Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos

Com o objetivo de proteger a saúde mental dos jovens, o governo da Austrália anunciou nesta quinta-feira uma proposta de lei que fixa a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais.

Em uma coletiva de imprensa realizada na cidade de Camberra, o primeiro-ministro Anthony Albanese explicou que essa medida visa reduzir os efeitos negativos das redes sociais na saúde mental dos adolescentes e oferecer aos pais um controle maior sobre o acesso de seus filhos às plataformas digitais.

“As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e eu vou acabar com isso”, declarou Albanese, destacando que a proposta é uma medida necessária, dada a crescente evidência dos impactos negativos no bem-estar dos jovens.

O primeiro-ministro ressaltou que, após a aprovação da lei, os pais poderão comunicar aos filhos que o uso de redes sociais será considerado “ilegal”. De acordo com Albanese, a idade mínima de 16 anos foi estabelecida no Conselho de Ministros na última segunda-feira.

O projeto de lei, que poderá ser votado no Parlamento nas próximas semanas, estabelece um período de adaptação de doze meses após sua aprovação para que seja colocado em prática.

É importante destacar que menores de 16 anos poderão continuar com suas contas nas redes sociais, desde que obtenham a autorização dos pais ou já possuam contas antes da entrada em vigor da lei. Nesses casos, não haverá penalidades nem para os usuários menores de idade, nem para os pais que autorizarem o uso das plataformas.

As plataformas digitais serão responsáveis por garantir o cumprimento da norma, implementando medidas para verificar a idade dos usuários. Para assegurar que as plataformas sigam a regulamentação, a Comissão Australiana de Segurança Eletrônica ficará encarregada de estabelecer diretrizes e exigir que as redes sociais e aplicativos adotem “medidas razoáveis”.

Essa supervisão abrangerá redes como Instagram, TikTok, Facebook, X e YouTube, embora plataformas classificadas como “de baixo risco”, nas quais a exposição a conteúdos prejudiciais seja limitada, possam ser isentas da medida.

Com essa proposta, a Austrália se soma a um número crescente de países que implementaram ou estão avaliando restrições de idade nas redes sociais, devido aos riscos à privacidade e à saúde mental dos menores.

Na Espanha, a idade mínima atual é 14 anos, mas há intenções de elevá-la para 16 anos, com o objetivo de prevenir questões como violação de privacidade, assédio e manipulação digital. Em Porto Rico, a idade mínima foi fixada em 18 anos em julho deste ano, alinhando-se às leis do Texas e da Flórida, nos Estados Unidos, onde as idades mínimas são 18 e 14 anos, respectivamente.

Além disso, Nova York aprovou leis que obrigam o consentimento dos pais para que menores de 18 anos utilizem redes sociais com algoritmos de recomendação, além de restringir a coleta de dados dos usuários jovens.

As preocupações da Austrália refletem uma preocupação global sobre o impacto das redes sociais nos jovens, com estudos apontando para o aumento de problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima entre adolescentes.

Essa proposta de lei faz parte de uma abordagem mais ampla para a proteção dos jovens em um ambiente digital cada vez mais presente. Assim como outras regulamentações voltadas para menores, a Austrália busca definir limites claros no acesso a plataformas digitais, a fim de garantir um ambiente seguro para seus cidadãos mais jovens.

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Redação O Fator Brasil

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Em um cenário nacional marcado por debates ideológicos acirrados e por uma crescente polarização em torno do papel das Forças Armadas e das forças de segurança, os militares têm sido, em muitos espaços institucionais, pouco defendidos ou até mesmo alvo de discursos críticos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. A ausência de uma defesa consistente dessas instituições, especialmente no campo político, tem ampliado a sensação de distanciamento entre os parlamentares e os profissionais responsáveis pela garantia da ordem e da soberania nacional.

Na contramão desse movimento, na Câmara Municipal de Vitória, capital do Espírito Santo, o vereador Leonardo Monjardim, que é descendente de uma família de tradição militar, consolidou-se como uma voz permanente em defesa das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. Sua atuação vai além do discurso pontual, sendo marcada por posicionamentos frequentes, embates políticos e iniciativas legislativas voltadas ao reconhecimento histórico e à valorização da carreira militar.

Ao longo de seu mandato, Monjardim tem sustentado que a segurança pública e a defesa nacional não podem ser tratadas como pautas secundárias. Em debates no plenário, Monjardim tem enfrentado parlamentares de esquerda ao defender a atuação firme da Polícia Militar no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, sempre ressaltando a necessidade de apoio dos poderes e da sociedade em favor dos policiais.

Além do discurso político em defesa da segurança pública, Monjardim tem transformado essa pauta em ações legislativas concretas. O vereador é autor de uma série de leis que reconhecem, valorizam e preservam a memória das instituições militares e de seus integrantes no município de Vitória.

De acordo com o vereador Monjardim, “as Forças Armadas e as Forças Auxiliares de Segurança exercem um papel indispensável na preservação da ordem, da soberania e da segurança da população, merecendo o reconhecimento institucional pelo serviço que prestam diariamente à sociedade. É lamentável que parte da sociedade, da imprensa e até de alguns órgãos públicos não compreenda a real dimensão desse valor e, muitas vezes, dirija críticas injustas a esses profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade.”

Entre as iniciativas está a criação da Comenda Duque de Caxias, em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército Brasileiro, reforçando o reconhecimento institucional aos militares que se destacam na defesa da pátria e da ordem pública. No calendário oficial da cidade, também foram instituídas datas comemorativas de entidades ligadas às Forças Armadas e Auxiliares, como a Lei 10.261/2025, que reconhece e celebra a Fundação da AORE (Associação de Oficiais R/2), a Lei 10.301/2026, que reconhece e celebra a Fundação da AVEPES (Associação de Veteranos da Pelopes), a Lei 10.284/2025, que reconhece e celebra a Fundação da Associação dos Boinas Azuis do Espírito Santo, a Lei 10.094/2024, que reconhece e celebra o Dia do Adesguiano, a Lei 9.998/2023, que reconhece e celebra o Dia do Oficial da Reserva R/2, a Lei 10.234/2025, que reconhece e celebra o Aniversário do 38º Batalhão de Infantaria, Batalhão Tibúrcio, e a Lei 10.235/2025, que reconhece e celebra a Fundação da FEB (Força Expedicionária Brasileira), a Lei 10.260/2025, que reconhece e celebra a Fundação da SABATI (Sociedade Amigos do Batalhão Tibúrcio), e a Lei 10.307/2026, que reconhece e celebra a Fundação da SOAMAR (Sociedade Amigos da Marinha).

Com uma atuação marcada pela coerência entre discurso e prática legislativa, Leonardo Monjardim consolida-se em Vitória como uma das principais referências políticas na defesa dos militares, das forças auxiliares e da valorização institucional daqueles que dedicam suas vidas à segurança pública e à soberania nacional.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu transformar o inconformismo político em gesto concreto. Desde a manhã desta segunda-feira (19), ele percorre a pé mais de 200 quilômetros pela BR-040, saindo de Paracatu, no interior de Minas Gerais, com destino a Brasília. A chegada está prevista para o próximo domingo (25), quando aliados planejam um ato público na capital federal. A iniciativa foi batizada de “caminhada pela liberdade”.

A decisão veio após o cumprimento de agenda em Minas. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Nikolas contou que desistiu de voltar para casa ao sentir que não poderia simplesmente seguir a rotina diante do que classificou como uma sequência de abusos e escândalos políticos no país. Segundo ele, há um processo de normalização de fatos graves que deveria causar indignação coletiva.

“Meu coração tem ficado inquieto há muito tempo com o que está acontecendo. O brasileiro foi colocado numa posição de impotência, quase de manipulação psicológica, em que nada mais choca”, afirmou o parlamentar, ao mencionar as condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro e a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nikolas sustenta que a sensação de impotência não atinge apenas a população, mas também parlamentares, que, segundo ele, estariam de mãos atadas diante de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em tom crítico, o deputado direcionou ataques à Corte e ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que o país se acostumou a situações que, em outros momentos, teriam levado multidões às ruas.

A caminhada tem forte apelo simbólico. Ao justificar o gesto, Nikolas relembrou as mobilizações populares que antecederam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, como prova de que a pressão popular pode mudar os rumos do país.

“Hoje, sobrou a nossa voz. E se Deus me deu essa voz, eu vou usá-la”, declarou.

O ato começou a atrair outros nomes da direita. Já confirmaram participação os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e André Fernandes (PL-CE), além dos vereadores Lucas Pavanato (PL-SP), Fernando Holiday (PL-SP) e Dinho Souza (PL-ES), e do deputado estadual Lucas Polese (PL-ES). André Fernandes e Gustavo Gayer já se encontraram com Nikolas ao longo do trajeto.

Ao longo da caminhada, o deputado tem reforçado que o protesto pede a liberdade de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, e questiona a situação dos presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, classificados pela Justiça como tentativa de golpe de Estado.

A mobilização ocorre poucos dias depois de Nikolas voltar ao centro do debate nacional ao divulgar vídeos sugerindo que o governo federal estaria monitorando e planejando taxar o Pix. As informações foram negadas pela Receita Federal e rebatidas publicamente pelo presidente Lula, mas tiveram ampla repercussão nas redes sociais, ampliando a base de apoio do parlamentar e aprofundando o clima de polarização no início de 2026.

Com a chegada prevista para o fim de semana, aliados esperam transformar o ato em Brasília em uma demonstração de força política da direita, marcando mais um capítulo da tensão crescente entre setores conservadores, o Judiciário e o governo federal.

m meio ao tratamento contra o câncer, pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Rita, em Vitória, passam a contar com uma nova iniciativa voltada ao acolhimento, ao bem-estar e à autonomia. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc) abriu vagas para voluntários interessados em ministrar oficinas de artesanato na Casa Rosa, espaço mantido pela instituição para apoio a pacientes oncológicos.

A ação integra um projeto de inclusão produtiva que utiliza a arte como instrumento de cuidado durante o tratamento. As oficinas oferecem momentos de aprendizado e convivência, ajudando os pacientes a ocupar o tempo de forma positiva, reduzir o estresse e fortalecer a autoestima, frequentemente abalada pelo diagnóstico e pelos efeitos físicos e emocionais da doença.

Além do aspecto terapêutico, o projeto também busca resultados práticos. As atividades desenvolvidas nas oficinas podem se transformar em uma alternativa de geração de renda, ampliando as possibilidades de independência financeira e preservando a dignidade dos pacientes em um período marcado por limitações e desafios.

Ao atuar como voluntário, o participante contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida de pessoas em tratamento oncológico, compartilhando saberes, experiências e criando vínculos. Para a presidente da Afecc, Marilucia Dalla, o voluntariado precisa ir além da boa intenção.

“O voluntariado bem feito é aquele que gera impacto real, promove inclusão e deixa marcas positivas tanto em quem recebe quanto em quem doa”, afirma.

Os interessados em participar do projeto ou obter mais informações podem entrar em contato com a Afecc pelo telefone (27) 3334-8135.

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