Mais de 5 mil brasileiros serão obrigados a deixar Portugal

Governo português começa a notificar imigrantes que tiveram pedidos recusados pela antiga “manifestação de interesse”; quem não sair voluntariamente será expulso

O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (3) que ao menos 5.386 brasileiros serão notificados nos próximos dias para deixar o país. Todos fazem parte do grupo de estrangeiros que tentaram regularizar a permanência por meio da chamada “manifestação de interesse”, método extinto em junho de 2024, e tiveram seus pedidos rejeitados.

A decisão atinge também cidadãos de outras nacionalidades — como indianos, bengaleses, nepaleses, paquistaneses, argelinos, marroquinos, colombianos, venezuelanos e argentinos — que usaram o mesmo mecanismo para tentar fixar residência legal no país europeu. Só os indianos, por exemplo, somam mais de 13 mil rejeições. Os brasileiros representam 15,8% do total de imigrantes que terão que sair.

Segundo o novo balanço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), das 184.059 manifestações analisadas até agora, 33.983 foram negadas — e seus autores devem ser comunicados oficialmente da obrigação de deixar o país em até 20 dias. Após esse prazo, se permanecerem em território português, poderão ser detidos e deportados.

A manifestação de interesse era um caminho informal, mas reconhecido, para a legalização de imigrantes. O processo permitia a estrangeiros que entrassem legalmente em Portugal, tivessem vínculo empregatício e estivessem em situação regular na Previdência Social, solicitarem a autorização de residência diretamente no país, sem sair dele.

O volume crescente de pedidos — que chegaram a 440 mil até o encerramento da modalidade — levou o governo português a suspender o método. Desde então, a análise dos casos foi transferida para a Aima, que vem tratando os processos acumulados desde o fim do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Atualmente, só é possível residir legalmente em Portugal mediante a obtenção de visto, concedido previamente no país de origem. As categorias incluem trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo e reunião familiar. Cada visto tem critérios próprios e validade limitada, mas pode ser renovado ou servir como base futura para a cidadania portuguesa.

Imigrantes que pretendem dar entrada na nacionalidade lusitana precisam residir legalmente no país por pelo menos cinco anos, comprovar descendência familiar ou estar casados com cidadão português.

Ao endurecer as regras, o governo português sinaliza uma mudança de postura: regularização por vias informais não terá mais espaço — nem para brasileiros.

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Redação O Fator Brasil

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O senador Flávio Bolsonaro criticou duramente o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro e acusou o Carnaval de ter sido usado como campanha política antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (16), o parlamentar falou em desvio de finalidade, uso de dinheiro público e desrespeito à fé cristã.

Segundo Flávio, manifestações explícitas de apoio a Lula na Marquês de Sapucaí extrapolaram o campo artístico e transformaram um evento financiado com recursos públicos em instrumento de promoção política. Ele direcionou a crítica especialmente a eleitores que não se identificam nem com Lula nem com o ex-presidente Jair Bolsonaro, questionando se esses contribuintes se sentem representados ao ver verba estatal utilizada, segundo ele, para exaltar um governante em exercício.

“Democracia forte não é a que escolhe alvos, é a que trata todos com a mesma medida”, afirmou o senador, ao sustentar que houve tratamento desigual e favorecimento político explícito durante os desfiles.

Críticas à fé cristã e suspeitas sobre julgamento

Flávio também afirmou que símbolos cristãos teriam sido alvo de chacota na avenida. Pastores, padres, igrejas e valores religiosos teriam sido retratados de forma ofensiva, o que, na avaliação do parlamentar, representa desrespeito à fé de milhões de brasileiros. Para ele, a utilização da religião dessa maneira em um evento público é inaceitável.

Além disso, o senador levantou suspeitas sobre a imparcialidade dos jurados, afirmando que haveria risco de notas elevadas para favorecer uma narrativa política específica. “O país não pode aceitar privilégios nem tratamento desigual diante da lei”, concluiu.

Ação no TSE contra desfile pró-Lula

Ainda nesta segunda-feira, Flávio Bolsonaro anunciou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral contra o desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou para a Sapucaí um enredo inteiramente dedicado a Lula.

Segundo o senador, houve uso de recursos públicos para promover ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à instituição família, o que, na avaliação dele, caracteriza infração com possível repercussão eleitoral. A representação jurídica está em preparação e deve ser protocolada nos próximos dias.

O desfile apresentou Bolsonaro como palhaço em dois momentos distintos, na comissão de frente, com faixa presidencial, e no encerramento, caracterizado como “Bozo”, usando uma tornozeleira eletrônica danificada. Também houve referências envolvendo o ex-presidente Michel Temer.

Outro ponto que provocou forte reação foi a ala chamada “neoconservadores em conserva”. As fantasias, em formato de lata, traziam a imagem de uma família formada por homem, mulher e dois filhos. No material explicativo da escola, o grupo foi descrito como símbolo de setores opositores ao governo Lula, incluindo representantes do agronegócio, evangélicos, defensores do regime militar e integrantes da elite econômica.

O enredo, intitulado Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil, exaltou a trajetória política do presidente e evitou episódios sensíveis de sua biografia, como os escândalos de corrupção que marcaram governos anteriores. Para Flávio Bolsonaro, o episódio reforça a necessidade de investigação e de limites claros entre manifestação artística, uso de recursos públicos e propaganda política.

O jogo de ida da repescagem da Liga dos Campeões entre Benfica e Real Madrid, disputado na noite desta terça-feira (17), em Lisboa, foi interrompido após o brasileiro Vinícius Júnior denunciar ter sido alvo de insultos racistas dentro de campo. A partida ficou paralisada por cerca de 10 minutos enquanto o protocolo antirracismo era acionado.

Segundo relatos, o autor das ofensas teria sido o argentino Gianluca Prestianni, jogador do Benfica. O árbitro francês François Letexier interrompeu o confronto e seguiu o procedimento previsto pela FIFA, com os atletas do Real Madrid se dirigindo ao banco de reservas em sinal de protesto.

Após o jogo, Vinícius Júnior divulgou um comunicado contundente. “Racistas são, acima de tudo, covardes. Precisam colocar a camisa na boca para demonstrar como são fracos. Mas eles têm, ao lado, proteção de outros que, teoricamente, têm a obrigação de punir”, afirmou. O jogador também criticou a aplicação do protocolo antirracismo, classificando-o como ineficaz. “Recebi cartão amarelo por comemorar um gol. Do outro lado, apenas um protocolo mal executado e que de nada serviu”, declarou.

O episódio ocorreu logo após Vini Jr. abrir o placar aos 50 minutos do segundo tempo, quando comemorou com uma dança em frente à torcida adversária. A celebração gerou discussão com jogadores do Benfica e terminou com advertência ao brasileiro.

Companheiro de equipe, Kylian Mbappé confirmou a gravidade das ofensas e afirmou que Prestianni teria chamado Vinícius de “macaco” por diversas vezes. “Ele colocou a camisa na boca para que as câmeras não captassem o que dizia e repetiu cinco vezes a ofensa. Perdemos o controle porque isso é inaceitável”, disse o atacante francês, que também destacou o impacto negativo do episódio para crianças e jovens que acompanham a competição.

Apesar da interrupção, o jogo foi retomado sem punição disciplinar imediata ao atleta do Benfica. De acordo com a TNT Sports, a torcida portuguesa vaiou Vinícius Júnior, mas não utilizou termos racistas durante o período de paralisação.

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nota oficial em apoio ao jogador. “Racismo é crime. É inaceitável. Não pode existir no futebol nem em lugar algum”, afirmou a entidade, que elogiou a atitude de Vini Jr. ao acionar o protocolo e reforçou o compromisso no combate à discriminação.

Mbappé também fez questão de separar a atitude individual do jogador argentino da imagem do clube e do país. “Seria um erro falar mal do Benfica, de Portugal ou dos torcedores. Foi um jogador que, para mim, não merece jogar uma competição como a Champions”, declarou.

Nas redes sociais, o francês voltou a manifestar solidariedade ao brasileiro: “Dança, Vini, e nunca pare. Eles nunca dirão a nós o que devemos fazer ou não”. O caso deve ser analisado pelos órgãos disciplinares da UEFA e reacende o debate sobre a efetividade das punições contra o racismo no futebol europeu.

Um bebê nasceu na madrugada desta terça-feira (17) na base de atendimento ao usuário da Ecovias Capixaba, localizada às margens da BR-101, em Ibiraçu, no Norte do Espírito Santo. O parto de emergência foi realizado por uma equipe da própria concessionária, dentro do veículo da família, após a rápida evolução do trabalho de parto.

A mãe, Maria Luísa Figueiredo, estava com 34 semanas e cinco dias de gestação quando começou a sentir contrações, por volta das 2h. Ela e o marido, Hector Cometti Cavallieri, saíram da propriedade rural onde moram, a cerca de 13 quilômetros de Jacupemba, distrito de Aracruz, com destino a uma maternidade na Serra.

No trajeto, porém, o casal percebeu que não conseguiria chegar ao hospital a tempo. Ao passarem por João Neiva, decidiram buscar apoio na base da concessionária, em Ibiraçu. A chegada ao local ocorreu às 5h41 e, segundo o pai, o atendimento foi imediato.

Estavam de plantão a técnica de enfermagem Patrícia da Penha Vieira Serrano Clemente, o motorista Luciano Fraga e o resgatista Josenir Eleutério. Diante da rapidez do parto, não houve tempo para remover a gestante até a ambulância. O banco do carro da família foi reclinado e, em cerca de cinco minutos, o bebê nasceu.

Patrícia, que atua há quase um ano na concessionária, participou pela primeira vez de um parto na rodovia. “Eu estava descansando quando o carro parou na base. O pai gritou que o bebê estava nascendo”, relatou.

Após o nascimento, mãe e filho foram encaminhados por ambulância da concessionária a uma unidade hospitalar, com suporte médico acionado pela equipe. Apesar de prematuro, o recém-nascido, que recebeu o nome de Benedito em homenagem ao avô, passa bem e permanece internado ao lado da mãe.

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