Quase metade dos brasileiros em idade ativa depende de programas sociais, alerta CadÚnico

O Brasil chega ao segundo semestre de 2024 com um quadro preocupante: 94 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a principal porta de acesso a benefícios federais. O número equivale a 44% da população total, aproximadamente a população do Egito, e revela que sete em cada dez brasileiros em idade produtiva dependem de algum programa social.

Para o governo, os programas são ferramentas de inclusão; para críticos, refletem uma dependência que pode se tornar crônica. Mais da metade dos beneficiários (57%) está vinculada ao Bolsa Família, que atende 20,7 milhões de famílias, cerca de 54,5 milhões de pessoas, incluindo crianças e adolescentes. O investimento federal ultrapassa R$ 14 bilhões por mês, com valor médio de R$ 684 por família, acrescido de adicionais para gestantes, jovens e crianças pequenas.

No total, os programas sociais custam cerca de meio trilhão de reais por ano, financiados majoritariamente por impostos. O ministro Wellington Dias defende: “Esses recursos são essenciais para combater a fome e garantir dignidade.”

Mas especialistas alertam para os riscos. Marcelo Neri, da FGV, aponta: “Sem saídas reais, como qualificação profissional e empregos de qualidade, os benefícios podem se tornar uma armadilha, limitando o potencial produtivo do país.”

Os dados do CadÚnico, atualizados em agosto, mostram aumento na inclusão, impulsionado pela retomada do Bolsa Família em 2023. Apesar da geração de 1,49 milhão de empregos formais de janeiro a julho de 2024, crescimento de 27% em relação a 2023, 77% dessas vagas foram preenchidas por inscritos no CadÚnico, com salário médio de R$ 2.161, insuficiente para romper o ciclo de dependência.

O Nordeste concentra o maior número de beneficiários (9,38 milhões de famílias), seguido pelo Sudeste, com 6,02 milhões de famílias atendidas.

No debate político, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou: “94 milhões de dependentes é o legado do PT: um Brasil assistencialista que inibe o crescimento. Precisamos gerar riqueza real, não esmolas eternas.” Pesquisas recentes reforçam a narrativa de insatisfação, com eleitores apontando inflação e corrupção como fatores que agravam a vulnerabilidade.

Por outro lado, dados do IBGE mostram avanços: a pobreza caiu de 31,6% para 27,4% e a extrema pobreza de 5,9% para 4,4% entre 2022 e 2023, retirando 8,7 milhões de pessoas da miséria. Sem os programas, esses números teriam aumentado.

Especialistas, como José Ronaldo de Castro Souza Jr., do Ibmec, alertam:

 “Um país que depende excessivamente de benefícios está doente.” Ele destaca a necessidade de políticas de qualificação e redução da informalidade, que ainda atinge 40% da força de trabalho. Apesar de pequenas melhorias, a desigualdade permanece elevada, com índice de Gini em 0,49.

O governo anunciou recentemente um pente-fino nos cadastros, que identificou irregularidades em 8,2 milhões de casos no auxílio emergencial anterior.

Os 94 milhões de beneficiários simbolizam a divisão do país: de um lado, a conquista social do governo, que tirou 14 milhões da pobreza em dois anos; de outro, o risco de um assistencialismo que drena recursos e limita crescimento. Analistas alertam que, sem reformas estruturais, o número pode ultrapassar 100 milhões até 2026, pressionando ainda mais o orçamento.

Os dados desta reportagem foram obtidos por meio de informações oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, do IBGE e análises de veículos de cobertura factual.

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Redação O Fator Brasil

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A Secretaria da Justiça (Sejus) adquiriu dez drones de última geração para ampliar o monitoramento e o apoio operacional nas unidades prisionais do Espírito Santo. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e vão desempenhar um papel estratégico no fortalecimento das ações da Polícia Penal do Estado, oferecendo uma visão aérea que ampliará a eficiência em operações e treinamentos.

Com o investimento da ordem de R$ 586 mil, os equipamentos com tecnologia de ponta vão ajudar a ampliar a eficiência da segurança, monitoramento, fiscalização e apoio logístico nas unidades prisionais. As aeronaves permitem vigilância aérea eficaz, com capacidade de cobrir áreas restritas e de difícil acesso, proporcionando maior agilidade e precisão nas operações de vigilância e monitoramento dos perímetros das unidades penitenciárias e eventuais ações de recaptura.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, destacou que o investimento representa um passo importante na modernização e eficiência das ações da Polícia Penal no Estado.   “Estamos investindo em tecnologia de ponta para fortalecer o trabalho da Polícia Penal e otimizar as ações de segurança e inteligência prisional. Por meio do Moderniza-ES, seguimos ampliando e modernizando os serviços e projetos do sistema prisional capixaba. Essas iniciativas aumentam nosso poder de gestão e contribuem diretamente para a redução da violência no Espírito Santo”, ressaltou Rafael Pacheco.

Capacitação

Para capacitar os operadores dos novos drones, a Academia da Polícia Penal (Acadeppen) iniciou neste mês mais um treinamento voltado para a formação continuada de pilotos do equipamento. Ao todo, 46 policiais penais recebem capacitação técnica.

Com os equipamentos, modelo Matrice 30T, será possível ampliar as ações operacionais e de inteligência no sistema prisional, como o monitoramento das saídas e entradas dos custodiados nas unidades prisionais, o acompanhamento aéreo dos locais de banho de sol, bem como reforçar o trabalho realizado pelo serviço de inteligência prisional.

Os novos drones têm câmera térmica capaz de visualizar e medir a radiação infravermelha, emitida por corpos ou objetos, convertendo-a em imagens com cores que indicam diferentes temperaturas, recurso que auxilia o operador de segurança também nas missões noturnas.

O equipamento tem autonomia de voo de 41 minutos, com uma distância de transmissão de 15 quilômetros, além de sistema de detecção de obstáculos capaz de auxiliar o piloto na navegação. Além disso, tem quatro câmeras com diferentes tecnologias de zoom e captura de imagem.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) suspender a ação penal que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O pedido partiu do próprio PL e foi aprovado por 268 votos a favor, 167 contrários e quatro abstenções.

A decisão, oficializada pela Resolução nº 30/25, será comunicada ao Supremo. O parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), já havia recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acabou mantido pelo plenário.

O processo contra Gayer foi movido pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (GO), que o acusa de injúria, calúnia e difamação. A ação tem como origem um vídeo publicado nas redes sociais, em fevereiro de 2023, no qual o deputado criticava o resultado da eleição para a Mesa do Senado e fez comentários sobre o próprio Vanderlan e o STF.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e se encontra na fase final das alegações.

Em seu relatório, Cathedral afirmou não ver elementos que sustentem as acusações de calúnia e difamação, acompanhando as conclusões da Polícia Federal.

“Subscrevemos as conclusões da Polícia Federal e concluímos que o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente a esses crimes”, disse o relator.

Ele reconheceu, porém, que as falas de Gayer poderiam ser interpretadas como injúria, mas ponderou que é preciso levar em conta se a manifestação estava amparada pela inviolabilidade parlamentar prevista na Constituição.

Pelas regras constitucionais, a Câmara tem até 45 dias para decidir se autoriza o andamento da ação ou se a suspende enquanto durar o mandato. Durante esse período, o prazo de prescrição fica interrompido.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (15) que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela com o objetivo de enfraquecer, e, em última instância, derrubar, o presidente Nicolás Maduro. A decisão marca uma escalada clara na política norte-americana contra Caracas e já provoca repercussão internacional.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa, a autorização faz parte de um conjunto de medidas que inclui pressão militar na região e ações de inteligência para desarticular redes de tráfico e, possivelmente, capturar líderes venezuelanos. As alternativas avaliadas vão desde operações encobertas até ações terrestres limitadas, planejadas para pressionar o regime sem uma invasão em larga escala.

A Casa Branca justificou a medida com dois objetivos práticos: conter o fluxo de drogas provenientes da Venezuela e reagir a episódios recentes de prisioneiros que, segundo o governo americano, cruzaram a fronteira para os EUA. O movimento ocorre enquanto a presença militar norte-americana no sul do Caribe se mantém visível, incluindo ataques a embarcações suspeitas de tráfico, gerando debates sobre legalidade e transparência.

Fontes afirmam que a autorização dá à CIA liberdade para atuar sozinha ou em conjunto com forças militares, coordenada pelo Estado-Maior Conjunto. Entre os defensores da ação estão membros da ala mais dura do governo e o secretário de Estado, Marco Rubio. Detalhes operacionais, no entanto, permanecem em sigilo, alimentando críticas no Congresso sobre supervisão e prestação de contas.

A reação internacional foi imediata. Caracas classificou a medida como uma agressão direta à soberania venezuelana, mobilizando tropas e milícias, enquanto analistas e governos da região passam a avaliar os riscos de uma escalada militar e os possíveis impactos humanitários de uma operação que combina ações encobertas, pressão política e presença naval.

A confirmação pública de Trump, incomum para operações secretas, muda a dinâmica política: abre debates sobre limites legais, supervisão do Congresso e os riscos de um conflito regional. Mais do que uma ação isolada, a medida sinaliza que os EUA estão dispostos a usar ferramentas não convencionais para atingir objetivos de política externa, com efeitos incertos para a estabilidade hemisférica.

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