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Espírito Santo

Inspetores penitenciários DT’s repudiam fala do presidente do SINPP/ES

Redação O Fator Brasil

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Fala do presidente do Sindicato dos Policiais Penais – ES na comissão de segurança da Assembleia causou revolta entre os DTs.

Na sessão da última terça-feira (28) da comissão de segurança da Assembleia Legislativa, o presidente do sindicato dos policiais penais Denys Santos Mascarenhas disse que os inspetores penitenciários contratados em designação temporária acabam se vendendo para facções criminosas: “De uma forma e de outra, esse profissional acaba se vendendo no presídio. Por que eu digo isso? Porque ele vai chegar lá no presídio e vai encontrar uma facção criminosa que é vizinha dele lá no bairro dele”, afirmou Denys.

A fala polêmica gerou grande repulsa entre os DTs e uma enxurrada de respostas contrárias.

Segundo o representante dos DTs, a fala foi descabida e infeliz: “A fala desse cidadão ultrapassou todos os limites do respeito. Nós contratados trabalhamos duro na defesa da sociedade e não aceitaremos esse rótulo preconceituoso e extremamente maldoso. A categoria está revoltada e estamos estudando a possibilidade de responsabilizar judicialmente esse cidadão, que não representa os inspetores, que tem um sindicato legitimado por todos nós, o SINDASPES (Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Espírito Santo). Será que ele pode provar através de dados o que está falando? Falou bobagem e ofendeu milhares de trabalhadores”, ressaltou Viana.

O deputado estadual Wellington Callegari (PL), que defendeu a efetivação dos Inspetores contratados em designação temporária, comentou o assunto: “Não estava presente na sessão da comissão de segurança da Assembleia e não presenciei a fala. O que eu posso adiantar é que os inspetores penais contratados merecem todo respeito e que casos isolados não podem ser generalizados. A categoria é decente, honesta e já demonstrou eficiência ao longo dos anos. Estou à disposição deles e acredito que essa fala foi um grande equívoco. Acredito que seja uma interpretação isolada e sem o menor sentido”.

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Num grupo de whatsapp, vários profissionais se manifestaram contrários ao pronunciamento do presidente do SINPP/ES, confira:

“Sou inspetor há 17 anos, nunca imaginei ouvir isso de servidor que nem de carreira é, me julgar pelo meu vínculo. Tenho família, sou pai, esposo, filho, tenho caráter, não são as palavras de alguém que me farão ser algo ruim diante do plenário de ALES não”.

“Discurso leviano não vai mudar a minha conduta. Continuo na esperança de dias melhores, trabalhando com honestidade, fazendo o meu melhor para contribuir com o bom andamento do sistema prisional”.

“O Senhor Denys Santos Mascarenhas ofendeu toda uma categoria! Não somente os de designação temporária; pois os efetivos também ocupam o mesmo espaço geográfico que os de designação temporária e alguns até em área de risco! Ele falou de forma preconceituosa e precisa se retratar quanto ao assunto ao afirmar em sua infeliz declaração ou apresentar provas quanto a mesma. Ele coloca a inteligência da instituição em uma situação duvidosa pois aos que entraram para trabalhar no sistema prisional passam por investigação pessoal e emitem varias certidões negativas! A corregedoria deveria investiga-lo e cabe ao Ministério público também”.

O que diz o SINPP/ES

Por meio de nota enviada ao nosso portal, o Sindicato dos Policiais Penais – ES afirme que, “jamais lançaria mácula”
aos inspetores penitenciários contratados em designação temporária. E pediu “união e luta” a todos os servidores do sistema prisional capixaba. Leia a nota na íntegra:

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NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato dos Policiais Penais do Espírito Santo-SINPP/ES, em nome de sua diretoria, vem por meio da
presente nota, prestar esclarecimentos a todos os servidores públicos que prestam serviços no sistema
prisional do nosso Estado, em referência ao pronunciamento do presidente do Sindicato, Denys Mascarenhas,
na data de 28/11, no plenário da Assembleia Legislativa, em reunião da Comissão de Segurança.

Esclarecemos que o escopo da fala do presidente foi tão somente para chamar a atenção do Poder Público
para as deficiências do sistema prisional, essencialmente para o baixo efetivo de policiais penais nas unidades
prisionais.

A responsabilidade pela falta de segurança, pelo baixo número de servidores, pelas péssimas condições de
trabalho é e sempre será das autoridades gestoras do sistema e nunca será do servidor público, como ocorre
há tempos. O SINPP/ES, na condição de entidade representativa dos policiais penais, jamais lançaria mácula
aos prestadores de serviços, guerreiros que estão na labuta, no dia a dia, guardando presos em todas as
unidades prisionais.

O lançamento de novos concursos para o ingresso no cargo público de policial penal é de extrema urgência,
pois após o advento da norma constitucional federal que criou a instituição polícia penal, somente por meio
de certame público, será possível o ingresso na carreira. E isso é o que o SINPP/ES busca, como medida para
dar dignidade a todo o prestador de serviços inserido no sistema penal do nosso Estado.

O SINPP/ES tem consciência de que o prestador de serviços, não pertencente ao quadro de servidor efetivo,
não goza da estabilidade e segurança necessárias para o desempenho do seu dever legal e, ainda, é a parte
mais vulnerável, na justa medida em que a sua prestação de serviços tem prazo determinado de vigência. E,
após o decurso do prazo contratual, o prestador de serviços retoma a sua vida comum, com o viés de ter
trabalhado no sistema prisional, fato que pode trazer fragilidade à sua segurança.

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Assim, o SINPP/ES entende esclarecida a fala do presidente Denys Mascarenhas e conclama a todos os
servidores e prestadores de serviços inseridos no sistema prisional do nosso Estado, para a união e luta, pois a
regulamentação do cargo é objeto de definições por parte do Governo do Estado.

Saudações sindicais!

Espírito Santo

Ales aprova transformação do cargo de Técnico Legislativo Júnior em Agente de Polícia Legislativa

Redação O Fator Brasil

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A nova função terá vaga inclusive no concurso público

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que transforma o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo Júnior em Agente de Polícia Legislativa.

De acordo com o presidente Marcelo Santos, a mudança tem como objetivo de reestruturar o quadro permanente de pessoal da Ales, a fim de garantir segurança para os parlamentares, servidores e os mais de 15 mil capixabas que acessam mensalmente a sede do Poder Legislativo. A medida mantém a mesma estrutura remuneratória e o mesmo nível de escolaridade previsto para ingresso na carreira. “Com a aprovação da lei, nós teremos condições de abrir vagas para o cargo de agente de polícia legislativa no concurso público que realizaremos ainda este ano. Essa mudança já foi realizada na Câmara, no Senado e em outras casas legislativas. A transformação do cargo não onera o cofre do Legislativo”, afirmou o presidente Marcelo Santos.

Segundo o texto aprovado, os atuais ocupantes do cargo transformado passarão automaticamente a ocupar o cargo resultante da transformação, com o enquadramento na mesma tabela, classe e referência, mantendo o respectivo vencimento.

As atribuições do cargo de Agente de Polícia Legislativa incluem a execução de atividades de policiamento, orientação e manutenção da ordem nas dependências da Ales, garantindo a integridade de deputados, servidores, autoridades e a população capixaba que frequenta a Casa de Leis. Entre outras funções, os agentes serão responsáveis por prevenir incêndios e colaborar em inquéritos ou investigações de natureza policial.

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Espírito Santo

Governo do ES institui Centro Integrado de Comando e Controle de Arboviroses

Redação O Fator Brasil

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O cenário epidemiológico atual das Arboviroses no Brasil, em especial das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti como dengue, chikungunya e zika, é um alerta importante para o comportamento desses vírus no território capixaba. Com objetivo de integrar esforços de diferentes setores do Estado no enfrentamento ao mosquito e reduzir número de casos e óbitos, o Governo do Espírito Santo instituiu o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Arboviroses.

Também como medida de resposta célere para ações administrativas e assistenciais, o Governo do Estado decretou a Situação de Emergência em Saúde Pública em razão do cenário epidemiológico das arboviroses. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) pelo governador Renato Casagrande após reunião com prefeitos, no Palácio Anchieta.

O Centro, inicialmente, integrará ações conjuntas da Secretaria da Saúde (Sesa), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com a possibilidade de articulação de demais órgãos, com reuniões semanais.

Além disso, o governador Renato Casagrande anunciou o repasse de R$ 2 milhões aos municípios capixabas para enfrentamento às arboviroses, que poderão ser utilizados em apoio às ações de redução de risco e dano causado, de acordo com o Plano de Contingência das Arboviroses de cada município.

A criação do CICC tem como princípio integrar, coordenar e articular os órgãos para o enfrentamento às arboviroses a fim de definir soluções e nivelar informações e o uso de recursos.

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“Estamos com uma situação grave em diversos estados do País. Isso exige um reforço nos cuidados que já estamos adotando, além da maior integração das ações. Temos duas pessoas que infelizmente perderam a vida e outros 11 casos em investigação. Alguns municípios montaram uma sala de situação e quem ainda não montou, é importante tomar essa decisão para que fiquem integrados conosco. Temos a Dengue Tipo 1 e Tipo 2, mas em diversos Estados foram identificados o Tipo 3 e Tipo 4”, alertou o governador.

Dados

O Espírito Santo vivenciou, em 2023, a maior epidemia de dengue, com 192.136 casos notificados e 98 óbitos. Atualmente, o Estado é o sexto no ranking brasileiro entre as unidades federativas com maior incidência da doença, ficando atrás do Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás.

Além disso, dentro do cenário da dengue, há a circulação no País de quatro sorotipos, sendo notificado no território capixaba apenas os sorotipos DENV-1 e DENV-2, mas já com a circulação confirmada do DENV-3 e DENV-4 em estados que fazem fronteiras, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e na Bahia.

Durante a apresentação, foram mostrados que os dados de 2024 no Espírito Santo já apontam mais de 24 mil casos notificados de dengue, mais de 1,3 mil casos notificados de chikungunya e 507 casos notificados de Zika até a semana epidemiológica (SE) 07.

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“O nosso objetivo é poder trabalhar com todas as forças para reduzir os impactos que estas doenças já têm trazido ao País neste ano, de forma a estabilizar os casos notificados e reduzir os óbitos futuros. E isso será proposto também de forma integrada, com a saúde no centro das ações, mas com a participação importante de todos os demais atores nesta mobilização”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

O subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, acrescentou que foi estabelecida a Sala de Situação da Sesa voltada exclusivamente para os assuntos estratégicos das arboviroses, que possui um importante papel no enfrentamento da epidemia e no fortalecimento dos dados epidemiológicos.

“A Sala de Situação atua desde o monitoramento dos casos bem como a qualificação das informações, de modo que consigamos avaliar a situação epidemiológica das arboviroses por municípios e do Estado como um todo. Desta forma, conseguimos planejar ações e reforçar outras já em vigor para combater as doenças provocadas pelo mosquito”, explicou Orlei.

Estratégias

Para as primeiras ações a serem trabalhadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Arboviroses, serão definidas ações voltadas ao combate aos focos do vetor, por meio de treinamentos com apoio aos agentes de campo.

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Para o fortalecimento dessas ações, elas serão pautadas de acordo com as informações disponibilizadas no Mapa de Risco, que apontam os municípios com maiores incidências de casos e também os municípios com situações mais críticas. Os dados do Mapa são atualizados diariamente pela equipe técnica da Sesa, de acordo com informações de notificações dos municípios realizados no sistema de notificação compulsória, o e-sus Vigilância em Saúde.

Outra estratégia a ser trabalhada, é o fortalecimento de campanhas educativas em todo território, com suporte de todos setores que integram o CICC. Campanhas que visem o combate ao vetor e também ao cuidado em saúde.

Além disso, a preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma conjunta em todo Estado, como o fortalecimento da testagem de RT-PCR para o diagnóstico das arboviroses, assim como a importância dessa ferramenta para a vigilância genômica dos vírus. O apoio aos municípios com insumos e orientações, tais como a ampliação de salas de hidratação.

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Espírito Santo

Prefeitura de Vitória abrirá concurso para a Guarda Civil Municipal este ano

Redação O Fator Brasil

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O ano de 2024 vai ser marcado por mais um avanço na segurança pública de Vitória. A Guarda Civil Municipal de Vitória ganhará um reforço no efetivo mediante a abertura de concurso público.

“Assinamos o contrato com a instituição que realizará o certame e, em breve, abriremos as inscrições da prova que selecionará os futuros Guardas Civis da capital. Esta é mais uma das grandes realizações na segurança feitas pela nossa gestão. Ao longo destes três anos, promovemos a valorização integral e o fortalecimento da categoria com novos Planos de Cargos, Carreira e Vencimento e atualizamos o Estatuto da Guarda Civil Municipal”, pontuou o prefeito, Lorenzo Pazolini.

O edital do concurso deverá ser lançado até março, mas já é possível afirmar que os candidatos deverão ter, no máximo, 30 anos e altura de, no mínimo, 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Serão abertas 100 vagas e a banca da seleção será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Esta é mais uma medida estruturante para a Segurança Pública Municipal que dá melhores condições e maior operacionalidade para nossa Guarda”, destacou Amarilio Boni, secretário de Segurança Urbana de Vitória.

Com 20 anos de existência, a instituição possui 427 agentes e atua tanto na ostensividade quanto na segurança viária da cidade. “O efetivo aguarda ansiosamente por essa nova turma, que vem para somar e ampliar o serviço de qualidade que vem prestando no município”, completou a comandante da Guarda Municipal, Dayse Barbosa.

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