Nacional

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Publicado 18:59
em novembro 21, 2024
Por Redação O Fator Brasil

Leonardo Sica, atual vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), foi eleito nesta quinta-feira (21/11) para presidir a entidade no triênio 2025-2027.

Eleição foi a primeira da OAB-SP a colher votos de modo totalmente online

Ele vai substituir no cargo Patrícia Vanzolini, agora eleita para o Conselho Federal da OAB por São Paulo. Junto com Sica, foi eleita vice-presidente Daniela Marchi Magalhães.

A chapa vencedora teve 52,4% dos votos válidos no primeiro pleito totalmente online da história da OAB-SP. Também concorriam outras cinco candidaturas. Em segundo lugar, ficou o grupo encabeçado por Caio Augusto Silva dos Santos, com 21,65% dos votos. Na sequência, vieram as chapas de Carlos Kauffmann (11,75%); Alfredo Scaff Filho (7,43%); Paulo Roberto Quissi (3,37%); e Renato Ribeiro de Almeida (3,11%).

As eleições da OAB-SP também definiram os presidentes das 257 subseções no estado. O resultado de cada uma delas pode ser conferido no site do pleito da entidade.

Quem é o presidente eleito da OAB-SP?

Natural de Mogi das Cruzes (SP), Leonardo Sica é advogado criminalista e sócio do escritório Sica Advocacia. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), em 1996, também concluiu mestrado e doutorado pela instituição em Direito Penal, além de ser autor de livros sobre o tema.

Sica foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) no biênio 2015-2016 e, atualmente, ocupa a vice-presidência da OAB-SP, após ter cedido, na eleição anterior, a cabeça de chapa para Patrícia Vanzolini.

A vice-presidente eleita, Daniela Magalhães, é a atual secretária-geral da entidade.

Participação online

A taxa de participação no pleito foi de 78,06%. Já era esperado pela OAB-SP um aumento na presença dos eleitores, que costumava ficar em torno de 50%, em razão da mudança para o voto online. Foram computados os votos de 250.512 advogados e advogadas — estavam aptos a votar 320.918 eleitores. No pleito para a seccional, houve 11.950 votos brancos (4,77%) e 15.901 nulos (6,35%).

A participação era obrigatória para quem tem inscrição ativa na OAB-SP, com exceção dos profissionais com mais de 70 anos de idade, aos quais o voto era facultativo. A quem descumpriu a obrigação de votar, será imposta pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, desde que não tenha apresentado justificativa por escrito.

O prazo para justificar é de 30 dias, contados a partir do dia seguinte à eleição: ou seja, desta sexta-feira (22/11) a 24 de dezembro. Será possível fazer isso pelo site da eleição.

Tentativas de fraude

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Marcio Kayatt, responsável por conduzir o processo e proclamar os resultados em uma cerimônia na sede da seccional, afirmou que ocorreram cinco tentativas frustradas de fraude à votação online, todas elas impedidas pela Webvoto, empresa à frente do sistema que permitiu o pleito.

Em três dessas ocorrências, houve a tentativa de se passar por uma outra pessoa com a identificação biométrica. Em um quarto caso, um advogado se apresentou presencialmente em uma subseção mesmo já tendo votado com um certificado digital de maneira remota, com ajuda de um terceiro. Ele não conseguiu votar duas vezes.

Já na quinta ocorrência, logo no início da votação, o sistema de segurança da Webvoto detectou uma série de chamadas automatizadas tentando votar repetidamente com um mesmo login e uma senha. O IP foi bloqueado.

“Foram cinco tentativas infantis de burlar o sistema”, disse Kayatt, sobre o sucesso da votação online.

Redação O Fator Brasil

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Sejus adquire drones de última geração para ampliar a segurança nas unidades prisionais do Espírito Santo

A Secretaria da Justiça (Sejus) adquiriu dez drones de última geração para ampliar o monitoramento e o apoio operacional nas unidades prisionais do Espírito Santo. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e vão desempenhar um papel estratégico no fortalecimento das ações da Polícia Penal do Estado, oferecendo uma visão aérea que ampliará a eficiência em operações e treinamentos.

Com o investimento da ordem de R$ 586 mil, os equipamentos com tecnologia de ponta vão ajudar a ampliar a eficiência da segurança, monitoramento, fiscalização e apoio logístico nas unidades prisionais. As aeronaves permitem vigilância aérea eficaz, com capacidade de cobrir áreas restritas e de difícil acesso, proporcionando maior agilidade e precisão nas operações de vigilância e monitoramento dos perímetros das unidades penitenciárias e eventuais ações de recaptura.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, destacou que o investimento representa um passo importante na modernização e eficiência das ações da Polícia Penal no Estado. “Estamos investindo em tecnologia de ponta para fortalecer o trabalho da Polícia Penal e otimizar as ações de segurança e inteligência prisional. Por meio do Moderniza-ES, seguimos ampliando e modernizando os serviços e projetos do sistema prisional capixaba. Essas iniciativas aumentam nosso poder de gestão e contribuem diretamente para a redução da violência no Espírito Santo”, ressaltou Rafael Pacheco.

Capacitação

Para capacitar os operadores dos novos drones, a Academia da Polícia Penal (Acadeppen) iniciou neste mês mais um treinamento voltado para a formação continuada de pilotos do equipamento. Ao todo, 46 policiais penais recebem capacitação técnica.

Com os equipamentos, modelo Matrice 30T, será possível ampliar as ações operacionais e de inteligência no sistema prisional, como o monitoramento das saídas e entradas dos custodiados nas unidades prisionais, o acompanhamento aéreo dos locais de banho de sol, bem como reforçar o trabalho realizado pelo serviço de inteligência prisional.

Os novos drones têm câmera térmica capaz de visualizar e medir a radiação infravermelha, emitida por corpos ou objetos, convertendo-a em imagens com cores que indicam diferentes temperaturas, recurso que auxilia o operador de segurança também nas missões noturnas.

O equipamento tem autonomia de voo de 41 minutos, com uma distância de transmissão de 15 quilômetros, além de sistema de detecção de obstáculos capaz de auxiliar o piloto na navegação. Além disso, tem quatro câmeras com diferentes tecnologias de zoom e captura de imagem.

Política
/ outubro 16, 2025

Câmara aprova suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) suspender a ação penal que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O pedido partiu do próprio PL e foi aprovado por 268 votos a favor, 167 contrários e quatro abstenções.

A decisão, oficializada pela Resolução nº 30/25, será comunicada ao Supremo. O parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), já havia recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acabou mantido pelo plenário.

O processo contra Gayer foi movido pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (GO), que o acusa de injúria, calúnia e difamação. A ação tem como origem um vídeo publicado nas redes sociais, em fevereiro de 2023, no qual o deputado criticava o resultado da eleição para a Mesa do Senado e fez comentários sobre o próprio Vanderlan e o STF.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e se encontra na fase final das alegações.

Em seu relatório, Cathedral afirmou não ver elementos que sustentem as acusações de calúnia e difamação, acompanhando as conclusões da Polícia Federal.

“Subscrevemos as conclusões da Polícia Federal e concluímos que o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente a esses crimes”, disse o relator.

Ele reconheceu, porém, que as falas de Gayer poderiam ser interpretadas como injúria, mas ponderou que é preciso levar em conta se a manifestação estava amparada pela inviolabilidade parlamentar prevista na Constituição.

Pelas regras constitucionais, a Câmara tem até 45 dias para decidir se autoriza o andamento da ação ou se a suspende enquanto durar o mandato. Durante esse período, o prazo de prescrição fica interrompido.

Internacional
/ outubro 16, 2025

Governo Trump autoriza CIA a agir para derrubar Maduro na Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (15) que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela com o objetivo de enfraquecer, e, em última instância, derrubar, o presidente Nicolás Maduro. A decisão marca uma escalada clara na política norte-americana contra Caracas e já provoca repercussão internacional.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa, a autorização faz parte de um conjunto de medidas que inclui pressão militar na região e ações de inteligência para desarticular redes de tráfico e, possivelmente, capturar líderes venezuelanos. As alternativas avaliadas vão desde operações encobertas até ações terrestres limitadas, planejadas para pressionar o regime sem uma invasão em larga escala.

A Casa Branca justificou a medida com dois objetivos práticos: conter o fluxo de drogas provenientes da Venezuela e reagir a episódios recentes de prisioneiros que, segundo o governo americano, cruzaram a fronteira para os EUA. O movimento ocorre enquanto a presença militar norte-americana no sul do Caribe se mantém visível, incluindo ataques a embarcações suspeitas de tráfico, gerando debates sobre legalidade e transparência.

Fontes afirmam que a autorização dá à CIA liberdade para atuar sozinha ou em conjunto com forças militares, coordenada pelo Estado-Maior Conjunto. Entre os defensores da ação estão membros da ala mais dura do governo e o secretário de Estado, Marco Rubio. Detalhes operacionais, no entanto, permanecem em sigilo, alimentando críticas no Congresso sobre supervisão e prestação de contas.

A reação internacional foi imediata. Caracas classificou a medida como uma agressão direta à soberania venezuelana, mobilizando tropas e milícias, enquanto analistas e governos da região passam a avaliar os riscos de uma escalada militar e os possíveis impactos humanitários de uma operação que combina ações encobertas, pressão política e presença naval.

A confirmação pública de Trump, incomum para operações secretas, muda a dinâmica política: abre debates sobre limites legais, supervisão do Congresso e os riscos de um conflito regional. Mais do que uma ação isolada, a medida sinaliza que os EUA estão dispostos a usar ferramentas não convencionais para atingir objetivos de política externa, com efeitos incertos para a estabilidade hemisférica.