O senador Fabiano Contarato (PT-ES) sofreu mais uma derrota nos tribunais, desta vez contra o advogado Marcelo Brasileiro, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contarato, que já tem um histórico de usar o sistema judiciário para processar adversários políticos, tentou acionar a Justiça contra Brasileiro, acusando-o de injúria, mas sem sucesso.
A ação foi motivada por uma postagem no Instagram, em que Brasileiro utilizou uma montagem da imagem de Contarato com símbolos comunistas e a associou ao genocida Che Guevara, com frases irônicas que criticavam duramente o senador. Na publicação, Brasileiro insinuava contradições no discurso político de Contarato, o que levou o senador a considerar a ação como ofensiva à sua honra.
Contarato, no entanto, tem sido alvo de críticas por sua postura agressiva ao acionar judicialmente seus adversários, especialmente em casos como o do deputado Lucas Polese e outras figuras públicas que ele enfrenta politicamente. Seus críticos apontam para a prática conhecida como “lawfare” — o uso instrumentalizado de ações judiciais para silenciar ou desestabilizar oponentes, algo reprovado por diversas instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na disputa mais recente, o Ministério Público Federal (MPF), representando Contarato, tentou processar Brasileiro com base na publicação no Instagram. Contudo, o juiz de primeira instância rejeitou a ação, destacando que a postagem representava uma crítica política e não um ataque à honra do senador. Mesmo com o recurso, o próprio MPF emitiu um parecer contrário à ação, admitindo que a acusação não tinha fundamentação jurídica sólida. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a decisão, confirmando mais uma derrota para Contarato.
Marcelo Brasileiro, por sua vez, fortalece sua reputação como um defensor da liberdade de expressão, principalmente em casos de críticas políticas. Ele tem se destacado ao enfrentar tentativas de judicializar debates públicos, acumulando vitórias e consolidando sua posição como um defensor da imparcialidade e do combate ao abuso do sistema judiciário.
Com informações: Jornal Opinião ES.
