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Política

Brasil busca protagonismo na COP após reduzir desmatamento na Amazônia

Redação O Fator Brasil

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O Brasil enviou para Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a maior comitiva brasileira da história das COPs, com cerca de 3 mil pessoas, entre representantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do federal. O tamanho da comitiva traduz o desejo de protagonismo do Brasil no debate climático global.  

Com uma redução do desmatamento na Amazônia de 22,3%, a maior queda em uma década, o governo espera convencer o mundo de que é uma liderança no combate às mudanças climáticas. Por outro lado, o aumento do desmatamento do Cerrado, os incêndios no Pantanal e a defesa da exploração de Petróleo na Marguem Equatorial Brasileira são pontos que os ambientalistas ainda criticam.  

Ao discursar em Dubai, nesta sexta-feira (1º), o presidente Luís Inácio Lula da Silva enfatizou que o Brasil “está disposto a liderar pelo exemplo” e citou medidas adotadas pelo país, como a redução do desmatamento na Amazônia, a meta de zerar a destruição da floresta até 2030 e a Cúpula dos países amazônicos realizada neste ano, em Belém (PA).

“Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP 28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia”, afirmou. A COP30 ocorre em 2025, também em Belém.  

Entre as medidas que o governo apresenta hoje na COP28, em Dubai, está a de remunerar a proteção das florestas para que o mundo pague os países que mantém as florestas em pé. Outra “vitrine” do país na COP28 é o Plano de Transformação Ecológica. O plano traz medidas para finanças sustentáveis, transição energética, bioeconomia e de infraestrutura e adaptação à mudança do clima.  

O governo ainda mostra o recém lançado programa para recuperação de pastagens degradadas, com previsão de recuperar 40 milhões de hectares de pastagem em até 15 anos, além de ter destacado a retomada e ampliação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.  

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Plano Ecológico  

 Diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira – Foto:  Daniel Guedes/TNC Brasil /Divulgação

Na avaliação da diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, o Brasil chega à COP com uma agenda climática positiva e destacou o Plano de Transformação Ecológica do país.  

“Esse plano tem uma importância grande porque traz uma visão sistêmica. Ele sai daquela lógica de investimento de projeto, e busca realmente um planejamento que seja mais alcançado em termos de escala, impactando diretamente políticas públicas e planos de governo.”

Na avaliação do Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), o governo Lula conseguiu restabelecer o protagonismo ambiental do Brasil no mundo.

“Temos coisas positivas para demonstrar. O uso da energia eólica vem crescendo muito no Brasil, a energia fotovoltaica vem crescendo bastante. Estamos, aos poucos, limpando a nossa matriz”, destacou. 

Côrtes citou ainda a credibilidade que a Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, tem no meio ambientalista mundial. Mas ponderou que ainda existem problemas para serem resolvidos no Cerrado e no Pantanal.  

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Para o especialista, porém, o fato de voltar a ser respeitado não significa que nossos pleitos serão atendidos. “O pleito dos US$ 100 bilhões anuais não será atendido. Esse dinheiro não vai vir”, afirmou. O governo brasileiro tem cobrado, insistentemente, a promessa feita pelos países ricos, em 2009, de financiamento para transição energética dos países mais pobres.

Cerrado 

A representante da TNC no Brasil Karen Oliveira destacou que o desmatamento é o principal fator que faz do Brasil um grande emissor de gases do efeito estufa. Por isso, opina que, para avançar no debate climático, é preciso combater o desmatamento também no Cerrado, que registrou um aumento de 3% no último período, com 11 mil kmª de savana derrubados em um ano.

“Houve aumento desmatamento no Cerrado. De acordo com o Código Florestal, o proprietário pode desmatar o Cerrado [até 80% da propriedade]. Com isso, usa-se o Cerrado para expansão do agronegócio”, ponderou.  

Para a especialista, as áreas já degradadas são suficientes para manter a exploração agropecuária sem precisar derrubar novas áreas nativas. “Essas áreas degradadas, por si só, seriam suficientes para o agronegócio, sem necessidade de desmatamento. As áreas de pasto degradado poderiam se tornar mais efetivas no processo produtivo”, destacou.   

Outra medida do Brasil que deve ser destaque na COP28 é a construção de um bloco de países tropicais que detém grandes florestas. Além do Brasil, devem fazer parte do grupo países como Indonésia, Congo e Gabão. “Há a expectativa de que o Brasil se apresente junto com esses outros países como bloco de nações com medidas efetivas de uso sustentável da floresta”, concluiu. 

Petróleo  

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Para coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, StelaHerschma, Brasil vai apresentar resultados positivos na COP28.  Foto: Marcio Menasce

A coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, acredita que o Brasil tem muitos resultados positivos para apresentar nessa COP, mas critica a manutenção dos projetos para exploração de petróleo, um dos vilões do aquecimento global.  

“O Brasil precisa definir internamente sua posição em relação ao petróleo. Existem algumas incoerências que o Brasil precisa resolver. Como vai ser líder global com projetos de lei que atacam direitos indígenas ou favorecem desmatamento em tramitação no Congresso?”, ponderou.  

Em agosto deste ano, durante debate no Senado, o presidente da Petrobrás, Jean Paulo Prates, defendeu que o petróleo deve financiar a transição energética. Prates discorda do movimento internacional Just Stop Oil (Apenas Pare o Óleo, em português), que defende a proibição de toda e qualquer nova licitação de exploração de petróleo para forçar uma transição energética mais rápida. 

Para Prates, a transição energética não é ruptura energética e deve demorar uns 50 anos. Ele critica a tentativa de se proibir novas explorações. “A transição energética para empresa de petróleo é uma metamorfose ambulante, tem que investir em petróleo para pagar a transição energética”, defendeu. 

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Política

Deputado Gilvan da Federal diz que generais “traidores da pátria” devem ser punidos com pena de morte

Redação O Fator Brasil

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O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou que os generais considerados “traidores da pátria” envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 deveriam ser condenados à “pena de morte”. A fala do parlamentar ocorreu durante uma audiência no Congresso Nacional em 15 de maio, onde se discutia a criação do dia nacional dos presos políticos.

Durante seu discurso, Gilvan da Federal criticou duramente os generais envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que esses militares traíram o Brasil e deveriam ser punidos com a pena capital, conforme previsto no código penal militar para casos de traição. “A traição no código militar é prevista com pena de morte. Inclusive, era para ter pena de morte para esses traidores da pátria. Não era nem para ser preso, era para ser fuzilado,” disse o deputado.

O deputado mencionou especificamente o general Gustavo Dutra Menezes, ex-comandante Militar do Planalto, e o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva. Gilvan da Federal acusou esses generais de terem cercado e detido civis inocentes durante os protestos, referindo-se a eles como “covardes” e “traidores”. Ele argumentou que tais ações constituem a mais alta forma de traição à nação e ao povo brasileiro.

“Muito se fala, Sebastião Coelho, do ministro Alexandre de Moraes. Mas aqui, eu vou abrir uma vírgula e falar dos generais do Exército Brasileiro. Generais que cometeram a mais alta traição à nossa pátria e ao povo brasileiro”, afirmou Gilvan.

“O general Dutra chegou a dizer que admira a inteligência emocional de um ex-presidiário condenado por corrupção que é ladrão e está na Presidência da República, Luíz Inácio Lula da Silva”, finalizou.

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Política

Morre, aos 39 anos, a deputada federal Amália Barros

Redação O Fator Brasil

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Morre, aos 39 anos, a deputada federal Amália Barros

A parlamentar estava internada desde o dia 1° de maio. Ela foi submetida a uma cirurgia de retirada de nódulo no pâncreas.

Na terça-feira (7), Amália passou por um procedimento de drenagem de vias biliares, que buscou retirar o líquido biliar acumulado em excesso no fígado.

A parlamentar era vice-presidente do PL Mulher Nacional.

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Política

Senado aprova volta do DPVAT e liberação de R$ 15 bilhões para governo Lula

Redação O Fator Brasil

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Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que recria o seguro DPVAT, imposto obrigatório para amparar as vítimas de acidentes de trânsito, além de autorizar a liberação de R$ 15 bilhões para o governo do presidente Lula (PT). A aprovação ocorreu a partir de um entendimento entre os senadores. A proposta passou com o número mínimo de votos requeridos, com 41 votos a favor e 21 contra.

O PLP 233/23, proposto pelo Governo, foi submetido à análise do Congresso. Agora, aguarda a assinatura do Presidente para se tornar lei. Os senadores recusaram todas as propostas de modificação ao texto principal já aprovado.

Em 2020, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi extinto. Na época, o Governo justificou que a ação visava combater fraudes e reduzir os encargos de supervisão e regulação do seguro pelo setor público, em conformidade com uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o ano de 2021, a Caixa Econômica Federal assumiu temporariamente a gestão do seguro, após o encerramento do consórcio de seguradoras privadas que anteriormente administrava o DPVAT.

O seguro novo, agora denominado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito), será gerido pela Caixa. Os proprietários de veículos serão responsáveis por efetuar o pagamento anualmente.

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Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da proposta e líder do governo no Senado, a tarifa ficará entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025. O valor será definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

JABUTI

Os senadores incluíram no projeto do DPVAT um “jabuti” no jargão parlamentar, referindo-se a um assunto não relacionado diretamente ao tema principal da proposta, para adiantar R$ 15 bilhões para o governo federal. Durante a sessão realizada nesta tarde, senadores da oposição se manifestou contra à inclusão desse crédito.

Esses fundos podem ser direcionados para cobrir as despesas relacionadas às emendas de comissão, especialmente antes da revisão dos vetos presidenciais, programada para quinta-feira (9). Em janeiro desse ano, o presidente Lula ratificou o Orçamento de 2024, incluindo um veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos legisladores.

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