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Espírito Santo

Venda Nova do Imigrante recebe o título de “Capital Nacional do Agroturismo”

Redação O Fator Brasil

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A cidade de Venda Nova do Imigrante, recebeu um importante título com a promulgação da Lei nº 14.636, em 25 de julho de 2023. A legislação conferiu ao município o status de Capital Nacional do Agroturismo, reconhecendo a sua notável contribuição para o setor turístico no país. Evair de Melo, coordenador da Frente Parlamentar do Turismo (FrenTur), autor da lei, destacou o potencial agroturístico da região e suas festas tradicionais que valorizam a cultura local e impulsionam o desenvolvimento econômico.

“O Espírito Santo foi um dos primeiros estados a desenvolver o turismo rural no Brasil, e atualmente temos mais de trinta circuitos de agroturismo. Venda Nova do Imigrante é referência nesse setor, acreditando na geração de oportunidades e inclusão social por meio da preservação de valores, tradições e das diversas culturas rurais presentes em nossa região. Isso é o que torna nosso agroturismo tão especial”, afirmou Evair.

Venda Nova do Imigrante: Capital Nacional do Agroturismo

A Lei nº 14.636/2023 representa um marco para o município de Venda Nova do Imigrante, consolidando-o como um dos principais destinos turísticos rurais do Brasil. O agroturismo, atividade que combina o turismo com a vivência no campo e nas atividades agrícolas, tem se destacado como uma forma de promover o desenvolvimento econômico e a preservação cultural nas áreas rurais.

Ao receber o título de Capital Nacional do Agroturismo, Venda Nova do Imigrante passa a ser reconhecida em âmbito nacional por suas iniciativas e empreendimentos voltados ao agroturismo, fortalecendo sua imagem como destino turístico e incentivando a chegada de visitantes interessados em conhecer de perto a riqueza de sua cultura rural.

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Um dos principais destaques do município são suas festas tradicionais, que se tornaram símbolos de preservação cultural e tradições. Entre elas, destacam-se as famosas Festas da Polenta e Serenata Italiana, que atraem turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior. Esses eventos não apenas demonstram a vibrante cultura local, mas também impulsionam a visibilidade dos produtores rurais e das pequenas indústrias de alimentos artesanais, estimulando a economia local.

O Deputado Evair de Melo tem sido um defensor do turismo rural e do agroturismo ao longo de seus anos de mandato. Consciente do potencial econômico e social dessas atividades, o parlamentar apresentou diversos projetos de lei com o objetivo de fomentar o setor e investir no empreendedor rural.

Entre os projetos apresentados por Evair de Melo, destaca-se a Lei das Agroindústrias Artesanais (Lei 13.680/18), popularmente conhecida como Selo Arte. Essa legislação busca desburocratizar a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos de origem animal, permitindo a comercialização desses produtos em todo o território nacional. Essa iniciativa impulsiona a economia rural, valoriza as tradições culinárias locais e fomenta o turismo gastronômico.

Outro projeto importante é o Projeto de Lei 4395/20, que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. Esse projeto visa desenvolver e fortalecer o segmento do turismo rural em todo o Brasil, incentivando a criação de roteiros e a estruturação de atrativos turísticos nas áreas rurais.

Além disso, o Projeto de Lei 4396/2020, também de autoria de Evair de Melo, busca estabelecer o reconhecimento legal de que a prestação de serviços turísticos rurais é atividade acessória, integrando e complementando o conjunto das atividades agropecuárias ou florestais. Esse reconhecimento traz mais segurança jurídica aos empreendedores rurais que desejam investir no agroturismo.

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“Uma grande vitória que conquistamos para o nosso Espírito Santo. A Lei nº 14.636/2023 que conferiu a Venda Nova do Imigrante o título de Capital Nacional do Agroturismo representa um importante marco para o município e para o turismo rural no Brasil. Venda Nova é um exemplo a ser seguido, com suas festas tradicionais e sua valorização da cultura, impulsionando assim a economia e a preservação cultural. Com a união de esforços, Venda Nova do Imigrante e outras cidades capixabas vão ter a oportunidade de se destacar no cenário turístico nacional e internacional, levando adiante suas tradições e riquezas culturais”, Finalizou.

O Fator Brasil é um portal de notícias que acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais acontecimentos do Espírito Santo e do Brasil.

Cidades

Montanha se prepara para acabar com o transbordamento de esgoto próximo à barragem Tutu Reuter

Redação O Fator Brasil

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Um problema que se arrasta há anos em Montanha está próximo do fim. A estação elevatória da Cesan próxima à barragem Tutu Reuter vai contar com duas novas bombas e, assim, triplicar a sua capacidade de bombeamento de esgoto para a estação de tratamento da cidade. Hoje, principalmente em períodos de chuvas, o esgoto transborda e muitas vezes cai direto na barragem.

As bombas, um investimento de 200 mil, já foram adquiridas e devem começar a funcionar até o final do próximo mês de julho, explica o prefeito de Montanha, André Sampaio.

Urbanização da barragem

As obras de urbanização da barragem Tutu Reuter já foram iniciadas – com a montagem do canteiro. Serão três etapas de intervenções. A primeira delas incluirá áreas de lazer e esporte, quiosques e restaurante. “A mesma empresa fará o projeto executivo e as intervenções, o que garante mais rapidez de execução. Os primeiros serviços já começam imediatamente”, explica o prefeito da cidade.

Só na primeira fase, o investimento é de R$ 6 milhões. A previsão é que as obras sejam entregues até o fim do ano que vem.

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Espírito Santo

Deputado quer criar cadastro de estupradores no Espírito Santo

Redação O Fator Brasil

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Mais um avanço para a segurança do Espírito Santo foi protocolado na tarde desta quinta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto de lei 267/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Santos, propõe a criação do cadastro de condenados por estupro e de crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os cadastros devem conter informações precisas e relevantes, como dados pessoais e fotos dos condenados, respeitando sempre a presunção de inocência até que haja uma condenação definitiva. Além disso, a identidade das vítimas deve ser preservada, evitando qualquer exposição que possa colocá-las em risco ou causar-lhes mais danos.

“Estamos dando mais um passo significativo na prevenção e combate de crimes tão sérios. O nosso Estado não pode continuar com números tão alarmantes de feminicídio e violência, precisamos de medidas que realmente contribuam com essa prevenção”, destacou o deputado Marcelo Santos.

Marcelo também é autor da lei 11.012/2019 que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos, colocando o Espírito Santo na vanguarda nacional na proteção de crianças e adolescentes. O Estado é um dos primeiros do país a contar com esse sistema, junto com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O projeto de lei 267/2024 acompanha uma decisão aprovada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que validou por unanimidade a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos e a divulgação na internet de uma lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. A iniciativa do STF, que foi embasada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, reconhece que os estados têm competência para criar cadastros públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência doméstica, desde que por meio de lei. Tal medida busca garantir maior controle e monitoramento sobre indivíduos que representam ameaça à sociedade, especialmente às mulheres.

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Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, divulgados em novembro de 2023, revelam que a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi vítima de estupro no primeiro semestre do ano anterior. No período de janeiro a junho, foram registrados 34 mil casos de estupro e estupro de vulneráveis, representando um aumento de 14,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Especificamente no Espírito Santo, a situação não é menos preocupante. Somos o quinto estado do país com a maior proporção de mulheres vítimas de violência psicológica, física ou sexual pelo parceiro íntimo. Segundo a pesquisa ‘Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil’, divulgada pelo IBGE, 7,2% das mulheres capixabas com 18 anos ou mais foram vítimas desse tipo de violência.

“Nossa responsabilidade com a segurança dos capixabas é inegociável. Este cadastro não é apenas uma medida de prevenção. mas um ato de justiça para as vítimas e suas famílias. É também mais um sinal de que estamos do lado daqueles que mais precisam de proteção e amparo em nossa sociedade”, ressalta o presidente da Casa de Leis.

O projeto de lei 267/2024 seguirá para análise e votação dos demais deputados.

 

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Espírito Santo

Espírito Santo receberá 50 novos ônibus elétricos

Redação O Fator Brasil

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O Sistema Transcol irá receber 50 novos ônibus elétricos, equipamentos importantes para a modernização e sustentabilidade do transporte público. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08), durante a apresentação dos resultados do PAC Seleções Cidades do Governo Federal.

Além dos veículos, o Estado também receberá os equipamentos necessários para viabilizar a operação destes automóveis, viabilizando a estruturação de estações de recarga. O Espírito Santo irá receber R$150 milhões para a aquisição desses veículos, que fazem parte do processo de renovação da frota do sistema de transporte público.

O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, ressaltou a importância deste investimento para o Sistema Transcol. “Nós já temos quatro ônibus elétricos em operação na Região Metropolitana da Grande Vitória e consideramos a experiência muito positiva, do ponto operacional e também pelo aspecto socioambiental. Nós pleiteamos junto ao Governo Federal recursos para a aquisição de novos ônibus elétricos, buscando justamente a modernização e a sustentabilidade ambiental”, salientou Fábio Damasceno.

“Além disso, estamos orgulhosos de anunciar que o Sistema Transcol está programado para receber mais 150 novos ônibus com ar condicionado ainda este ano, tornando-se a maior frota refrigerada do País”, completou o secretário.

Desde 2019, o Sistema Transcol tem passado por um processo contínuo de melhorias, incluindo o aumento, a melhoria e a renovação da frota, bem como a inclusão de novas rotas e a implementação da integração temporal. Além disso, foram implantados o Cartão GV e o uso de tecnologias avançadas para o monitoramento e o planejamento das viagens, visando a proporcionar uma experiência de transporte público mais eficiente para os usuários.

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