores e autores do livro Transmasculinidades Negras Brasileiras: Narrativas Plurais em Primeira Pessoa.     

A SEMANA      

Uma iniciativa da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do TJBA (COGEN), com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), a Semana busca trazer para o âmbito do Judiciário baiano o debate sobre pautas da comunidade LGBTQIAPN+. 

À frente da COGEN, a Juíza Maria Angélica Matos destaca que o evento objetiva “aumentar a conscientização sobre as experiências e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+, promover a empatia e fornecer orientações sobre como criar um ambiente inclusivo”.     

Com a realização da Semana, a Comissão reforça o seu compromisso de discutir políticas afirmativas com vistas ao combate de qualquer tipo de discriminação e, sobretudo, de promover ações para sensibilização, garantia de direitos, humanização e valorização das vidas LGBTQIAPN+.            

Saiba mais  

Descrição da imagem: artistas no átrio do TJBA {Fim da descrição}. 

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Redação O Fator Brasil

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O ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (18) estar cada vez mais preocupado com o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após mais uma visita realizada em Brasília.

Em publicação nas redes sociais, Carlos relatou que encontrou Bolsonaro “sonolento e abatido” e alertou para o que classificou como uma situação limite. Segundo ele, há o risco de um “ponto de não retorno” em relação à saúde do ex-presidente. “Ele é uma rocha, mas é impossível não perceber que, dia após dia, a covardia que sofre o atinge cada vez mais”, escreveu.

O ex-vereador também afirmou que aproveitou o momento da visita para organizar pertences pessoais do pai e destacou mensagens deixadas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, descritas por ele como “pequenos gestos que mantêm a dignidade” em meio ao cenário que considera de perseguição.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, em instalações conhecidas como “Papudinha”, por ficarem próximas ao Complexo Penitenciário da Papuda. Desde o início do cumprimento da pena, aliados e familiares têm manifestado preocupação com o estado físico e emocional do ex-presidente.

As declarações de Carlos Bolsonaro reforçam o discurso da família de que o tratamento imposto ao ex-chefe do Executivo seria desproporcional e poderia gerar consequências irreversíveis à saúde. Até o momento, não houve manifestação oficial das autoridades responsáveis sobre as condições médicas de Jair Bolsonaro.

A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Especial para a Série Ouro do Carnaval do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (18), após ficar em último lugar na apuração, com 264,6 pontos. A escola havia estreado na elite do samba com um desfile explicitamente político, dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que gerou forte reação da oposição, de lideranças religiosas e de setores conservadores.

O enredo apresentado na Marquês de Sapucaí, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, exaltou a trajetória política do petista e evitou referências a episódios controversos de sua biografia, como condenações por corrupção posteriormente anuladas. Lula acompanhou o desfile do camarote da Prefeitura do Rio, no último domingo (15), enquanto a primeira-dama, Janja, desistiu de participar como destaque após o ajuizamento de ações na Justiça Eleitoral.

Além da homenagem ao presidente, o desfile chamou atenção por ataques diretos a adversários políticos. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado como palhaço e presidiário em diferentes momentos da apresentação. Uma das alas mais criticadas foi a chamada “Conservadores em Conserva”, que ridicularizou símbolos cristãos, evangélicos, o agronegócio e a defesa da família, provocando indignação entre parlamentares e líderes religiosos.

Após o rebaixamento, a escola publicou nas redes sociais uma mensagem em tom de enfrentamento: “A arte não é para covardes. Comunidade, vocês foram gigantes. Quanto vale entrar para a história?”. Um dia antes, a agremiação já havia alegado sofrer “perseguição política” e tentativas de interferência em sua autonomia artística.

Antes mesmo do desfile, partidos de oposição acionaram a Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontando possível propaganda eleitoral antecipada com uso de recursos públicos. As ações foram rejeitadas, mas o partido Novo anunciou que pedirá a inelegibilidade de Lula. Senadores da oposição também apresentaram queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando preconceito contra evangélicos, equiparado ao crime de racismo.

A polêmica ganhou ainda mais peso diante do financiamento público. A Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 1 milhão por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Cultura, a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), acordo que destinou R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial.

Para críticos, o rebaixamento da escola simboliza a rejeição popular à politização do Carnaval e ao uso de dinheiro público para promover narrativas ideológicas. Para aliados do governo, a reação é exagerada e tenta transformar arte em disputa partidária. O fato é que, em sua estreia na elite do samba, a Acadêmicos de Niterói deixa o Grupo Especial marcada por controvérsia, divisão e um debate que extrapolou a avenida e chegou ao centro da política nacional.

O senador Flávio Bolsonaro criticou duramente o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro e acusou o Carnaval de ter sido usado como campanha política antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (16), o parlamentar falou em desvio de finalidade, uso de dinheiro público e desrespeito à fé cristã.

Segundo Flávio, manifestações explícitas de apoio a Lula na Marquês de Sapucaí extrapolaram o campo artístico e transformaram um evento financiado com recursos públicos em instrumento de promoção política. Ele direcionou a crítica especialmente a eleitores que não se identificam nem com Lula nem com o ex-presidente Jair Bolsonaro, questionando se esses contribuintes se sentem representados ao ver verba estatal utilizada, segundo ele, para exaltar um governante em exercício.

“Democracia forte não é a que escolhe alvos, é a que trata todos com a mesma medida”, afirmou o senador, ao sustentar que houve tratamento desigual e favorecimento político explícito durante os desfiles.

Críticas à fé cristã e suspeitas sobre julgamento

Flávio também afirmou que símbolos cristãos teriam sido alvo de chacota na avenida. Pastores, padres, igrejas e valores religiosos teriam sido retratados de forma ofensiva, o que, na avaliação do parlamentar, representa desrespeito à fé de milhões de brasileiros. Para ele, a utilização da religião dessa maneira em um evento público é inaceitável.

Além disso, o senador levantou suspeitas sobre a imparcialidade dos jurados, afirmando que haveria risco de notas elevadas para favorecer uma narrativa política específica. “O país não pode aceitar privilégios nem tratamento desigual diante da lei”, concluiu.

Ação no TSE contra desfile pró-Lula

Ainda nesta segunda-feira, Flávio Bolsonaro anunciou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral contra o desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou para a Sapucaí um enredo inteiramente dedicado a Lula.

Segundo o senador, houve uso de recursos públicos para promover ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à instituição família, o que, na avaliação dele, caracteriza infração com possível repercussão eleitoral. A representação jurídica está em preparação e deve ser protocolada nos próximos dias.

O desfile apresentou Bolsonaro como palhaço em dois momentos distintos, na comissão de frente, com faixa presidencial, e no encerramento, caracterizado como “Bozo”, usando uma tornozeleira eletrônica danificada. Também houve referências envolvendo o ex-presidente Michel Temer.

Outro ponto que provocou forte reação foi a ala chamada “neoconservadores em conserva”. As fantasias, em formato de lata, traziam a imagem de uma família formada por homem, mulher e dois filhos. No material explicativo da escola, o grupo foi descrito como símbolo de setores opositores ao governo Lula, incluindo representantes do agronegócio, evangélicos, defensores do regime militar e integrantes da elite econômica.

O enredo, intitulado Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil, exaltou a trajetória política do presidente e evitou episódios sensíveis de sua biografia, como os escândalos de corrupção que marcaram governos anteriores. Para Flávio Bolsonaro, o episódio reforça a necessidade de investigação e de limites claros entre manifestação artística, uso de recursos públicos e propaganda política.

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