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Política do ES

Ramalho abre mão da primeira suplência de deputado federal e desafia o que parecia óbvio em Vila Velha

Redação O Fator Brasil

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Ato do coronel pode abrir acirrada disputa eleitoral pela prefeitura de Vila Velha.

Quem renunciaria a uma vaga iminente de deputado federal? Isto aconteceu na semana que se passou, com o Coronel Ramalho, que entregou sua carta de desfiliação do Podemos ao presidente Gilson Daniel, um ato raro e que demonstra extrema grandeza, quando o assunto é política.

Ramalho é o primeiro suplente de deputado federal na chapa do Podemos, onde em 2022 obteve 33.874 votos. Segundo aliados próximos, nos bastidores muitas reuniões e tentativas para que Ramalho abrisse mão do projeto Vila Velha, inclusive por parte do governador. Nada adiantou, o ex-secretário de segurança pública contrariou a todos, bateu o pé e vai disputar as eleições para prefeito no município canela verde. As mesmas fontes asseguram que até a garantia de assumir a vaga de deputado federal não convenceu Ramalho: “O governador Renato Casagrande iria puxar Gilson Daniel para Secretaria de Agricultura, porque o projeto de Gilson sempre foi ocupar a pasta da agricultura. Com isso, Ramalho assumiria a vaga na Câmara Federal. Mas o coronel foi taxativo e disse que não seria plataforma para ninguém”.

A pergunta que todos fazem nesse momento é: o que atraiu Ramalho para disputar a prefeitura de Vila Velha?

A resposta tem traços maiêuticos, devido a presente conjugação política e as inúmeras possibilidades.

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01. POLÍTICA DE SEGURANÇA: A população de Vila Velha vive sob uma severa crise na área da segurança. O município é um dos mais violentos da grande vitória e o número de furtos e roubos na região 01 disparou nos últimos anos, indicando uma grave falha na política de prevenção e de combate à criminalidade. Em matéria de política, a insatisfação na área da segurança é uma rejeição perigosa e quase irreversível, porque nessa área não existem medidas a curto prazo. A sensação na cidade é que a atual gestão falhou nesse quesito.

02. PERFIL TÉCNICO DE RAMALHO: Estamos falando de um coronel muito bem avaliado em todos os setores que comandou. Ramalho comandou o Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar do Estado (grupo de elite), foi um dos idealizadores do Grupo de Apoio Operacional, a temida GAO e chegou ao topo da carreira policial, sendo Comandante Geral e Secretário de Segurança com alta avaliação. Ou seja, com esse extenso currículo e experiência, nesse exato momento e para área da segurança, ele é o encaixe perfeito. Certamente, a cidade e os cidadãos das regiões afligidas pela violência vão refletir seriamente sobre essa opção.

Coronel Ramalho (Ex-secreátio de segurança do ÉS)

03. APROVAÇÃO DO PREFEITO: Muita gente tem argumentado sobre a aprovação do prefeito Arnaldo Borgo. Ele apostou muito na elevação da autoestima da população, ornamentando a cidade com reformas de ruas e praças. Qual o perigo dessa aposta? Bom, cientificamente, o contentamento com lazer não é permanente e pode sofrer grandes mutações. O que realmente assegura uma aprovação consistente são as áreas da saúde, educação e segurança, áreas que o prefeito sofre com algumas fissuras. Para reverter esse quadro, o prefeito precisaria de tempo, porque essas áreas são estratégicas e exigem planejamento para adequações e possíveis soluções, e isso parece não ser a prioridade de boa parte dos gestores públicos.

Arnaldinho Borgo (Podemos)

04. APROVAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: Outra confusão na cidade é sobre a aprovação nas redes sociais do atual prefeito, considerado um fenômeno. Contudo, essas ações no universo virtual não são tão seguras e não servem de medição científica. Esse tipo de aprovação é meramente “fenomenal”, têm efeitos temporais e meteóricos, oscilando entre oposição e situação, deixando de lado a população que busca novas possibilidades e opções. Nessa disputa de “cartas marcadas” ou de torcida favorável e contra, estão os problemas crônicos que continuam desafiando os gestores públicos. A intenção de trazer o dia a dia da administração para as redes sociais funciona até um certo ponto, porém, não funciona para todas as situações.

05. OPÇÃO DAQUELES QUE NÃO TEM OPÇÃO: Esse é outro iminente perigo para qualquer situação, ser a opção daqueles que não tem opção. Até a última quinta-feira esse era o reflexo, agora, o óbvio não é mais óbvio e surge alguém no meio do caminho. Esse perigo rondou o governo do Estado nas eleições de 2022, no qual Renato Casagrande corria solitariamente, sem a mínima ameaça no seu caminho para reeleição. De repente, o improvável aconteceu, teve segundo turno e a oposição conseguiu estremecer as pretensões do governador, salvo pela frente “casanaro”. Ou seja, não bastaram os diversos canteiros de obras pelo Estado, o marketing entrou em campo para confundir os adversários. Mesmo com personagens diferentes, Vila Velha parece caminhar pela mesma estrada, sabendo que o “casanaro” teve sua única medida no tempo certo.

06. VILA VELHA E SUAS PECULIARIDADES POLÍTICAS: Nas últimas três eleições o eleitor de Vila Velha não reelegeu seus respectivos prefeitos. Será que as novas praças, o novo recapeamento asfáltico ou as estações de bombeamento convenceriam a cidade a reeleger Arnaldinho? Estrategicamente, onde está a emblemática obra dessa gestão? A real Vila Velha é a mesma das redes sociais ou está distante? Primeiramente, essas perguntas precisam ser respondidas pelo grupo técnico e político do prefeito, porque a população está cada vez mais debatendo esses pontos. Politicamente, o passado é um bom professor, resta saber se o presente é um bom aluno e as urnas costumam punir quem não é ensinável.

07. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Essa é uma área que derruba muitos gestores. A cidade ainda não levantou esse importante debate, contudo, com aproximação do período eleitoral, esse importante tema virá a tona. Restará a administração mostrar e provar onde e quando o fator desenvolvimento econômico aconteceu ou acontecerá na cidade. Outra coisa, a exploração do marketing do desenvolvimento tem um “time”, isso exige sensibilidade e leitura política de ambas as partes, situação e oposição.

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Portanto, poderíamos traçar e cruzar várias possibilidades, a socrática maiêutica nos permite isso. Todavia, eu continuo com a máxima do brilhante Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

Politicamente, Vila Velha não é afeiçoada ao óbvio!

  Weverton Santiago - Teólogo e Cientista PolíticoWeverton Santiago O Autor é Cientista Político e estuda as movimentações da cidade de Vila Velha há quase duas décadas.

Política do ES

Casagrande veta projeto contra invasão de terras aprovado pela Ales

Redação O Fator Brasil

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), rejeitou um Projeto de Lei (PL) que propunha penalizar indivíduos que participassem de invasões a propriedades privadas no estado. Criado pelo deputado Lucas Polese (PL-ES), o projeto nº 166/23 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado em abril.

A proposta tem como objetivo impedir ações do Movimento Sem-Terra (MST) no estado. O texto estipula que os invasores de terras serão proibidos de se cadastrar em programas sociais para receber benefícios, participar de concursos públicos estaduais, competir em licitações e serem nomeados para cargos públicos.

Ao vetar o projeto, o governador baseou-se em um parecer da procuradoria do Estado que afirma que o projeto “incorre em diversos vícios de inconstitucionalidade de cunho material e formal”.

Apesar dessa interpretação, a procuradoria reconheceu que o “direito à propriedade é tutelado pela ordem constitucional” e que “o Estado pode, e deve, promover medidas que assegurem a sua defesa”.

Em outro trecho do veto, o governador mencionou um parecer da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que afirma que a defesa da propriedade é uma responsabilidade do proprietário da terra.

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“Encontra-se previamente estabelecida a responsabilidade de cada detentor de bem imóvel pela manutenção das suas condições de regularidade, inclusive relacionadas à guarda e preservação de seus limites. Assim, para além da emissão de orientações e normas gerais inerentes à condução da política de gestão patrimonial de competência do órgão gestor, também cabe à Seger a gestão direta dos bens de seu uso e responsabilizar-se pelos bens em desuso a ela formalmente direcionados”, diz o texto.

Ao comentar sobre o veto, o deputado Lucas Polese, autor do projeto, afirmou que a justificativa do governador é “vergonhosa”.

“Ele [o governador] lava as mãos. Diz que é responsabilidade do dono do imóvel. Traduzindo: o problema é seu, é responsabilidade sua impedir criminosos do MST de tentar invadir e roubar a sua propriedade”, afirmou o parlamentar em uma publicação no Instagram nesta quarta-feira (15).

“Depois, governador, não venha reclamar quando o produtor rural estiver enfiando bala no lombo de vagabundo do MST. Vocês estão sendo omissos, estão falando que o problema é dele [do dono da terra], então deixa ele resolver. Estamos tentando legislar para impedir isso, para evitar banho de sangue aqui no estado”, acrescentou o deputado, confirmando que buscará derrubar o veto na Assembleia

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Política do ES

Presidente da Ales vai pautar projeto para promoção de policiais e bombeiros militares do ES

Redação O Fator Brasil

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PLC 15/24 que será votado nesta terça (14) vai ampliar as datas das promoções dos profissionais da segurança pública do estado. Após uma série de diálogos envolvendo associações e o Poder Legislativo, os profissionais da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) vão ganhar força em suas carreiras através de uma proposta legislativa que será pautada nesta terça-feira, dia 14, na Casa de Leis do Estado. O Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, enviado para análise da Assembleia Legislativa pelo Governador do Estado, Renato Casagrande, e recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, pretende ampliar as datas de promoções e o período de apuração das vagas disponíveis para o processo de progressão. “Não podemos permitir que quem exerce funções tão importantes para a nossa sociedade fique mais de 15 anos esperando por uma promoção. Por isso, a Assembleia prioriza a comunicação direta com essas associações, pois queremos garantir que suas necessidades e preocupações sejam ouvidas e encaminhadas ao Governo Estadual”, destacou o deputado Marcelo Santos, que se reuniu no último dia 25 de abril com representantes dessas instituições para discutir essas reivindicações do setor. Em suma, o Projeto de Lei Complementar propõe alterações na Lei Complementar n° 910, de 26 de abril de 2019, e na Lei Complementar n° 911, também de 26 de abril de 2019. Para o processo promocional agendado para o dia 23 de maio de 2024, de maneira excepcional, o projeto estabelece um prazo de 5 dias corridos para a verificação das vagas disponíveis. A proposta será pautada amanhã, 14 de maio, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa pelo presidente da Casa de Leis, que já vem dialogando com as associações dessas instituições para garantir apoio à iniciativa. “Devemos ajustar nossas práticas às necessidades reais dos profissionais que servem a nossa comunidade. Este projeto reafirma nosso compromisso com o reconhecimento e a progressão justa na carreira desses profissionais que arriscam suas vidas diariamente pelo bem-estar de nossa sociedade”, finalizou o deputado Marcelo Santos.
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Política do ES

Parto humanizado pode virar lei em todo o Estado

Redação O Fator Brasil

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Projeto do deputado Wellington Callegari (PL) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Assembleia e segue para votação no plenário. A semana começa com uma ótima notícia para as gestantes capixabas. A comissão de finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto que garante às mulheres o direito de escolher a modalidade de parto (normal ou cesárea). O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Danilo Bahiense (PL), destacou pontos importantes do projeto e julgou pela aprovação: “Econômica e financeiramente, o projeto é aplicável. A gestante deve ter garantido o direito de fazer escolha e receber informações reais sobre o parto e sobre os riscos e benefícios, para que possa tomar a melhor decisão, protegendo a si mesma e, principalmente, a saúde do bebê. Também temos que ressaltar o impacto positivo e significativo para as finanças públicas, tendo em vista que o projeto pode reduzir custos a longo prazo e combater as desigualdades sociais”. O deputado Callegari, autor da proposta, comemorou a aprovação: “Esse projeto de lei vai causar um impacto extremamente positivo na saúde das gestantes de todo Estado. Vale destacar que essa matéria foi discutida com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Ministério Público e ainda vem sendo debatida com as mães, as principais protagonistas de todo processo. Tenho certeza que a iniciativa será aprovada nessa casa e terá um resultado extraordinário sobre as vidas de milhares e milhares de mães e de crianças do Espírito Santo. Mais uma vez a assembleia vai fazer história, garantindo às mulheres autonomia na hora do parto e combatendo a violência obstétrica”. Lembrando que o Projeto 118/23 garante às gestantes o direito de livre escolha da modalidade na hora do parto, normal ou cesárea. A matéria agora segue para o plenário para votação. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador.
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