O ministro Luiz Fux estreiou nesta terça-feira (11), às 14h, como novo integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua chegada ao colegiado vem acompanhada de tensões nos bastidores e de uma pauta densa, que inclui processos sobre igualdade de gênero em concursos públicos e um caso judicial que se arrasta há mais de 20 anos.
Entre os três processos que serão analisados hoje, dois tratam da exclusão de mulheres em concursos militares de Goiás, sob relatoria do ministro Nunes Marques. O terceiro foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de desrespeitar uma decisão anterior do STF. Esse caso tem origem em uma disputa entre o juiz Macário Ramos Júdice Neto e o procurador Bruno Freire de Carvalho, iniciada após uma entrevista concedida há duas décadas.
A transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma foi formalizada pelo ministro Edson Fachin, após a conclusão do julgamento do núcleo 4 do processo sobre o suposto plano de golpe. Fachin também se dispôs a concluir os casos que ainda estavam sob sua análise no colegiado anterior.
Com a chegada de Fux, a Segunda Turma passa a ser composta por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
A estreia de Fux ocorre num ambiente carregado de ruídos internos. Ele e Gilmar Mendes protagonizaram, em outubro, uma discussão acalorada nos bastidores do Supremo.
Os dois ministros estão em lados opostos da história da Operação Lava Jato. Gilmar é um dos principais críticos da força-tarefa de Curitiba, enquanto Fux foi visto, à época, como um de seus maiores defensores, com o apoio do então juiz Sergio Moro.
A tensão aumentou quando Fux suspendeu o julgamento de um recurso de Moro, alegando precisar de mais tempo para analisar o caso. O gesto irritou Gilmar, que passou a criticá-lo abertamente.
De acordo com relatos, Fux teria se queixado de ser alvo de comentários depreciativos. Gilmar, sem disfarçar o desdém, respondeu:
“Falo mal publicamente, não pelas costas. Considero Fux uma figura lamentável.”
O atrito ganhou novos capítulos quando Gilmar lembrou o voto de Fux no julgamento da Primeira Turma, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. Na ocasião, Fux divergiu da maioria: votou pela absolvição de Bolsonaro e pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso.
Segundo pessoas próximas à Corte, Gilmar ironizou o colega, dizendo que o voto de Fux, com mais de 12 horas de duração, “não fazia o menor sentido”.
