- Política
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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariou a suspensão integral do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara, o clima entre os Poderes voltou a esquentar. Deputados federais já articulam a retomada da chamada “PEC das decisões monocráticas”, que impõe limites às ações individuais de ministros de tribunais superiores.
A proposta, que altera a Constituição, proíbe decisões de um único magistrado que suspendam atos dos presidentes da República, da Câmara ou do Senado. A ideia é impedir que um ministro sozinho interfira diretamente em atos de outros Poderes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a aliados o interesse em acelerar a tramitação da PEC, principalmente após o STF manter o andamento de parte da ação penal contra Ramagem, mesmo depois da decisão da Casa pela suspensão total do processo. Apesar de um momento anterior considerado politicamente delicado, a proposta agora encontra espaço para avançar.
No último dia 14, o plenário da Câmara decidiu interromper o processo que acusa Ramagem de cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Porém, o STF contrariou a decisão e determinou que apenas dois desses crimes seriam suspensos, mantendo o andamento da investigação nos outros três.
Internamente, parlamentares têm afirmado que a insatisfação não é centrada no caso de Ramagem, mas na postura que consideram recorrente do Supremo de ultrapassar os limites do Judiciário e intervir em atribuições do Legislativo. O episódio recente envolvendo as emendas parlamentares e o ministro Flávio Dino também contribuiu para o desgaste.
A PEC das decisões monocráticas já foi aprovada pelo Senado em 2023 e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro do mesmo ano. Agora, aguarda a instalação de uma comissão especial para seguir ao plenário.
Além dessa proposta, tramitam na Câmara outras medidas que também buscam redesenhar o equilíbrio entre os Poderes. Entre elas, está a PEC que amplia o número de ministros do Supremo de 11 para 15, permitindo indicações tanto da Câmara quanto do Senado. Essa proposta também passou pela CCJ, em julho de 2023, mas não avançou para as próximas etapas.
Outra proposta em análise prevê que o Congresso possa anular decisões do STF quando entender que houve extrapolação da função jurisdicional. Essa PEC, assim como as demais, depende da criação de uma comissão especial para seguir tramitando.
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Um esquema envolvendo associações de aposentados e uma funerária está na mira da Polícia Federal. A investigação aponta que recursos descontados indevidamente de beneficiários do INSS foram usados para alimentar um esquema de desvio de dinheiro, que teria envolvido até a simulação de mortes para justificar os valores.
Segundo informações, a empresa Global Planos Funerários, com sede no Ceará, recebeu transferências milionárias da Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen). De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foram R$ 34 milhões da Caap e R$ 2,3 milhões da Aapen — ambas associações investigadas por descontos irregulares nas aposentadorias.
O relatório da Polícia Federal afirma que nenhuma das entidades oferecia planos funerários aos associados, o que levanta dúvidas sobre o destino e a justificativa dos repasses. Em valores de mercado, o serviço funerário no estado gira em torno de R$ 4 mil, o que representaria mais de 8.700 sepultamentos entre 2022 e 2024. Isso equivale a 19 mortes por dia — um número incompatível com a realidade e que não alterou em nada o total de associados ativos nas entidades.
Por trás da funerária está José Lins Neto, ex-presidente da Caap e ligado também à Aapen. A Global começou a receber os valores logo após a Caap firmar acordo para descontar diretamente dos benefícios do INSS.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi o repasse de R$ 12 milhões da funerária para a Clínica e Laboratório Máxima Saúde Ltda., cujo um dos donos é genro de Maria Luzimar Rocha Lopes, tesoureira da Aapen. Maria ainda movimentou R$ 700 mil em transações consideradas suspeitas, de acordo com o Coaf.
O levantamento mostra que, no início de 2024, a Aapen contava com 382,4 mil beneficiários com descontos em folha, enquanto a Caap somava 265,4 mil. Juntas, arrecadaram R$ 130 milhões em valores descontados diretamente dos aposentados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) ouviu centenas de pessoas apontadas como associadas. Entre os entrevistados, apenas uma pessoa da Caap confirmou ter autorizado os descontos. No caso da Aapen, todos negaram qualquer vínculo ou autorização.
Diante das provas, a Justiça Federal autorizou buscas nas sedes das associações e determinou o bloqueio de cerca de R$ 150 milhões da Caap e da funerária Global, além de mais de R$ 200 milhões em nome da Aapen. A funerária teve o CNPJ encerrado em abril, menos de um mês antes de ser alvo de operação da PF.
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O número de mulheres, bebês e crianças de até quatro anos assassinados no Brasil voltou a subir em 2023. A principal ligação entre esses crimes está no local onde ocorrem: o próprio ambiente doméstico.
De acordo com o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12), o país registrou 3.903 homicídios de mulheres no último ano — uma média de dez por dia. É o maior número desde 2018. Em pelo menos um terço dos casos, os crimes foram classificados como feminicídio.
O cenário também é grave entre os mais novos. As mortes violentas de crianças de até quatro anos cresceram 15,6% em relação ao ano anterior, alcançando a taxa de 1,2 por 100 mil habitantes, o pior índice desde 2020.
O relatório, baseado em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostra que o lar continua sendo o espaço mais perigoso para mulheres e crianças. Em 2023, 35% dos assassinatos de mulheres ocorreram dentro de casa. No caso dos bebês e crianças de até quatro anos, esse número sobe para 67,8%. Entre os que têm de 5 a 14 anos, o índice também é alto: 65,9%.
Entre os estados, Roraima teve a maior taxa de homicídios de mulheres no país — 10,4 mortes por 100 mil habitantes. Na sequência aparecem Amazonas, Bahia e Rondônia, todos com taxa de 5,9. Já os estados com os menores índices são São Paulo (1,6), Distrito Federal (2,7) e Santa Catarina (2,8).
A violência doméstica, historicamente ignorada ou tratada de maneira superficial, aparece agora com números que escancaram uma realidade urgente. Para os pesquisadores que assinam o Atlas, entender os dados é o primeiro passo para combater um problema que não se limita à segurança pública — mas que se enraíza no cotidiano de muitas famílias.
- Judiciário
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que investigava o ex-deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica.
Aberto em 2021 pelo próprio Moraes, o processo reuniu mais de 30 apontamentos de possíveis violações por parte de Silveira. Em 2022, o inquérito chegou a ser prorrogado por mais de dois meses. Com base no que entendeu como desrespeito à ordem judicial, o ministro determinou, à época, a prisão do ex-parlamentar, que estava em regime domiciliar desde 14 de março daquele ano. A nova prisão foi decretada em 24 de junho.
Na última semana, Moraes acolheu o pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o despacho, a manifestação do Ministério Público é considerada definitiva, salvo se surgirem novas provas no futuro.
“Tendo o Ministério Público Federal requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas. Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e defiro o arquivamento desta investigação”, disse o ministro nos autos.
Atualmente fora da política, Daniel Silveira vive em Magé, na Baixada Fluminense, onde se dedica a atividades agrícolas em uma colônia rural.
- Economia
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Com promessas distantes da realidade, brasileiros enfrentam aumento nos preços das carnes, ovos e outros itens básicos
O custo dos alimentos voltou a subir com força no país, em um momento em que o governo Lula enfrenta dificuldades para conter a inflação que pesa diretamente no bolso das famílias. Dados divulgados pelo IBGE na sexta-feira (9) mostram que, em 12 meses, o preço da picanha aumentou 15,6%. Cortes mais populares subiram ainda mais: o patinho ficou 24% mais caro, e o acém, 25%.
Produtos antes vistos como alternativas mais acessíveis também pesaram. Os ovos de galinha, por exemplo, tiveram alta de 16,7%. Já o frango subiu 9,2% no mesmo período. Os aumentos atingem justamente os itens mais consumidos pela população, ampliando a sensação de perda de poder de compra nas feiras e supermercados.
A escalada nos preços dos alimentos é considerada um ponto sensível para o Planalto. A imagem de Lula, que apostou em promessas como o “retorno da picanha”, encontra agora um cenário oposto: o prato do brasileiro está mais caro e, muitas vezes, mais vazio.
A inflação geral, medida pelo IPCA, foi de 0,43% em abril. Com isso, o índice acumulado em 12 meses chegou a 5,53%, ultrapassando com folga a meta de 3% definida pelo Conselho Monetário Nacional.
No início de março, o governo tentou agir para conter os preços com um pacote de medidas. Entre elas, a isenção do imposto de importação sobre carnes, café e açúcar. A estratégia, no entanto, não surtiu efeito prático: o Brasil é um dos maiores exportadores mundiais desses produtos e importa pouco, o que torna essa política inócua no combate direto à inflação dos alimentos.
Sem resultados concretos, o governo agora aposta em uma safra robusta para 2025 e na recente valorização do real frente ao dólar como fatores que possam reduzir os custos de produção no campo e, com isso, aliviar a pressão nos preços ao consumidor.
Mesmo assim, o tempo joga contra. O impacto da alta da comida é imediato no dia a dia e tem potencial de gerar desgaste político. Para um governo que fez da mesa farta um símbolo de campanha, os números atuais soam como alerta.
- Política do ES
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Carlos Manato (PL) vai começar oficialmente sua caminhada rumo ao Senado. Na próxima quarta-feira, 14 de maio, o ex-deputado federal realiza o primeiro evento da sua pré-campanha, reunindo aliados em um encontro batizado de“Encontro de Lideranças pelo ES”, que será realizado na pousada Itamaraty, de sua propriedade, em Pedra Azul, Domingos Martins.
O encontro terá a presença dos prefeitos João Paulo Nali (Republicanos), de Castelo, e Nirrô Emerick (PP), de Alegre, que vão apresentar as experiências de gestão em seus municípios. A ideia é mostrar exemplos de administrações bem avaliadas e alinhadas com valores conservadores, como eficiência, digitalização de serviços e aproximação com a população.
Além das falas dos prefeitos, Manato também fará uma palestra com o tema “Congresso forte, Brasil melhor”, na qual pretende detalhar suas propostas e reforçar sua disposição de disputar uma vaga no Senado.
“É um evento meu. Não vamos abordar candidatura a presidente, nem a governador, nem de deputado estadual e federal. Dois prefeitos vão falar do case de sucesso que é a administração deles e eu vou falar de um Senado forte, de pautas conservadores e da minha pré-candidatura ao Senado, de contar com um primeiro voto ou com o segundo voto”, explicou Manato.
Embora ainda esteja filiado ao PL, partido pelo qual concorreu ao governo do Estado em 2022, Manato avalia uma possível mudança de legenda. Ele diz que está em conversas com outras siglas e aguarda a formação de federações partidárias com perfil conservador.
“Estão surgindo algumas federações com perfil mais conservador, então é preciso esperar para ver como vai ficar, até para avançar nas conversas”.
“Tenho que ir pra rua, colocar meu bloco na rua. Começo oficialmente minha pré-campanha ao Senado no dia 14. Tenho que me viabilizar até para ter condições de conversar com os partidos, me tornar atrativo. Porque os partidos só vão abrir uma vaga majoritária para alguém que vá agregar valor, por isso estou me movimentando”.
Segundo ele, o lançamento reunirá entre 50 e 60 convidados, entre políticos e empresários. Será o primeiro de uma série de encontros regionais. O próximo já está marcado: no dia 17, em São Gabriel da Palha, acontece o “1º Encontro dos Conservadores Gabrielenses”.
A movimentação é parte da estratégia para conquistar uma das duas vagas que estarão em disputa nas eleições de 2026. Manato vai usar a ocasião para reforçar sua bandeira municipalista e colocar seu nome à disposição como representante da direita no Estado.
“Sou um cara municipalista, ando o Estado todo, recebo todo mundo. Respeitosamente aos senadores do Estado, mas hoje é muito difícil encontrar alguém andando o Estado. A minha proposta é diferente, quero ser diferente, participar da vida do Estado. Minha atuação será muito clara, eu não tenho medo de mostrar as pautas que eu defendo”, alfinetou Manato.
Manato tem buscado reforçar laços com o Republicanos e com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, que abriu espaço na administração da capital para Soraya Manato, esposa do ex-deputado, atualmente à frente da Secretaria de Assistência Social.
- Política do ES
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O vereador Leonardo Monjardim assumirá interinamente, nesta terça-feira, a presidência da Câmara Municipal de Vitória. Atual vice-presidente da Casa, Monjardim também exerce os cargos de corregedor-geral e líder do governo do prefeito Lorenzo Pazolini.
A posse interina se dá em função da viagem oficial do presidente Anderson Goggi a Brasília, onde tratará de assuntos institucionais, com destaque para as articulações sobre a possível mudança da sede do Legislativo para o Centro de Vitória, no edifício histórico da antiga Caixa Econômica Federal. Durante esse período, Monjardim ficará responsável pela condução dos trabalhos parlamentares, das sessões ordinárias e da representação institucional da Câmara.
“Assumo a presidência com o mesmo zelo e comprometimento com que sempre exerci minhas funções públicas. A Câmara continuará atuando com eficiência, responsabilidade e respeito ao cidadão, mantendo o foco nos interesses da cidade de Vitória. Será uma honra representar o nosso presidente Anderson Goggi no Legislativo Municipal”, declarou Monjardim.
A presidência interina de Monjardim reforça a continuidade administrativa e o compromisso institucional da Câmara de Vitória com a população. Enquanto o presidente Anderson Goggi cumpre agenda estratégica em Brasília, os trabalhos legislativos seguirão normalmente, assegurando que as demandas da cidade não sofram interrupções. A expectativa é que as articulações na capital federal tragam avanços significativos para o futuro da sede do Legislativo e para o fortalecimento do diálogo entre os poderes.
- Esportes
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A Seleção Brasileira já tem novo técnico: Carlo Ancelotti. Atual treinador do Real Madrid, o italiano começa oficialmente os trabalhos no Brasil no próximo dia 26 de maio. A confirmação veio por meio de nota da CBF após publicação do The New York Times.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, tratou a chegada de Ancelotti como um passo para reconquistar o protagonismo do futebol nacional. “Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio. Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro”.
A decisão não é de agora. Ednaldo tenta trazer Ancelotti desde 2023. O movimento foi interrompido no fim daquele ano, quando o dirigente foi afastado da presidência por decisão judicial. Durante o período em que ficou fora, o italiano renovou com o Real Madrid. Com o retorno de Ednaldo ao cargo, respaldado por uma liminar, Dorival Júnior foi nomeado interinamente. Agora, o presidente retoma a estratégia anterior e confirma o nome que sempre desejou para a função.
A contratação, além do peso esportivo, também tem impacto político. Ednaldo enfrenta questionamentos na Justiça e pressão nos bastidores da CBF. Trazer um nome como Ancelotti é visto como forma de reforçar sua autoridade no comando da entidade.
A necessidade de acelerar o processo também tem razão prática. O Brasil encara Equador e Paraguai nos dias 5 e 10 de junho, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A lista de convocados precisa ser entregue à Fifa até o dia 18 de maio. Por isso, Ednaldo exige que Ancelotti esteja à frente da seleção ainda neste mês.
A despedida de Ancelotti do Real Madrid acontecerá logo após o fim da temporada da La Liga. O último jogo será diante da Real Sociedad. Apesar de ainda ter um ano de contrato com os espanhóis, a saída já foi acertada.
A chegada de Ancelotti marcará um momento inédito para a seleção brasileira masculina: pela primeira vez, um técnico estrangeiro assumirá o comando de forma permanente. Com uma carreira que inclui passagens por Milan, Chelsea, Bayern de Munique, Paris Saint-Germain e o próprio Real Madrid, o italiano chega com ampla bagagem e alta expectativa por parte da torcida e da cúpula da CBF.