CUT retoma cadeira no Conselho Nacional da Juventude

 Publicado: 04 Julho, 2024 – 13h32 | Última modificação: 04 Julho, 2024 – 14h33

A juventude representa hoje 23% da população brasileira, ou aproximadamente 50 milhões de pessoas de 15 a 19 anos que precisam de oportunidades e abertura para o desenvolvimento social. Na próxima terça-feira (9) o país dá mais um passo para a inclusão participativa dos jovens com a posse do novo Conselho Nacional da Juventude, o Conjuve. 

Em dezembro de 2023, o governo federal assinou um decreto retomando o número original de cadeiras da criação do Conjuve, de 2008. Agora, o grupo volta a ter 60 cadeiras: 40 destinadas a organizações da sociedade civil, e 20 para representantes de órgãos do poder público. 

Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro esse número foi reduzido para 30 no total, e a participação da sociedade civil reduzida a quase nenhuma. Neste período, de 2017 a 2022, a CUT, que ocupava uma cadeira no conselho desde 2008, ficou sem representação. Na nova gestão, a secretária nacional da Juventude da CUT, Cristiana Paiva Gomes, assume a cadeira da juventude trabalhadora e sindicalista. 

“Nos últimos anos os jovens foram completamente desconsiderados, e foram dos mais impactados pelo desmonte de políticas públicas. Agora temos um enorme desafio de contribuir para a reconstrução dessas políticas”, afirmou a secretária. 

Com e retomado do Conselho ampliado, os jovens terão mais espaço para discutir e propor soluções concretas para os desafios enfrentados por essa parcela da sociedade. O Conselho, composto por representantes da sociedade civil, atuará como mediador entre a juventude e o governo, com o objetivo de buscar novas estratégias para promover o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Um dos principais trabalhos do Conjuve neste ano será a finalização do Plano Nacional de Juventude, iniciado no fim de 2023 e que segue com as consultas regionais. Dentro do plano e do próprio conselho, Cristiana explica que a representação da CUT deve jogar peso nas discussões sobre as condições de trabalho a que a juventude está submetida neste momento. 

“Milhares de jovens não sabem o que é ter a carteira de trabalho assinada. Sabemos que os trabalhos por aplicativo são ocupados majoritariamente por jovens, então queremos que nós e a própria Secretaria Nacional de Juventude incida mais nesta discussão junto com os outros ministérios”, explicou a secretária. 

Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2021 revelou uma alta vulnerabilidade dos mais jovens em tempos de crise. Os choques podem deixar marcas permanentes sobre a trajetória de ascensão social de toda uma geração. Trata-se do chamado efeito cicatriz, quando o mercado de trabalho precário no início de carreira compromete a renda desse profissional por toda a vida. 

Com a chegada da pandemia, a taxa de jovens que nem estudam nem trabalham acelera, passando de 23,66% para o recorde histórico de 29,33% no segundo trimestre de 2019, depois refluindo para 25,52% até o fim  de 2020. Hoje, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), cerca de 9 milhões de jovens estão sem trabalhar ou estudar.  

Além disso, o estudo mostra que a pandemia para a juventude foi marcada por perdas trabalhistas, ampliando a magnitude do impacto dessas perdas na última década. Só na pandemia, a desocupação na faixa de 15 a 29 anos sobe de 49,37% para 56,34%, outro recorde histórico. 

A ideia é que a retomada da participação da sociedade civil nas políticas públicas a partir do Conjuve colabore para mudar esse quadro. Segundo Nilson Florentino Júnior, coordenador de Políticas Transversais para Juventude da Secretaria Nacional de Juventude, pasta subordinada à Secretaria-Geral da Presidência da República, o processo de seleção da nova gestão contou com ampla participação, garantindo representações diversas. 

“Quando falamos em juventude nunca estamos falando de um tipo de juventude. São muitas. São realidades muito diversas. A juventude é muito plural. Por isso, a preocupação em ter um Conjuve com ampla representação nos era uma questão central”, disse. 

A pluralidade de perfis sócio econômicos também é uma preocupação da secretária nacional de Juventude da CUT. Cristiana afirmou que mesmo o tema do trabalho, já segmentado, é preciso diferenciar as necessidades e questões que vivem os jovens mais próximos da adolescência daqueles com idade e carreiras mais avançadas.

“A juventude do campo quer ficar no campo, e a juventude da cidade precisa de moradia digna. São esses desafios que nós teremos para pautar a juventude de maneira transversal dentro dos ministérios do governo”, afirmou. 



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Redação O Fator Brasil

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A Secretaria da Justiça (Sejus) adquiriu dez drones de última geração para ampliar o monitoramento e o apoio operacional nas unidades prisionais do Espírito Santo. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e vão desempenhar um papel estratégico no fortalecimento das ações da Polícia Penal do Estado, oferecendo uma visão aérea que ampliará a eficiência em operações e treinamentos.

Com o investimento da ordem de R$ 586 mil, os equipamentos com tecnologia de ponta vão ajudar a ampliar a eficiência da segurança, monitoramento, fiscalização e apoio logístico nas unidades prisionais. As aeronaves permitem vigilância aérea eficaz, com capacidade de cobrir áreas restritas e de difícil acesso, proporcionando maior agilidade e precisão nas operações de vigilância e monitoramento dos perímetros das unidades penitenciárias e eventuais ações de recaptura.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, destacou que o investimento representa um passo importante na modernização e eficiência das ações da Polícia Penal no Estado.   “Estamos investindo em tecnologia de ponta para fortalecer o trabalho da Polícia Penal e otimizar as ações de segurança e inteligência prisional. Por meio do Moderniza-ES, seguimos ampliando e modernizando os serviços e projetos do sistema prisional capixaba. Essas iniciativas aumentam nosso poder de gestão e contribuem diretamente para a redução da violência no Espírito Santo”, ressaltou Rafael Pacheco.

Capacitação

Para capacitar os operadores dos novos drones, a Academia da Polícia Penal (Acadeppen) iniciou neste mês mais um treinamento voltado para a formação continuada de pilotos do equipamento. Ao todo, 46 policiais penais recebem capacitação técnica.

Com os equipamentos, modelo Matrice 30T, será possível ampliar as ações operacionais e de inteligência no sistema prisional, como o monitoramento das saídas e entradas dos custodiados nas unidades prisionais, o acompanhamento aéreo dos locais de banho de sol, bem como reforçar o trabalho realizado pelo serviço de inteligência prisional.

Os novos drones têm câmera térmica capaz de visualizar e medir a radiação infravermelha, emitida por corpos ou objetos, convertendo-a em imagens com cores que indicam diferentes temperaturas, recurso que auxilia o operador de segurança também nas missões noturnas.

O equipamento tem autonomia de voo de 41 minutos, com uma distância de transmissão de 15 quilômetros, além de sistema de detecção de obstáculos capaz de auxiliar o piloto na navegação. Além disso, tem quatro câmeras com diferentes tecnologias de zoom e captura de imagem.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) suspender a ação penal que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O pedido partiu do próprio PL e foi aprovado por 268 votos a favor, 167 contrários e quatro abstenções.

A decisão, oficializada pela Resolução nº 30/25, será comunicada ao Supremo. O parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), já havia recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acabou mantido pelo plenário.

O processo contra Gayer foi movido pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (GO), que o acusa de injúria, calúnia e difamação. A ação tem como origem um vídeo publicado nas redes sociais, em fevereiro de 2023, no qual o deputado criticava o resultado da eleição para a Mesa do Senado e fez comentários sobre o próprio Vanderlan e o STF.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e se encontra na fase final das alegações.

Em seu relatório, Cathedral afirmou não ver elementos que sustentem as acusações de calúnia e difamação, acompanhando as conclusões da Polícia Federal.

“Subscrevemos as conclusões da Polícia Federal e concluímos que o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente a esses crimes”, disse o relator.

Ele reconheceu, porém, que as falas de Gayer poderiam ser interpretadas como injúria, mas ponderou que é preciso levar em conta se a manifestação estava amparada pela inviolabilidade parlamentar prevista na Constituição.

Pelas regras constitucionais, a Câmara tem até 45 dias para decidir se autoriza o andamento da ação ou se a suspende enquanto durar o mandato. Durante esse período, o prazo de prescrição fica interrompido.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (15) que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela com o objetivo de enfraquecer, e, em última instância, derrubar, o presidente Nicolás Maduro. A decisão marca uma escalada clara na política norte-americana contra Caracas e já provoca repercussão internacional.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa, a autorização faz parte de um conjunto de medidas que inclui pressão militar na região e ações de inteligência para desarticular redes de tráfico e, possivelmente, capturar líderes venezuelanos. As alternativas avaliadas vão desde operações encobertas até ações terrestres limitadas, planejadas para pressionar o regime sem uma invasão em larga escala.

A Casa Branca justificou a medida com dois objetivos práticos: conter o fluxo de drogas provenientes da Venezuela e reagir a episódios recentes de prisioneiros que, segundo o governo americano, cruzaram a fronteira para os EUA. O movimento ocorre enquanto a presença militar norte-americana no sul do Caribe se mantém visível, incluindo ataques a embarcações suspeitas de tráfico, gerando debates sobre legalidade e transparência.

Fontes afirmam que a autorização dá à CIA liberdade para atuar sozinha ou em conjunto com forças militares, coordenada pelo Estado-Maior Conjunto. Entre os defensores da ação estão membros da ala mais dura do governo e o secretário de Estado, Marco Rubio. Detalhes operacionais, no entanto, permanecem em sigilo, alimentando críticas no Congresso sobre supervisão e prestação de contas.

A reação internacional foi imediata. Caracas classificou a medida como uma agressão direta à soberania venezuelana, mobilizando tropas e milícias, enquanto analistas e governos da região passam a avaliar os riscos de uma escalada militar e os possíveis impactos humanitários de uma operação que combina ações encobertas, pressão política e presença naval.

A confirmação pública de Trump, incomum para operações secretas, muda a dinâmica política: abre debates sobre limites legais, supervisão do Congresso e os riscos de um conflito regional. Mais do que uma ação isolada, a medida sinaliza que os EUA estão dispostos a usar ferramentas não convencionais para atingir objetivos de política externa, com efeitos incertos para a estabilidade hemisférica.

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