Foi revelado que mais da metade das escolas municipais estão funcionando sem o documento necessário, o que pode caracterizar um risco iminente para os alunos da capital.
Durante o debate entre os candidatos a prefeito de Vitória realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o candidato a vice-prefeito Coronel Wagner fez uma grave denúncia, ele afirmou que diversas escolas municipais da capital estão sem o alvará do Corpo de Bombeiros.
Segundo o Coronel Wagner, a falta do documento coloca em risco milhares de crianças e profissionais da educação: “O alvará do Corpo de Bombeiros, também conhecido como Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) é um documento que atesta que um local está adequado e preparado para prevenir situações de emergência. Ele é obrigatório para todo estabelecimento público e privado, exceto para edificações de baixo risco”, destacou.
Ele também ressaltou a importância do alvará para garantir que o local esteja em condições de segurança e legalizado para funcionamento: “Quando o local está apto e com a documentação em dia, indica que ele atendeu todas as normas de segurança, referente aos riscos de acidentes, evitando outras sanções como multas e interdição. Além de proteger o patrimônio e, principalmente, a vida das pessoas — no caso das escolas de Vitória, os milhares de alunos e professores. Não podemos esquecer que, de acordo com a legislação, a obrigatoriedade de regularização da edificação compete ao responsável pela mesma. No caso de Vitória, essa responsabilidade é da prefeitura municipal”, enfatizou.
A Grande Vitória já foi palco de tragédias que abalaram a sociedade capixaba, como em 2011, quando o telhado do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amélia Virgínia Machado, que fica no município de Cariacica, desabou, matando duas crianças e ferindo várias outras que foram resgatadas dos escombros. Na época, um levantamento prévio comprovou que a escola estava sem o alvará do Corpo de Bombeiros e que a reforma do telhado não atendeu aos pré-requisitos de segurança.
Outra tragédia emblemática ocorreu em fevereiro de 2019, no Centro de Treinamento do Flamengo Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, onde 10 adolescentes morreram carbonizados e asfixiados devido ao curto-circuito em um ar-condicionado. As investigações também comprovaram que o alojamento dos atletas não tinha o laudo do Corpo de Bombeiros.
Vale lembrar que o alvará do Corpo de Bombeiros é emitido após uma vistoria da corporação, que verifica se o local está em conformidade com a legislação e as medidas de segurança contra incêndios.
Confira as escolas da Capital que estão com alvará vencido:
CMEI Aécio Bispo dos Santos
CMEI Ana Maria Chaves Colares
CMEI Anísio Spínola Teixeira
CMEI Cecília Meireles
CMEI Darcy Castello de Mendonça
CMEI Darcy Vargas
CMEI Dom João Batista da Motta e Albuquerque
CMEI Dr. Denizart Santos
CMEI Dr. Pedro Feu Rosa
CMEI Dr. Thomaz Tommasi
CMEI Eldina Maria Soares Braga
CMEI Ernestina Pessoa
CMEI Geisla da Cruz Militão
CMEI Gilda de Athayde Ramos
CMEI Jacyntha Ferreira de Souza Simões
CMEI Laurentina Mendonça Corrêa
CMEI Lídia Rocha Feitosa
CMEI Magnólia Dias Miranda Cunha
CMEI Maria Goretti Coutinho Cosme
CMEI Maria Nazareth Menegueli
CMEI Marlene Orlande Simonetti
CMEI Nelcy da Silva Braga
CMEI Odila Simões
CMEI Padre Giovanni Bartesaghi
CMEI Professor Carlos Alberto Martinelli de Souza
CMEI Professora Cida Barreto
CMEI Robson José Nassur Peixot
CMEI Rubem Braga
CMEI Rubens Duarte de Albuquerque
CMEI Rubens José Vervloet Gomes
CMEI Sinclair Phillips
CMEI Professora Sophia Musengny Loureiro
CMEI Terezinha Vasconcellos Salvador
CMEI Theodoro Faé
CMEI Valdívia da Penha Antunes Rodrigues
CMEI Zélia Viana de Aguiar
EMEF Adilson da Silva Castro
EMEF Alberto de Almeida
EMEF Álvaro de Castro Mattos
EMEF Alvimar Silva
EMEF Amilton Monteiro da Silva
EMEF Anacleta Scheneider Lucas
EMEF Aristóbulo Barbosa Leão
EMEF Arthur da Costa e Silva
EMEF Éber Louzada Zippinotti
EMEF Edna de Mattos Siqueira Gaudio
EMEF Eliane Rodrigues dos Santos
EMEF Elzira Vivácqua dos Santos
EMEF Experimental de Vitória – Ufes
EMEF Francisco Lacerda de Aguiar
EMEF Heloisa Abreu Júdice de Mattos
EMEF Izaura Marques da Silva
EMEF José Áureo Monjardim
EMEF Juscelino Kubitscheck de Oliveira
EMEF Lenir Borlot
EMEF Marechal Mascarenhas de Moraes
EMEF Maria José Costa Moraes
EMEF Maria Leonor Pereira da Silva
EMEF Maria Madalena de Oliveira Domingues
EMEF Maria Stella de Novaes
EMEF Marieta Escobar
EMEF Mauro Braga
EMEF Moacyr Avidos
EMEF Octacilio Lomba
EMEF Orlandina D Almeida Lucas
EMEF Otto Ewald Júnior
EMEF Padre Anchieta
EMEF Paulo Reglus Neves Freire
EMEF Paulo Roberto Vieira Gomes
EMEF Prezideu Amorim
EMEF Prof. Doutor Admardo Serafim de Oliveira
EMEF Prof. João Bandeira
EMEF Profª Regina Maria Silva
EMEF Profº Vercenílio da Silva Pascoal
EMEF Rita de Cássia Silva Oliveira
EMEF Suzete Cuendet
EMEF Tancredo de Almeida Neves
Aa informações podem ser conferidas, por qualquer cidadão no site do corpo de bombeiros, na página SIAT.
