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Política

Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal

Redação O Fator Brasil

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Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas”, explica o ministro Flávio Dino

A declaração de Flávio Dino foi dada depois que ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramento na região. 

“O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Policia Federal e policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as policias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados”, detalha o ministro.

Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.

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Política

Com adesão até da base governista, pedido de impeachment de Lula chega a 130 assinaturas na Câmara

Redação O Fator Brasil

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Proposto pela parlamentar Carla Zambelli, do partido PL de São Paulo, o requerimento de impeachment contra o presidente Lula recebeu apoio de pelo menos 130 deputados. Prevê-se que o pedido seja oficialmente entregue nesta quarta-feira, dia 21. Segundo as informações fornecidas pelo sistema interno da Câmara, essa iniciativa de impeachment já conta com a maior adesão parlamentar desde o processo movido contra a ex-presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, em 2016. Naquela ocasião, a acusação contra a ex-presidente do Partido dos Trabalhadores obteve respaldo de 124 assinaturas. Atualmente, diante do conflito desencadeado com Israel, a conduta do presidente Lula está sendo vista como uma possível violação das normas de responsabilidade, conforme estabelecido no Artigo 5º da Constituição Federal. A oposição atribui ao presidente do PT a responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
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Política

53% dos brasileiros acham injusta eventual prisão de Bolsonaro, aponta pesquisa

Redação O Fator Brasil

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Cerca de 52,7% dos cidadãos brasileiros acham que seria “injusto” prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Esses resultados surgiram de uma pesquisa realizada pela empresa Paraná Pesquisas e que foi divulgada nesta sexta-feira (09).

Também de acordo com a pesquisa, 38,3% dos entrevistados afirmaram que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “seria justa”, enquanto 9% não manifestaram opinião ou não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pela empresa antes da ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na quinta-feira (08), que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, membros de seu governo e apoiadores, sob a acusação de uma suposta conspiração para um golpe de Estado.

O instituto Paraná Pesquisas realizou entrevistas com 2.026 participantes com idade igual ou superior a 16 anos em 164 cidades brasileiras distribuídas pelos 26 estados e no Distrito Federal.

As entrevistas foram realizadas presencialmente entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2024. A margem de erro para mais ou para menos é de 2,2 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.

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Política

Lula afirma querer “humanizar o combate ao pequeno crime”

Redação O Fator Brasil

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Na quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que o crime organizado é de difícil combate porque “virou uma grande indústria multinacional”, porém ele pretende “humanizar o combate ao pequeno crime”. Conforme afirmado pelo representante do Partido dos Trabalhadores, o crime “está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta”. Junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que detalhou os resultados de sua administração no cargo nesta quarta-feira, Lula destacou sua confiança na implementação de “um novo ser humano” fundamentado na área da educação, Lula expressou críticas o “político popular” que grita que “bandido bom é bandido morto”. A gente quer humanizar o combate ao pequeno crime e jogar pesado contra a indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, iate, tem poder em muitas decisões em muitas instâncias, disse. Antes da afirmação de Lula, o ministro Dino destacou que “demanda alguma revisão” na Lei de Execução Penal, que já possui 40 anos. Além disso, mencionou a possibilidade de apresentar um projeto de lei relacionado ao tema no Senado, caso haja tempo. Por fim, o ministro reforçou o apoio às chamadas alternativas penais. As medidas cautelares e alternativas penais não significam leniência, fraqueza, significam eficiência, justificou.
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