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Economia

Petrobras reduz em 6% preço médio de querosene de aviação

Redação O Fator Brasil

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1°) uma redução de 6% no preço médio do querosene de aviação (QAV), o que representa uma queda de R$ 0,26 por litro. O reajuste já está em vigor e vale para as vendas do combustível às distribuidoras.

De acordo com a Petrobras, com a nova atualização, preço médio do querosene de aviação (QAV) acumula uma queda de 19,6% na comparação com o valor praticado em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos 12 meses, a redução média foi de R$ 1 por litro.

“A Petrobras comercializa o querosene de aviação produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores”, informa em nota a companhia.

O texto destaca ainda que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de querosene de aviação”.

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Economia

Petrobras reduz preço do gás natural em 2%

Redação O Fator Brasil

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A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto.

Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo e uma depreciação de 1,5% do real frente ao dólar.

Ainda segundo a Petrobras, as distribuidoras com contratos vigentes em 2023 perceberam uma redução de 22,2% ao longo do ano.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, informa nota divulgada pela empresa.

A redução, que vigora a partir de hoje, não se refere ao preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou seja o gás de cozinha, que é envasado em botijões.

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Economia

Inadimplência das famílias é a menor em quase dois anos

Redação O Fator Brasil

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O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%.

O total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023.

As famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de renda com aumento da inadimplência.

Por meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que, de uma forma geral, a pesquisa de janeiro mostra um cenário positivo para este ano.

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“As pessoas estão conseguindo, aos poucos, quitar suas dívidas para contrair outras e adquirir novos produtos, planejar viagens, enfim, voltar a consumir com mais fôlego”, destacou Tadros. 

Entre os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor estão o cartão de crédito (86,8%), os carnês (16,2%), o crédito pessoal (9,7%) e os financiamentos de casa e de carro (8,4%).

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Economia

Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social

Redação O Fator Brasil

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A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, como acionista majoritário, teve votos suficientes para garantir as alterações. De acordo com a Petrobras, o objetivo da mudança é atualizar o estatuto “para deixá-lo totalmente alinhado à lei, sem qualquer redução de requisitos legais sobre o tema”.

Entre as modificações está a exclusão do parágrafo segundo do artigo 21, que trata de indicações de membros da administração.

De acordo com a companhia, o texto anterior reproduzia trecho da Lei das Estatais. Alguns dos requisitos da legislação foram considerados inconstitucionais, em decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em março deste ano.

A liminar do então ministro do STF, que se aposentou em abril, suspendeu os efeitos da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016, que proibiu indicações para a diretoria de empresas públicas, de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos.

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Na mesma decisão, Lewandowski suspendeu o trecho da lei que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuar nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais. A decisão se estende também à indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que possuem trabalho vinculado às legendas e às campanhas políticas.

Para a Petrobras, a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária não impede que as indicações sejam baseadas na Lei das Estatais. “A redação aprovada fixa que a política de indicações de administradores continuará seguindo os requisitos da Lei das Estatais, independentemente da conclusão da decisão do Supremo.”

O mérito da liminar ainda terá que passar por avaliação do plenário do STF.

“Se essa liminar cair, a Lei das Estatais valerá para o estatuto da Petrobras. Se ela ficar e não cair, a lei se imporá sobre o estatuto da Petrobras”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que está em Dubai para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). Segundo Prates, a alteração não será registrada e não seria levada a cartório para registro em ata.

Dividendos

A assembleia geral aprovou também a criação de uma reserva de remuneração do capital. “A medida cria mais uma opção de retenção de lucros, com objetivo de garantir a sustentabilidade econômica da empresa e a efetividade da política de remuneração ao acionista, que continua valendo nos mesmos moldes do que foi divulgado pela companhia em julho de 2023”, explicou a Petrobras em nota.

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Conforme a companhia, a reserva será usada para remunerar os acionistas, “por meio de pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, a incorporação ao capital social”.

Em vídeo, Prates informa que a medida fará parte da modificação do novo estatuto da Petrobras. Segundo o presidente, essa medida não é para reservar recursos para investimentos, porque já existe uma reserva de investimentos, prevista antes da apuração do lucro.

Outras mudanças

A reforma do estatuto incluiu a previsão de que, se for necessário, as declarações de bens dos administradores podem ser acessadas diretamente por autoridades públicas sem o prévio arquivamento. “

Trata-se apenas de uma simplificação de processo, sem redução das medidas de fiscalização, dispensando a necessidade de arquivar e atualizar anualmente as declarações de bens dos membros.

Com as alterações, o seguro permanente dos administradores passou a prever que serão excluídos da cobertura os danos decorrentes de atos ilícitos que sejam praticados com dolo ou culpa grave, observado o princípio da presunção de inocência. Foi retirada do texto do Estatuto, a possibilidade de, no caso de o conselheiro representante dos empregados não terminar o prazo de gestão, assumir o segundo colocado mais votado.

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“Com o novo texto, deverá haver novo processo de eleição na forma da lei. Foi alterado ainda o artigo 43, que passou a prever a realização de assembleias no modo parcialmente digital. Além disso, a convocação de assembleia geral de acionistas poderá ter o edital de convocação divulgado com 21 dias de antecedência e não mais com 15, conforme alteração no artigo 30”, acrescentou a Petrobras.

“Tais medidas fazem parte do processo contínuo de atualização às normas vigentes e aprimoramento do sistema de integridade da companhia”, concluiu a nota.

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