Notícias

CGI.br propõe princípios para regulação de redes sociais e abre consulta pública

Publicado 11:29
em junho 2, 2025
Por Redação O Fator Brasil

Documento sugere limites ao poder das big techs com foco em soberania, responsabilidade e proteção de direitos fundamentais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou nesta semana uma consulta pública para discutir as bases de uma possível regulação das plataformas digitais e redes sociais no país. A proposta, disponível até 17 de junho na plataforma Diálogos, apresenta dez princípios que devem nortear o debate sobre o tema — incluindo soberania nacional, liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas pelos danos que causam.

A iniciativa surge em meio a uma crescente pressão internacional por regras mais claras para empresas como Google, Meta e X, que concentram um poder sem precedentes na mediação da informação pública.

Entre os pontos centrais do documento, estão:

Soberania e segurança nacional
Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos
Autodeterminação informacional
Integridade da informação
Inovação e desenvolvimento social
Transparência e prestação de contas
Interoperabilidade e portabilidade
Prevenção de danos e responsabilidade
Proporcionalidade regulatória
Ambiente regulatório e governança multissetorial

Para o CGI.br, essas diretrizes devem servir como alicerce para futuras políticas públicas e projetos de lei voltados à regulação digital. A coordenadora do comitê, Renata Mielli, afirma que o objetivo é estabelecer uma base sólida que limite abusos e preserve garantias constitucionais.

“Nosso entendimento é que esses princípios devem equilibrar o poder das plataformas com a responsabilização por efeitos nocivos causados à sociedade, garantindo transparência, proporcionalidade, respeito à diversidade e aos direitos humanos”, disse Mielli, em nota oficial.

O documento preliminar define as redes sociais como serviços digitais voltados à criação, publicação e compartilhamento de conteúdo, com forte grau de interação entre pessoas e grupos. Observa ainda que essas plataformas, geralmente financiadas por publicidade, desempenham papel determinante na formação de redes de influência política, econômica e cultural.

Ao propor uma moldura regulatória, o CGI.br enfatiza a necessidade de preservar a democracia, proteger direitos fundamentais, assegurar um ambiente informacional confiável e fomentar a inovação tecnológica no país.

O desafio, agora, é transformar esse conjunto de princípios em instrumentos concretos de legislação — sem abrir brechas para censura nem reforçar o monopólio de gigantes digitais. A consulta pública será o primeiro teste dessa tentativa de construir um caminho brasileiro para a regulação online.

Redação O Fator Brasil

O Fator Brasil é um portal de notícias que acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais acontecimentos do Espírito Santo.

Deixe um comentário Cancelar resposta

Michelle reage a desfile sobre Lula que zombou de Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu com dureza a uma alegoria apresentada pela Acadêmicos de Niterói no desfile do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro, realizado na noite deste domingo (15). A escola levou à Sapucaí um carro alegórico que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas incluiu a figura de um palhaço atrás das grades, vestido com uniforme de presidiário e usando uma tornozeleira eletrônica danificada.

A imagem gerou forte repercussão nas redes sociais. Michelle Bolsonaro se manifestou por meio de uma publicação, na qual contestou a narrativa implícita na alegoria e fez referência direta às condenações judiciais que levaram Lula à prisão no passado.

“Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu a ex-primeira-dama, ao compartilhar um vídeo do carro alegórico exibido pela escola.

Segundo a Acadêmicos de Niterói, a alegoria fazia parte de um conjunto simbólico que buscava retratar “retrocessos em políticas públicas”. Ainda assim, a representação foi interpretada por críticos como uma tentativa de relativizar ou reescrever episódios amplamente documentados da história recente do país.

Neste ano, a escola fez sua estreia no Grupo Especial com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, dedicado à trajetória política do presidente. A escolha do tema e das imagens reforçou a politização do desfile e provocou reações de indignação fora da avenida, sobretudo entre eleitores conservadores.

A manifestação de Michelle Bolsonaro ecoou esse sentimento e reacendeu o debate sobre o uso do carnaval como palco para narrativas políticas e ideológicas, em um momento de forte polarização no país.

Espírito Santo
/ fevereiro 16, 2026

Carnaval: tempo firme até quarta-feira (18) no Espírito Santo

O Carnaval no Espírito Santo começa com tempo firme e características típicas do verão. De acordo com a previsão da Coordenação de Meteorologia do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), os primeiros dias do período carnavalesco terão predomínio de sol, pouca nebulosidade e temperaturas elevadas em todas as regiões do Estado, favorecendo eventos ao ar livre, turismo e deslocamentos.

Entre segunda-feira (16) e quarta-feira (18), considerados os principais dias de Carnaval, o padrão de tempo firme permanece. O céu segue com poucas nuvens, não há previsão de chuva e o calor continua predominando. No litoral, os ventos variam entre fracos e moderados, com possibilidade pontual de rajadas na quarta-feira, especialmente entre o litoral sul e a Grande Vitória.

A partir de quinta-feira (19), o tempo começa a apresentar mudanças em parte do Estado. O dia ainda será quente e abafado, mas há previsão de pancadas de chuva com trovoadas a partir da tarde nas regiões Sul, Serrana e em áreas do Noroeste, avançando à noite para o litoral sul e a Grande Vitória. Nas demais regiões, não são esperadas chuvas significativas nesse dia.

Com a mudança no padrão atmosférico, as temperaturas máximas devem apresentar queda nos dias seguintes, reduzindo a sensação de calor. Na sexta-feira (20), o tempo permanece instável em algumas áreas, com chuva na madrugada e manhã no litoral norte e novas pancadas de chuva com trovoadas à tarde e à noite nas regiões Sul, Serrana, Noroeste, além do litoral sul e da Grande Vitória.

Segundo o coordenador de Meteorologia do Incaper, Hugo Ramos, a orientação é aproveitar os primeiros dias de tempo firme, mas manter atenção às atualizações da previsão e redobrar os cuidados com a saúde durante o período de calor intenso. “As temperaturas elevadas, o tempo mais seco e os altos índices de radiação solar, comuns nesta época do verão, exigem atenção especial com hidratação frequente, uso de protetor solar, roupas leves e evitar exposição prolongada ao sol nos horários de maior calor. Já na segunda metade da semana, aumenta a possibilidade de instabilidade em parte do Estado, o que reforça a importância de acompanhar constantemente as condições meteorológicas”, destaca.

A equipe da Coordenação de Meteorologia do Incaper segue monitorando continuamente o comportamento do tempo no Espírito Santo. Informações detalhadas e atualizadas podem ser consultadas no portal meteorologia.incaper.es.gov.br.

Notícias
/ fevereiro 16, 2026

Bell Marques ajuda ambulante com isopor quebrado e compra toda a mercadoria por R$ 2 mil

O cantor Bell Marques protagonizou uma cena de generosidade que chamou a atenção de foliões em Salvador, na noite do último sábado (14), durante o Carnaval no circuito Barra-Ondina.

Ao se aproximar do trecho final do percurso, Bell avistou uma vendedora ambulante tentando improvisar a tampa quebrada de um isopor para continuar trabalhando. Sensibilizado com a situação, o artista decidiu abordar a trabalhadora e perguntou quanto custava toda a mercadoria para que ela pudesse ir para casa descansar.

Inicialmente, a ambulante pediu R$ 5 mil. Bell, no entanto, considerou o valor incompatível com a quantidade de produtos e fez uma contraproposta: R$ 2 mil. O cantor explicou que não estava comprando “um bar inteiro”, mas ajudando de maneira justa, e ainda garantiu que a vendedora poderia ficar com toda a mercadoria.

“Vou te dar R$ 2 mil e você fica com a mercadoria para você. Aí você decide o que fazer com ela”, disse Bell, em meio aos foliões.

A reação da vendedora foi imediata. Emocionada, ela comemorou, pulou, gritou e celebrou o gesto ao lado do público que acompanhava a cena, que rapidamente se espalhou pelas redes sociais como um dos momentos mais comentados do Carnaval de Salvador.