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Por unanimidade, a Assembleia aprovou o projeto que combate a violência obstétrica

A proposta agora segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande.

Na sessão desta segunda-feira (08), os deputados estaduais aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei 118/23, que concede autonomia às gestantes capixabas para escolherem entre parto normal ou cesárea. O deputado Wellington Callegari (PL), autor do projeto, destacou a importância da medida:

“Nosso projeto não tem viés político. Não é de direita nem de esquerda. É uma lei que valoriza a vida, respondendo a uma situação real que ocorre diariamente nos hospitais do Brasil e do Espírito Santo: a violência obstétrica. Não se chama assim porque o obstetra é violento com a mãe, mas porque ocorre no ambiente hospitalar, onde frequentemente todos dão sua opinião, exceto a mãe, cuja vontade deveria ser mais respeitada. Esta é uma vitória para todas as gestantes do Espírito Santo.”

Deputado Estadual Wellington Callegari (PL-ES)

Callegari mencionou os passos do projeto até a aprovação: “Este projeto foi discutido na Comissão de Direito Médico da OAB, onde agradeço à Dra. Francesca Sani Avanza Ramos, presidente, pelo apoio crucial. Também passou pelo Ministério Público e pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, representado pelo Dr. Fernando Tonelli, além da Associação Espírito Santense de Doulas, que nos ajudou muito na elaboração da proposta, incluindo o plano de parto desenvolvido pela mãe em conjunto com seu médico. Este é um dia histórico e quero agradecer a todos.”

A Dra. Fátima Miguel, coordenadora do Instituto Pró-Vida, enfatizou que o projeto apoiará famílias desassistidas pelo Estado: “Infelizmente, muitas mulheres sofrem violência obstétrica e são silenciadas pela falta de acesso a informações corretas. Temos relatos de mães que perderam filhos devido à falta de atendimento adequado em diversos hospitais e que não tiveram seus direitos como gestantes preservados. Este projeto é de suma importância e estou confiante de que será sancionado pelo governador. Vamos formar uma comissão para dialogar com todos os setores necessários.”

O deputado José Esmeraldo (PDT), da base governista, alertou contra um possível veto ao projeto e pediu o apoio do presidente da casa, Marcelo Santos: “Parabenizo o brilhante deputado Callegari por este projeto que realmente faz a diferença, como demonstrado pela presença significativa aqui na galeria. Em meus muitos anos como deputado, raramente vi tanto interesse por uma solução como essa. Agora, o projeto seguirá para a Procuradoria do Estado, onde reside o risco de veto. Espero sinceramente que não haja veto e que possamos, se necessário, derrubá-lo posteriormente. Seria bom que nosso presidente intervisse e dialogasse com a procuradoria para evitar o veto, pois geralmente o governador segue a orientação jurídica. Deixo esta recomendação.”

O projeto agora aguarda decisão de sanção ou veto pelo governador. Em caso de veto, o plenário da Assembleia poderá derrubá-lo e promulgar a lei dentro do prazo legal (48 horas) após recebimento do veto pelo governador do Estado. Caso isso não ocorra, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, deverá promulgar a lei.

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Redação O Fator Brasil

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O Paysandu recebe o Ceará nesta sexta-feira (12), no estádio da Curuzu, em partida válida pela 15ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O Papão ocupa a 15ª colocação com 17 pontos, enquanto o Vozão é o 11º com 19 pontos. Confira a seguir onde assistir Paysandu x Ceará ao vivo.

Como chegam os times

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Para a partida, o técnico Hélio dos Anjos desfalca a equipe após receber os cartões amarelo e vermelho na rodada anterior. Além dele, o zagueiro Wanderson também está no gancho por acúmulo de cartões. Entretanto, o meia João Vieira volta ao time após cumprir suspensão.

Do lado do Ceará, o técnico Léo Condé não contará com o meia Lourenço, que levou o terceiro cartão amarelo. Em compensação, o meia Recalde e o atacante Facundo Barceló voltam de contusão, enquanto o atacante Facundo Castro é dúvida.

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Com esse resultado, o Alvinegro de Porangabuçu tem agora apenas uma vitória em seis jogos na Série B. Consequentemente, a equipe caiu para a metade de baixo da tabela, após figurar no G-4 algumas rodadas atrás.

Onde assistir Paysandu x Ceará

O duelo entre Paysandu e Ceará no estádio da Curuzu começa às 21h30, no horário de Brasília, com transmissão ao vivo de Sportv (TV fechada) e Premiere (pay-per-view).

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