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PL que sobe pena para aborto pode ser votado nesta terça (11/6) na Câmara

Câmara dos Deputados analisa, hoje, a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio simples. A matéria foi proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e tem a coautoria de 32 parlamentares da oposição. A matéria altera quatro artigos do Código Penal para limitar o acesso à interrupção da gravidez — mesmo em casos de estupro.

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado também hoje, sem necessidade de passar pelas comissões. A expectativa, segundo parlamentares ouvidos pelo Correio, é de que os deputados aprovem o requerimento. “Creio na aprovação. Precisamos de um Congresso que defenda a vida, jamais o feticídio”, afirmou o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos signatários do texto.

O projeto altera os artigos 124, 125, 126 e 128 do Código Penal, que tratam sobre crimes contra a vida. Os dispositivos estabelecem penas para o aborto praticado pela gestante ou por terceiros. Prevê, ainda, pena de até três anos no primeiro caso e de 10 nos episódios em que a interrupção da gestação for realizada sem o consentimento da grávida. Se a matéria — chamada pelos opositores de PL da Gravidez Infantil —, for aprovada, em ambos os casos a pena máxima para quem realizar um aborto passará de 10 para 20 anos.

Confronto

A investida da oposição é mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminalizar o aborto. A Corte analisa, justamente, os artigos 124 e 126 do Código Penal. Em voto que registrou antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber considerou que a punição de até três anos para a gestante que provocar o aborto em si mesma está em desacordo com a Constituição. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu vistas e interrompeu o julgamento.

Ao assumir o comando da Corte, no início do ano, o ministro sinalizou que não pautaria a ADPF 442, pois, segundo ele, o Brasil não está pronto para debater a descriminalização. Na justificativa do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante classifica como “falaciosa” a decisão de Rosa Weber. “Mas isso parece não importar aos seus promotores. Há uma agenda a cumprir e, para os argumentos, basta uma aparência de verdade”, acusou.

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Redação O Fator Brasil

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O Paysandu recebe o Ceará nesta sexta-feira (12), no estádio da Curuzu, em partida válida pela 15ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O Papão ocupa a 15ª colocação com 17 pontos, enquanto o Vozão é o 11º com 19 pontos. Confira a seguir onde assistir Paysandu x Ceará ao vivo.

Como chegam os times

Após um início terrível, a equipe Bicolor vem em um momento de recuperação. Na rodada passada, o Papão visitou o Coritiba no Couto Pereira e ficou apenas no empate por 1 a 1. Nicolas abriu o placar para o Lobo, mas Lucas Ronier igualou para os donos da casa.

Com isso, o Paysandu chegou a cinco partidas sem perder na competição, com duas vitórias e três empates, e abriu quatro pontos de distância da zona de rebaixamento. O problema da equipe paraense é a dificuldade em vencer dentro de casa, já que o Papão tem uma vitória e cinco empates na Curuzu.

Para a partida, o técnico Hélio dos Anjos desfalca a equipe após receber os cartões amarelo e vermelho na rodada anterior. Além dele, o zagueiro Wanderson também está no gancho por acúmulo de cartões. Entretanto, o meia João Vieira volta ao time após cumprir suspensão.

Do lado do Ceará, o técnico Léo Condé não contará com o meia Lourenço, que levou o terceiro cartão amarelo. Em compensação, o meia Recalde e o atacante Facundo Barceló voltam de contusão, enquanto o atacante Facundo Castro é dúvida.

Na rodada passada, mesmo com um jogador a mais durante metade do segundo tempo, o Vozão recebeu o Santos na Arena Castelão e perdeu por 1 a 0. Otero marcou o gol da vitória que colocou o Peixe de volta à liderança da Série B.

Com esse resultado, o Alvinegro de Porangabuçu tem agora apenas uma vitória em seis jogos na Série B. Consequentemente, a equipe caiu para a metade de baixo da tabela, após figurar no G-4 algumas rodadas atrás.

Onde assistir Paysandu x Ceará

O duelo entre Paysandu e Ceará no estádio da Curuzu começa às 21h30, no horário de Brasília, com transmissão ao vivo de Sportv (TV fechada) e Premiere (pay-per-view).

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