Eleições 2024

Candidato a vice-prefeito de Vitória denuncia que mais de 50% das escolas municipais não têm alvará do Corpo de Bombeiros

Publicado 10:45
em setembro 16, 2024
Por Redação O Fator Brasil

Foi revelado que mais da metade das escolas municipais estão funcionando sem o documento necessário, o que pode caracterizar um risco iminente para os alunos da capital.

Durante o debate entre os candidatos a prefeito de Vitória realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o candidato a vice-prefeito Coronel Wagner fez uma grave denúncia, ele afirmou que diversas escolas municipais da capital estão sem o alvará do Corpo de Bombeiros.

Segundo o Coronel Wagner, a falta do documento coloca em risco milhares de crianças e profissionais da educação: “O alvará do Corpo de Bombeiros, também conhecido como Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) é um documento que atesta que um local está adequado e preparado para prevenir situações de emergência. Ele é obrigatório para todo estabelecimento público e privado, exceto para edificações de baixo risco”, destacou.

Ele também ressaltou a importância do alvará para garantir que o local esteja em condições de segurança e legalizado para funcionamento: “Quando o local está apto e com a documentação em dia, indica que ele atendeu todas as normas de segurança, referente aos riscos de acidentes, evitando outras sanções como multas e interdição. Além de proteger o patrimônio e, principalmente, a vida das pessoas — no caso das escolas de Vitória, os milhares de alunos e professores. Não podemos esquecer que, de acordo com a legislação, a obrigatoriedade de regularização da edificação compete ao responsável pela mesma. No caso de Vitória, essa responsabilidade é da prefeitura municipal”, enfatizou.

A Grande Vitória já foi palco de tragédias que abalaram a sociedade capixaba, como em 2011, quando o telhado do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amélia Virgínia Machado, que fica no município de Cariacica, desabou, matando duas crianças e ferindo várias outras que foram resgatadas dos escombros. Na época, um levantamento prévio comprovou que a escola estava sem o alvará do Corpo de Bombeiros e que a reforma do telhado não atendeu aos pré-requisitos de segurança.

Outra tragédia emblemática ocorreu em fevereiro de 2019, no Centro de Treinamento do Flamengo Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, onde 10 adolescentes morreram carbonizados e asfixiados devido ao curto-circuito em um ar-condicionado. As investigações também comprovaram que o alojamento dos atletas não tinha o laudo do Corpo de Bombeiros.

Vale lembrar que o alvará do Corpo de Bombeiros é emitido após uma vistoria da corporação, que verifica se o local está em conformidade com a legislação e as medidas de segurança contra incêndios.

Confira as escolas da Capital que estão com alvará vencido:

CMEI Aécio Bispo dos Santos

CMEI Ana Maria Chaves Colares

CMEI Anísio Spínola Teixeira

CMEI Cecília Meireles

CMEI Darcy Castello de Mendonça

CMEI Darcy Vargas

CMEI Dom João Batista da Motta e Albuquerque

CMEI Dr. Denizart Santos

CMEI Dr. Pedro Feu Rosa

CMEI Dr. Thomaz Tommasi

CMEI Eldina Maria Soares Braga

CMEI Ernestina Pessoa

CMEI Geisla da Cruz Militão

CMEI Gilda de Athayde Ramos

CMEI Jacyntha Ferreira de Souza Simões

CMEI Laurentina Mendonça Corrêa

CMEI Lídia Rocha Feitosa

CMEI Magnólia Dias Miranda Cunha

CMEI Maria Goretti Coutinho Cosme

CMEI Maria Nazareth Menegueli

CMEI Marlene Orlande Simonetti

CMEI Nelcy da Silva Braga

CMEI Odila Simões

CMEI Padre Giovanni Bartesaghi

CMEI Professor Carlos Alberto Martinelli de Souza

CMEI Professora Cida Barreto

CMEI Robson José Nassur Peixot

CMEI Rubem Braga

CMEI Rubens Duarte de Albuquerque

CMEI Rubens José Vervloet Gomes

CMEI Sinclair Phillips

CMEI Professora Sophia Musengny Loureiro

CMEI Terezinha Vasconcellos Salvador

CMEI Theodoro Faé

CMEI Valdívia da Penha Antunes Rodrigues

CMEI Zélia Viana de Aguiar

EMEF Adilson da Silva Castro

EMEF Alberto de Almeida

EMEF Álvaro de Castro Mattos

EMEF Alvimar Silva

EMEF Amilton Monteiro da Silva

EMEF Anacleta Scheneider Lucas

EMEF Aristóbulo Barbosa Leão

EMEF Arthur da Costa e Silva

EMEF Éber Louzada Zippinotti

EMEF Edna de Mattos Siqueira Gaudio

EMEF Eliane Rodrigues dos Santos

EMEF Elzira Vivácqua dos Santos

EMEF Experimental de Vitória – Ufes

EMEF Francisco Lacerda de Aguiar

EMEF Heloisa Abreu Júdice de Mattos

EMEF Izaura Marques da Silva

EMEF José Áureo Monjardim

EMEF Juscelino Kubitscheck de Oliveira

EMEF Lenir Borlot

EMEF Marechal Mascarenhas de Moraes

EMEF Maria José Costa Moraes

EMEF Maria Leonor Pereira da Silva

EMEF Maria Madalena de Oliveira Domingues

EMEF Maria Stella de Novaes

EMEF Marieta Escobar

EMEF Mauro Braga

EMEF Moacyr Avidos

EMEF Octacilio Lomba

EMEF Orlandina D Almeida Lucas

EMEF Otto Ewald Júnior

EMEF Padre Anchieta

EMEF Paulo Reglus Neves Freire

EMEF Paulo Roberto Vieira Gomes

EMEF Prezideu Amorim

EMEF Prof. Doutor Admardo Serafim de Oliveira

EMEF Prof. João Bandeira

EMEF Profª Regina Maria Silva

EMEF Profº Vercenílio da Silva Pascoal

EMEF Rita de Cássia Silva Oliveira

EMEF Suzete Cuendet

EMEF Tancredo de Almeida Neves

Aa informações podem ser conferidas, por qualquer cidadão no site do corpo de bombeiros, na página SIAT.

Redação O Fator Brasil

O Fator Brasil é um portal de notícias que acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais acontecimentos do Espírito Santo.

Deixe um comentário Cancelar resposta

Após posicionamento de Hugo Motta, Câmara discute retomada de PEC que restringe atuação do STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariou a suspensão integral do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara, o clima entre os Poderes voltou a esquentar. Deputados federais já articulam a retomada da chamada “PEC das decisões monocráticas”, que impõe limites às ações individuais de ministros de tribunais superiores.

A proposta, que altera a Constituição, proíbe decisões de um único magistrado que suspendam atos dos presidentes da República, da Câmara ou do Senado. A ideia é impedir que um ministro sozinho interfira diretamente em atos de outros Poderes.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a aliados o interesse em acelerar a tramitação da PEC, principalmente após o STF manter o andamento de parte da ação penal contra Ramagem, mesmo depois da decisão da Casa pela suspensão total do processo. Apesar de um momento anterior considerado politicamente delicado, a proposta agora encontra espaço para avançar.

No último dia 14, o plenário da Câmara decidiu interromper o processo que acusa Ramagem de cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Porém, o STF contrariou a decisão e determinou que apenas dois desses crimes seriam suspensos, mantendo o andamento da investigação nos outros três.

Internamente, parlamentares têm afirmado que a insatisfação não é centrada no caso de Ramagem, mas na postura que consideram recorrente do Supremo de ultrapassar os limites do Judiciário e intervir em atribuições do Legislativo. O episódio recente envolvendo as emendas parlamentares e o ministro Flávio Dino também contribuiu para o desgaste.

A PEC das decisões monocráticas já foi aprovada pelo Senado em 2023 e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro do mesmo ano. Agora, aguarda a instalação de uma comissão especial para seguir ao plenário.

Além dessa proposta, tramitam na Câmara outras medidas que também buscam redesenhar o equilíbrio entre os Poderes. Entre elas, está a PEC que amplia o número de ministros do Supremo de 11 para 15, permitindo indicações tanto da Câmara quanto do Senado. Essa proposta também passou pela CCJ, em julho de 2023, mas não avançou para as próximas etapas.

Outra proposta em análise prevê que o Congresso possa anular decisões do STF quando entender que houve extrapolação da função jurisdicional. Essa PEC, assim como as demais, depende da criação de uma comissão especial para seguir tramitando.

Economia
/ maio 14, 2025

Café sobe 80,2% em um ano e se torna o item que mais pesou na inflação

O café moído registrou o maior aumento de preço no Brasil entre todos os itens medidos pelo IPCA nos últimos 12 meses até abril. Segundo o IBGE, a alta acumulada chegou a 80,2%, tornando-se a maior variação já registrada desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Os dados, divulgados na última sexta-feira (9), apontam que o café teve um papel de destaque na inflação do grupo de alimentação e bebidas, justamente o que mais pesa no cálculo geral da inflação. Só no mês de abril, o preço do produto subiu 4,48%. No mês anterior, já havia aumentado 8,14%.

De acordo com o levantamento, o motivo para essa escalada está na combinação entre estoques baixos e problemas climáticos que afetaram a produção. Essa situação impactou o mercado em todas as regiões do país, com variações que passaram dos 90% em algumas capitais.

Porto Alegre foi a cidade onde o aumento foi mais intenso, com alta de 99,4% no café moído. Goiânia aparece na sequência, com 97%. Já em São Paulo, embora o reajuste tenha sido menor, o índice ainda foi elevado: 65,34%.

Além do impacto direto nas prateleiras dos supermercados, o café puxou para cima o custo dos alimentos em geral, tornando-se o principal fator de pressão no grupo mais sensível ao consumidor.

Essa nova alta expõe mais uma vez a dificuldade do brasileiro em manter o básico da alimentação diante de um cenário econômico marcado por incertezas, enquanto produtos do dia a dia continuam encarecendo sem trégua.

Política
/ maio 14, 2025

PT se omite de apuração sobre fraudes bilionárias no INSS e não apoia criação de CPMI

Partido com 76 parlamentares não assinou o requerimento para investigar esquema que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas

O Partido dos Trabalhadores (PT), dono da maior bancada no Congresso, decidiu não apoiar a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende investigar um esquema de fraudes nos descontos em benefícios do INSS. Nenhum dos 76 parlamentares da legenda assinou o requerimento protocolado nesta segunda-feira (12).

A proposta de instalação da CPMI reúne assinaturas de 223 deputados e 36 senadores. A maioria dos signatários pertence a partidos de oposição, mas houve adesão de alguns nomes de siglas governistas, como o PSB — legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin — que contou com seis parlamentares a favor do pedido.

A iniciativa é liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que conduziram a articulação junto aos colegas no Congresso. O objetivo é apurar irregularidades reveladas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que indicam um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o requerimento, os golpes consistiam na aplicação de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, com uso de documentos falsos e assinaturas forjadas. “Os valores foram retirados mediante falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada”, aponta o texto.

A PF deflagrou a chamada Operação Sem Desconto, com 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em diversos estados. A investigação também revelou falhas internas no Instituto Nacional do Seguro Social que teriam facilitado o esquema.

As consequências do escândalo atingiram a cúpula da pasta. Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi afastado e depois exonerado do cargo. O caso ainda culminou na saída de Carlos Lupi (PDT) do Ministério da Previdência.

Segundo os autores do pedido, o esquema causou prejuízos diretos a milhões de brasileiros que dependem do INSS para garantir o sustento mensal. O requerimento afirma que as práticas reveladas não apenas drenaram recursos públicos, mas atingiram em cheio os beneficiários mais vulneráveis do sistema.