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Nacional

Malafaia: “Ditador Alexandre de Moraes destrói a democracia”

Redação O Fator Brasil

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O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo no qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deferiu as ações da Polícia Federal (PF) realizadas na Operação Tempus Veritatis contra aliados e ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Malafaia chamou o ministro de ditador e declarou que “Alexandre de Moraes destrói a democracia”.

O religioso assegurou ainda que “o momento é gravíssimo na nossa nação”.

“Povo abençoado do Brasil, o momento é gravíssimo na nossa nação. O ditador Alexandre de Moraes está destruindo o Estado democrático de direito. Essa última ação dele, mandando a Polícia Federal na casa de oficiais, generais de alta patente, militares da ativa. Prendendo gente. Mandar apreender o passaporte do ex-presidente [Jair Bolsonaro]. Isso é uma vergonha! Mas sabe o que é isso? É uma cortina de fumaça pra esconder a verdade dos fatos. Quer que eu prove? Vou te provar. Foi feita uma pesquisa, agora. 80% dos brasileiros não concordam que houve uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e sim baderna. (…) A opinião pública brasileira é contra Alexandre de Moraes e suas prisões arbitrárias e ilegais” – disse o pastor.

OPERACÃO TEMPUS VERITATIS
Em operação, nesta quinta-feira (8), a PF mirou nomes como os ex-chefes das pastas de Justiça Anderson Torres, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

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A Operação Tempus Veritatis teria como objetivo, segundo a PF, apurar a existência de uma suposta organização que atuou na tentativa de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Além de Heleno e Torres, também foram alvos da ação o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira; e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, entre outros.

Nacional

MST já acumula 32 invasões no Abril Vermelho

Redação O Fator Brasil

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Durante o período conhecido como Abril Vermelho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) registrou pelo menos 32 ocupações de terras. Este é o momento em que o movimento intensifica suas mobilizações e invasões, visando pressionar o governo por reforma agrária. Essa pressão persiste mesmo após o anúncio, na semana anterior, do programa “Terra da Gente” pelo governo Lula (PT).

Desde a divulgação do programa, oito novas propriedades foram ocupadas pelo movimento. Prevê-se que esse número chegue a 50 até o final do mês.

Até agora, o MST ocupou terras em 15 unidades federativas: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

No último domingo, ocorreu a invasão mais recente, com cerca de 80 famílias ocupando uma fazenda no município de Miguel Leão, situado a 80km de Teresina, capital do Piauí. Na semana anterior, Lula expressou seu desejo por uma reforma agrária “sem muita briga”.

“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga”, disse Lula.

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Nacional

“Éramos felizes antes das redes sociais”, diz Moraes no Senado

Redação O Fator Brasil

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Durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou que, antes do advento das redes sociais, “nós éramos felizes e não sabíamos”. A declaração foi feita na tarde desta quarta-feira (17).

“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou o magistrado.

Durante seu pronunciamento nesta quarta-feira, Alexandre de Moraes enfatizou a importância da questão, destacando que o tema está contemplado no anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas.

“Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou Moraes.

Nesta quarta-feira (17), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi entregue com o anteprojeto de reforma do Código Civil, documento que aborda temas relacionados às vivências cotidianas dos brasileiros desde o momento do nascimento.

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O texto aborda aspectos relevantes, tais como o casamento e a regulamentação das atividades empresariais.

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Nacional

DOC e TEC chegam ao fim definitivamente nesta quinta-feira (29)

Redação O Fator Brasil

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Após quase quatro décadas entre os mais tradicionais meios de transferência bancária, o DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixa de existir definitivamente nesta quinta-feira (29).

As operações de TEC (Transferência Especial de Crédito), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também serão descontinuadas.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em utilizá-los. Os clientes têm dado preferência ao Pix, “por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz.

Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações era de até R$ 4.999,99, podendo ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente. As movimentações feitas por DOC eram efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto pela TEC, a transferência ocorria até o final do mesmo dia.

Já pelo Pix, a transferência é automática e o limite de valor é ajustável pelo correntista, com restrições de horário: das 20h às 6h, a quantia máxima para transferências é de R$ 1.000, mesmo que enviadas de forma fracionada. O limite noturno pode ser aumentado, embora essa não seja a recomendação do Banco Central.

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A decisão de encerrar o DOC e o TEC foi aprovada pela governança da Febraban em maio de 2023, após discussões com os 114 bancos associados ao longo de 2022 e levou em consideração também a experiência e o custo-benefício aos clientes, já que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.

Segundo levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.

A forma de transferência ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.

A descontinuação do DOC e da TEC começou em 15 de janeiro deste ano, dia limite para os bancos oferecerem aos clientes o serviço de emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

As transações puderam ser agendadas até esta quinta, 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente.

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A Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará sendo uma opção válida.

 

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