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Política do ES

Eleições 2024: PRD quer Max Pitangui como vice de Pablo Muribeca na Serra

Redação O Fator Brasil

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Numa semana de grandes acontecimantos no meio politico Serrano, com noticias surpreendentes como o Prefeito Sergio Vidigal apresentando um nome para a sucessão; Audifax se mostrando aberto ao dialogo com seu arqui-rival; o PL oficializando o nome do vereador Igor Elson como pré-candidato a Prefeito; o PT lançando o ex-Deputado Estadual Roberto Carlos (assessor de Contarato) para a disputa; acusações e defesas em videos anonimos; surge mais uma surpreendente noticia para movimentar o periodo das articulações.

Trata-se do do convite feito pelo PRD Serra nesta tarde de quarta feira, por meio de seu Presidente Municipal Rames Kiko, que visitou Max Pitangui em sua residencia para convida-lo a permanecer no partido e se colocar como um quadro disponivel para uma possivel composição majoritária com Pablo Muribeca, assim como tambem se preciso, ser uma opção para o proprio partido se  por algum motivo caminhar sozinho.

Maxcione Pitangui de Abreu é natural de Vitória, tem 41 anos, e concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo PTB, em 2022. A sigla fez fusão com o Patriotas se transformando no PRD 25, para onde a filiação de Max foi transferida. A intenção do Presidente Municipal é garantir a permanencia de Pitangui no partido e trabalhar seu nome como uma opção viavel para a composição majoritária numa provável vice, é claro que é muito cedo para uma definição, mas o partido tem autonomia para fazer essa construção e trabalhar a viabilidade do nome. Kiko afirmou: “Não existe promessa de vice, o que existe é uma vontade do partido de trabalhar esse nome para estar a disposição como uma opção para o Deputado e consequentemente uma opção para a Serra. No que depender de nós do PRD Serra faremos tudo que estiver ao alcance para tornar o nome de Max Pitangui o melhor nome para contribuir com o projeto Muribeca.”

Ja Max, revelou sentir-se honrado pela lembraça do partido e que o PRD é sua casa, onde tudo começou. (Nas eleições 2022 o PTB foi vice na chapa do PL e Pitangui tem uma relação muito proxima ao ex-deputado Federal Manato. Na vive presidencia do PRD Estadual esta o ex candidato a vice-Governador na chapa com o PL, o empresário Bruno Lourenço.

Max Pitangui é um preso Politico, sua prisão foi pedida preventivamente em dezembro de 2022 por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de diversas condutas ilegais, como formação de milícia digital, ataques aos membros do STF, principalmente Moraes, e ataque às instituições democráticas.

O mandado contra Max foi cumprido em setembro do ano seguinte. Pitangui e os outros três foram soltos, também por decisão de Moraes, em dezembro de 2023, um ano depois, sem sequer serem ouvidos.

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Os relatórios da Polícia Federal confirmam essa histórica lição no caso do ES. O conteúdo fala por si e desmonta a narrativa local que produziu prisões políticas de jornalistas e desafetos do governo estadual e da procuradora-geral de Justiça do MPES. Os abusos e a violação aos direitos humanos são muitos. Foram mais de 12 meses de prisão, sem denúncia e sem sequer ouvir as pessoas até hoje. Foram várias manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade absoluta e inexistência de crimes. E agora os relatórios da PF concluem pela ausência de provas, indícios e evidências do que foi alegado pela procuradora-geral do MPES. A verdade vai sendo restabelecida pela teimosia dos fatos, declarou Gabriel Quintão Coimbra & Advogados Associados do caso Pitangui.

Procurado para falar essa adesão do PRD para o projeto, o Deputado Pablo Muribeca afirmou: “Vejo com bons olhos essa movimetação do PRD, até porque a história do Max é bem parecida com a minha, uma história de injustiça. A PF declarou que não ha indicios de crimes em todo o seu inquérito acusatório; Essa é minha história na cidade de Serra, me acusam, tentam me fazer parar de trabalhar em favor do povo, mas daqui a pouco vem a justiça e me devolve o direito de lutar por quem me colocou no Poder. Com certeza Max Pitangui tem muito a contribuir, temos uma longa caminhada pela frente, não da pra ir sozinho, mas com ele e com a força do povo apresentaremos um projeto de renovação para a cidade de Serra.”

Kiko presidente do PRD disse que um ato esta sendo preparado, provavelmente para o dia 25 que é alusivo ao numero do Partido, onde deverão reunir-sem lideranças como Presidente Estadual do PRD Joelma Costa Longa e o padrinho Politico do Partido o Deputado Marcelo Santos – Presidente da Ales; tambem Erick Musso Presidente do Republicanos; lideranças do PSD e DC e é claro a presença ilustre do Deputado Estadual e pré-candidato a Prefeito da Serra Pablo Muribeca, todos junto para validar a ficha de Max Pitangui no PRD25.

O Fator Brasil é um portal de notícias que acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais acontecimentos do Espírito Santo e do Brasil.

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Política do ES

Casagrande veta projeto contra invasão de terras aprovado pela Ales

Redação O Fator Brasil

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), rejeitou um Projeto de Lei (PL) que propunha penalizar indivíduos que participassem de invasões a propriedades privadas no estado. Criado pelo deputado Lucas Polese (PL-ES), o projeto nº 166/23 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado em abril.

A proposta tem como objetivo impedir ações do Movimento Sem-Terra (MST) no estado. O texto estipula que os invasores de terras serão proibidos de se cadastrar em programas sociais para receber benefícios, participar de concursos públicos estaduais, competir em licitações e serem nomeados para cargos públicos.

Ao vetar o projeto, o governador baseou-se em um parecer da procuradoria do Estado que afirma que o projeto “incorre em diversos vícios de inconstitucionalidade de cunho material e formal”.

Apesar dessa interpretação, a procuradoria reconheceu que o “direito à propriedade é tutelado pela ordem constitucional” e que “o Estado pode, e deve, promover medidas que assegurem a sua defesa”.

Em outro trecho do veto, o governador mencionou um parecer da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que afirma que a defesa da propriedade é uma responsabilidade do proprietário da terra.

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“Encontra-se previamente estabelecida a responsabilidade de cada detentor de bem imóvel pela manutenção das suas condições de regularidade, inclusive relacionadas à guarda e preservação de seus limites. Assim, para além da emissão de orientações e normas gerais inerentes à condução da política de gestão patrimonial de competência do órgão gestor, também cabe à Seger a gestão direta dos bens de seu uso e responsabilizar-se pelos bens em desuso a ela formalmente direcionados”, diz o texto.

Ao comentar sobre o veto, o deputado Lucas Polese, autor do projeto, afirmou que a justificativa do governador é “vergonhosa”.

“Ele [o governador] lava as mãos. Diz que é responsabilidade do dono do imóvel. Traduzindo: o problema é seu, é responsabilidade sua impedir criminosos do MST de tentar invadir e roubar a sua propriedade”, afirmou o parlamentar em uma publicação no Instagram nesta quarta-feira (15).

“Depois, governador, não venha reclamar quando o produtor rural estiver enfiando bala no lombo de vagabundo do MST. Vocês estão sendo omissos, estão falando que o problema é dele [do dono da terra], então deixa ele resolver. Estamos tentando legislar para impedir isso, para evitar banho de sangue aqui no estado”, acrescentou o deputado, confirmando que buscará derrubar o veto na Assembleia

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Política do ES

Presidente da Ales vai pautar projeto para promoção de policiais e bombeiros militares do ES

Redação O Fator Brasil

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PLC 15/24 que será votado nesta terça (14) vai ampliar as datas das promoções dos profissionais da segurança pública do estado. Após uma série de diálogos envolvendo associações e o Poder Legislativo, os profissionais da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) vão ganhar força em suas carreiras através de uma proposta legislativa que será pautada nesta terça-feira, dia 14, na Casa de Leis do Estado. O Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, enviado para análise da Assembleia Legislativa pelo Governador do Estado, Renato Casagrande, e recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, pretende ampliar as datas de promoções e o período de apuração das vagas disponíveis para o processo de progressão. “Não podemos permitir que quem exerce funções tão importantes para a nossa sociedade fique mais de 15 anos esperando por uma promoção. Por isso, a Assembleia prioriza a comunicação direta com essas associações, pois queremos garantir que suas necessidades e preocupações sejam ouvidas e encaminhadas ao Governo Estadual”, destacou o deputado Marcelo Santos, que se reuniu no último dia 25 de abril com representantes dessas instituições para discutir essas reivindicações do setor. Em suma, o Projeto de Lei Complementar propõe alterações na Lei Complementar n° 910, de 26 de abril de 2019, e na Lei Complementar n° 911, também de 26 de abril de 2019. Para o processo promocional agendado para o dia 23 de maio de 2024, de maneira excepcional, o projeto estabelece um prazo de 5 dias corridos para a verificação das vagas disponíveis. A proposta será pautada amanhã, 14 de maio, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa pelo presidente da Casa de Leis, que já vem dialogando com as associações dessas instituições para garantir apoio à iniciativa. “Devemos ajustar nossas práticas às necessidades reais dos profissionais que servem a nossa comunidade. Este projeto reafirma nosso compromisso com o reconhecimento e a progressão justa na carreira desses profissionais que arriscam suas vidas diariamente pelo bem-estar de nossa sociedade”, finalizou o deputado Marcelo Santos.
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Política do ES

Parto humanizado pode virar lei em todo o Estado

Redação O Fator Brasil

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Projeto do deputado Wellington Callegari (PL) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Assembleia e segue para votação no plenário. A semana começa com uma ótima notícia para as gestantes capixabas. A comissão de finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto que garante às mulheres o direito de escolher a modalidade de parto (normal ou cesárea). O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Danilo Bahiense (PL), destacou pontos importantes do projeto e julgou pela aprovação: “Econômica e financeiramente, o projeto é aplicável. A gestante deve ter garantido o direito de fazer escolha e receber informações reais sobre o parto e sobre os riscos e benefícios, para que possa tomar a melhor decisão, protegendo a si mesma e, principalmente, a saúde do bebê. Também temos que ressaltar o impacto positivo e significativo para as finanças públicas, tendo em vista que o projeto pode reduzir custos a longo prazo e combater as desigualdades sociais”. O deputado Callegari, autor da proposta, comemorou a aprovação: “Esse projeto de lei vai causar um impacto extremamente positivo na saúde das gestantes de todo Estado. Vale destacar que essa matéria foi discutida com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Ministério Público e ainda vem sendo debatida com as mães, as principais protagonistas de todo processo. Tenho certeza que a iniciativa será aprovada nessa casa e terá um resultado extraordinário sobre as vidas de milhares e milhares de mães e de crianças do Espírito Santo. Mais uma vez a assembleia vai fazer história, garantindo às mulheres autonomia na hora do parto e combatendo a violência obstétrica”. Lembrando que o Projeto 118/23 garante às gestantes o direito de livre escolha da modalidade na hora do parto, normal ou cesárea. A matéria agora segue para o plenário para votação. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador.
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