Discussões internas no governo Trump apontam Gilmar Mendes e Flávio Dino como possíveis novos alvos de punições ligadas ao apoio a Alexandre de Moraes
Em Washington, cresce a movimentação para estender a Lei Magnitsky a novos nomes do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos dois ministros já circulam em relatórios que chegaram ao governo de Donald Trump: Gilmar Mendes e Flávio Dino. A análise é de que os precedentes abertos contra Alexandre de Moraes pavimentaram o caminho para que outros magistrados próximos a ele passem a ser questionados.
Fontes ligadas ao Tesouro americano afirmam que a interpretação do secretário Scott Bessent é clara: quem respalda as ações de Moraes estaria endossando o que ele classifica como violações de direitos humanos. É nesse raciocínio que se encaixam Mendes e Dino, ambos críticos às sanções impostas pelos EUA ao relator dos inquéritos da tentativa de golpe. Ainda assim, os próprios interlocutores reconhecem que o processo pode se arrastar por meses antes de qualquer decisão final.
As medidas contra Moraes já mostraram que não se tratam de simples recados diplomáticos. Além de incluir sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, na lista de sanções, o governo americano revogou o visto de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.
O tema chegou à pauta de um café da manhã em Brasília, quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi questionado por jornalistas. Barroso disse esperar uma conversa direta entre Lula e Trump antes que a Corte defina como reagir. Segundo ele, qualquer resposta institucional, seja política ou até jurídica, só deve ocorrer após o fim do julgamento da tentativa de golpe.
A ofensiva americana gerou reação imediata de Moraes, em tom firme. Para o ministro, as sanções não apenas contrariam a tradição dos EUA em relação à lei e aos direitos fundamentais, mas também ferem o Direito Internacional, a soberania brasileira e a independência do Judiciário.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, disse Moraes.
E completou:
“As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento. Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”.
