Autor da lei, vereador Ademir Pontini (MDB) destaca modernização do setor e fortalecimento da economia turística do município
A Prefeitura de Vila Velha sancionou a Lei nº 7.344/2025, que estabelece as novas diretrizes da Política Municipal de Turismo. A legislação moderniza o marco regulatório do setor, reforçando planejamento, sustentabilidade e competitividade como bases para o desenvolvimento turístico, tornando a cidade pioneira na área.
O autor da proposição, Ademir Pontini afirma que a nova lei representa “um passo histórico para estruturar o turismo como motor de desenvolvimento econômico, com organização, transparência e participação social”. Segundo ele, o setor vinha crescendo, mas precisava de um arcabouço mais sólido para orientar investimentos e atrair novos empreendimentos: “Crescer só tem sentido quando estamos alinhados e organizados, o que resulta em novos investimentos nessa área tão importante para Vila Velha”.
A nova lei determina que a política turística municipal seja guiada pela preservação ambiental, valorização cultural, qualificação profissional, acessibilidade e estímulo ao turismo de base comunitária. Também reforça a necessidade de segurança ao visitante e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
Entre as diretrizes, estão a estruturação e diversificação da oferta turística, a promoção de Vila Velha como destino regional e nacional, criação de novos roteiros e produtos, planejamento integrado, fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e ampliação de ações de marketing e monitoramento de indicadores. Esses pontos são essenciais para fomentar todo potencial histórico e cultural do município canela verde.
Para Pontini, Vila Velha tem vocação para ser um dos grandes polos turísticos do Espírito Santo, e esta lei dá as ferramentas para transformar esse potencial em resultados concretos para a população e para a economia local, gerando emprego e renda para toda população, especialmente para as famílias que vivem da agenda turística, seja na área urbana como na área rural.
O texto também reconhece formalmente a cadeia produtiva do turismo, incluindo restaurantes, meios de hospedagem, centros de eventos, parques, agências de viagens, transporte turístico e equipamentos de lazer, fortalecendo o setor como atividade econômica estratégica.
A implementação da política será coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, com apoio do COMTUR, e poderá receber recursos do Fundo Municipal de Turismo, convênios e parcerias com o setor privado.
Com a nova legislação, Vila Velha se prepara para consolidar-se como destino competitivo, sustentável e capaz de atrair mais visitantes e investimentos.