Ex-presidente é acusado de liderar núcleo da articulação que tentou impedir a posse de Lula em 2023
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como participantes de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo fazia parte do “núcleo crucial” da trama que buscava evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no Planalto. Segundo a denúncia, os acusados participaram do planejamento, da coordenação e da mobilização política de atos contra o resultado das urnas.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, responde a cinco crimes. Entre eles: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A acusação descreve que o grupo teria “desenvolvido e implementado plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, para prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, diz a PGR.
Entre os outros réus estão cinco militares de alta patente, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Como será o julgamento
O relator Alexandre de Moraes abriu a sessão com a leitura de seu relatório. Logo depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação. Na sequência, a defesa de cada réu terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Caberá agora aos cinco ministros da Primeira Turma decidir se os acusados serão ou não condenados — e, em caso de condenação, definir a pena.
Calendário previsto
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
O processo é tratado como um dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo, por envolver diretamente a eventual responsabilidade criminal de um ex-presidente da República e de nomes centrais de seu governo.