Conecte-se Conosco

Política

Câmara aprova fim da ‘saidinha’ de presos, em derrota do governo Lula

Redação O Fator Brasil

Publicado

em

A Câmara aprovou hoje o projeto de lei que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”. O texto retornou à Casa após mudanças feitas pelo Senado. A proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).

A votação foi simbólica. Deputados governistas admitiam desde cedo a derrota. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo não iria se manifestar por se tratar de uma “pauta do Parlamento”.

No Planalto, ainda não há consenso sobre como Lula deve agir. Enquanto uma ala quer o veto total, aliados mais pragmáticos defendem que não vale a pena arrumar mais essa dor de cabeça com o Congresso.

Entre palacianos e aliados, a principal aposta é que Lula vete parcialmente, mas isso ainda vai ser avaliado. O veto parcial tem sido uma estratégia recorrente do governo, que não só procura agradar aos dois lados como faz com que os itens vetados sejam analisados um a um pelo Legislativo, diferentemente do veto total, que poderia ser derrubado em apenas uma votação.

Os que pedem o veto argumentam que o PL aprovado não é eficiente. Ele seria uma forma de “tapar o sol com a peneira”, que só criaria ainda mais problemas nos presídios. Neste tom têm aconselhado os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) e grande parte da ala petista, que sempre foi contra o projeto.

Publicidade

Já os mais pragmáticos argumentam que, caso Lula vete, esta pode se tornar mais uma derrota no Congresso. Uma dessas vozes, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que o presidente “não tem predisposição para vetar”.

Derrite foi o relator. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), pediu afastamento temporário do cargo para relatar a proposta na segunda votação.

Partidos de esquerda tentaram ampliar o benefício, mas não conseguiram. As “saidinhas” continuam permitidas para presos que estudam. Para ter esse direito, é preciso estar matriculado em um curso profissionalizante, no ensino médio ou no ensino superior. Apesar de os encarcerados terem pouco estudo, não foi incluída a possibilidade de pedir “saidinha” para quem está no ensino fundamental.

Emenda para beneficiar presos estudantes foi do senador Sergio Moro (União-PR). Derrite acatou essa e outras mudanças para angariar apoio à proposta.

Publicidade

Política

Morre, aos 39 anos, a deputada federal Amália Barros

Redação O Fator Brasil

Publicado

em

Morre, aos 39 anos, a deputada federal Amália Barros

A parlamentar estava internada desde o dia 1° de maio. Ela foi submetida a uma cirurgia de retirada de nódulo no pâncreas.

Na terça-feira (7), Amália passou por um procedimento de drenagem de vias biliares, que buscou retirar o líquido biliar acumulado em excesso no fígado.

A parlamentar era vice-presidente do PL Mulher Nacional.

Publicidade
Continue Lendo

Política

Senado aprova volta do DPVAT e liberação de R$ 15 bilhões para governo Lula

Redação O Fator Brasil

Publicado

em

Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que recria o seguro DPVAT, imposto obrigatório para amparar as vítimas de acidentes de trânsito, além de autorizar a liberação de R$ 15 bilhões para o governo do presidente Lula (PT). A aprovação ocorreu a partir de um entendimento entre os senadores. A proposta passou com o número mínimo de votos requeridos, com 41 votos a favor e 21 contra.

O PLP 233/23, proposto pelo Governo, foi submetido à análise do Congresso. Agora, aguarda a assinatura do Presidente para se tornar lei. Os senadores recusaram todas as propostas de modificação ao texto principal já aprovado.

Em 2020, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi extinto. Na época, o Governo justificou que a ação visava combater fraudes e reduzir os encargos de supervisão e regulação do seguro pelo setor público, em conformidade com uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o ano de 2021, a Caixa Econômica Federal assumiu temporariamente a gestão do seguro, após o encerramento do consórcio de seguradoras privadas que anteriormente administrava o DPVAT.

O seguro novo, agora denominado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito), será gerido pela Caixa. Os proprietários de veículos serão responsáveis por efetuar o pagamento anualmente.

Publicidade

Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da proposta e líder do governo no Senado, a tarifa ficará entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025. O valor será definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

JABUTI

Os senadores incluíram no projeto do DPVAT um “jabuti” no jargão parlamentar, referindo-se a um assunto não relacionado diretamente ao tema principal da proposta, para adiantar R$ 15 bilhões para o governo federal. Durante a sessão realizada nesta tarde, senadores da oposição se manifestou contra à inclusão desse crédito.

Esses fundos podem ser direcionados para cobrir as despesas relacionadas às emendas de comissão, especialmente antes da revisão dos vetos presidenciais, programada para quinta-feira (9). Em janeiro desse ano, o presidente Lula ratificou o Orçamento de 2024, incluindo um veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos legisladores.

Publicidade
Continue Lendo

Política

Governador de Santa Catarina desmente Globo: “Não é fake news”

Redação O Fator Brasil

Publicado

em

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), publicou um vídeo nesta quarta-feira (8) para confirmar que um caminhão da Defesa Civil catarinense foi barrado e multado pela ANTT com doações que foram enviadas para os moradores do Rio Grande do Sul que sofrem com as enchentes.

Mello fez questão de apresentar o servidor público da Defesa Civil que recebeu duas multas: uma por excesso de peso e outra por “evasão”, por ter prosseguido com a viagem, conseguindo levar os donativos aos necessitados.

“Eu quero fazer essa manifestação. A ANTT precisa revisar urgentemente os procedimentos. Não é fake news. Isso é um absurdo o que está acontecendo. Quem está nesses postos tem que ter discernimento”, pediu o governador.

 

Jorginho Mello ainda fez um apelo para que o órgão federal tome providências diante da calamidade pública, para que estes impedimentos deixem de acontecer diante.

Publicidade
Continue Lendo
Publicidade
Publicidade

Política

Publicidade

Tendência