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Economia

Especialista não vê justificativa para privatização da Sabesp

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O professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz Côrtes, questionou a intenção do governo do estado de São Paulo de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com o pesquisador, a administração estadual não apresentou razões que justifiquem uma eventual decisão pela desestatização da empresa.

O governo de São Paulo detém 50,3% do controle da Sabesp – que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. A companhia obteve, em 2022, lucro de R$ 3,12 bilhões, resultado 35,4% superior aos R$ 2,3 milhões registrados no ano anterior.

O especialista ressaltou que a Sabesp é uma empresa bem administrada, com grande capacidade técnica, não dependente de recursos do governo do estado, e capaz de financiar suas obras com recursos próprios ou captando de instituições financeiras. “Cabe ao governo do estado explicar os motivos que o levam a pensar numa privatização”, disse Cortês, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em Portugal .

Ele destacou que a administração estadual defende que a desestatização da Sabesp irá melhorar a eficiência da empresa, mas ressalta que o governo não apresentou quais índices serviriam para medir a melhora da eficiência da Sabesp.

“Em momento algum foi explicado quais os reais benefícios que uma eventual privatização poderia gerar para a população, seja em relação às práticas tarifárias, seja em relação à melhoria da qualidade de saneamento para as populações que moram na periferia das grandes cidades, seja no aumento da taxa de tratamento do esgoto”, afirmou.

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Na última semana, o governo paulista informou que planeja iniciar, em 2024, as audiências e consultas públicas para a privatização da Sabesp.  A administração estadual não confirmou, no entanto, se o leilão de desestatização, ou a oferta de ações da empresa, irá ocorrer já no ano que vem.

“O que está previsto para ocorrer em 2024, após a conclusão dos estudos, é a realização de audiências e consultas públicas, além de encontro com investidores. Só depois dessa fase poderá ser discutida uma data para o leilão”, disse, em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na última semana.

Os estudos a que a secretaria fez referência são as análises de viabilidade técnica para a privatização da empresa que já começaram a ser feitas pela International Finance Corporation (IFC) – instituição ligada ao Banco Mundial – e que deverão durar 14 meses.

“Toma-se que a privatização como se fosse um dogma a ser seguido e, portanto, a privatização sempre é boa, sempre é benéfica, mas, na verdade, não se explica qual o benefício que isso poderia gerar para população. Então, eu não vejo nenhuma justificativa para apoiar, ou subsidiar, uma decisão desse tipo, ou a tendência de que uma decisão desse tipo venha a ser tomada”, reitera o professor da USP.

Mudanças climáticas

De acordo com o professor, o modelo atual de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo (RMSP) prevê a captação de água da chuva, a manutenção da água em grandes reservatórios ou represas e, depois, o tratamento e a distribuição. Côrtes ressalva, no entanto, que, desde o final do século passado, o padrão de chuvas na região se alterou. Os períodos de estiagem e chuvosos passaram a ser mais severos e duradouros.

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“Essas oscilações não são boas para um sistema desse tipo porque nós não conseguimos ampliar, de maneira significativa, a capacidade de reserva dessa água da chuva, porque isso implicaria, ou no desenvolvimento de novos reservatórios, ou na ampliação dos reservatórios já existentes”.

Cortês afirma que, diante das mudanças climáticas, é muito mais urgente uma discussão sobre o modelo de distribuição de água a ser utilizado nos próximos anos do que sobre a privatização da Sabesp, companhia que opera o Sistema Cantareira, o maior produtor de água da RMSP e que abastece, aproximadamente, 46% da população da área.

“Nós precisamos pensar em um sistema de distribuição que esteja em um nível de resiliência maior face as mudanças climáticas. O sistema atual, por melhor que seja a administração da Sabesp, os esforços que ela vem empreendendo, não tem sido suficiente para melhorar a segurança hídrica da região metropolitana de São Paulo. Isso seria muito mais urgente do que considerar uma eventual privatização”, destacou.

Com a desestatização da Sabesp, o pesquisador afirma que o modelo atual, de captação, tratamento e distribuição, corre o risco de ficar estagnado. “Uma vez privatizado, o sistema será o que está aí. E eu questiono: a cargo de quem ficará avaliar, daqui a 10 anos, por exemplo, se esse sistema está adequado ou não? Quais os investimentos seriam necessários para melhorar a segurança hídrica?”, questionou.

“Discutir o modelo não significa abandonar o modelo existente; mas, na verdade, buscar alternativas para reduzir a nossa dependência do ciclo de chuvas, porque o ciclo de chuva já não se comporta mais, como se comportava no século passado.”

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Governo do estado

No início do mês, quando o governo do estado anunciou o início dos estudos para a privatização da Sabesp, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, disse que a desestatização iria melhorar a eficiência da empresa.

“A proposta do nosso governo para a Sabesp é fazer um modelo que combine melhora na qualidade do serviço e queda na tarifa. Isso é perfeitamente possível. A desestatização vai melhorar a capacidade de investimento da Sabesp, o que amplia a eficiência, diminui a perda de água na rede e dá muito fôlego para a universalização plena de abastecimento e saneamento em São Paulo.”

O governador ressalvou, no entanto, que o processo de privatização depende do resultado dos estudos. “Caso os estudos comprovem que a proposta trará benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria na qualidade de serviços, incluindo expansão e antecipação das meta.

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Economia

IPCA registra inflação de 0,38% em abril

Redação O Fator Brasil

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O IPCA, que é o indicador oficial de inflação no Brasil, teve um aumento de 0,38% em abril deste ano. Esse valor ficou acima do registrado no mês anterior, que foi de 0,16%, porém inferior ao índice observado em abril do ano passado, que alcançou 0,61%. De acordo com informações divulgadas pelo IBGE, o IPCA apresenta uma taxa de inflação acumulada de 1,8% no ano até agora. Em um período de 12 meses, a inflação acumulada atingiu 3,69%, mantendo-se dentro da faixa de meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que varia entre 1,5% e 4,5%.

Em abril, os principais fatores que contribuíram para a inflação foram os alimentos, assim como os custos relacionados à saúde e cuidados pessoais. O segmento de despesas com alimentação e bebidas registrou um aumento de preços de 0,7% durante o mês, sendo impulsionado por produtos como mamão, cebola, tomate e café moído.

No segmento de saúde e cuidados pessoais, que registrou um aumento de preços de 1,16%, os produtos farmacêuticos se sobressaíram, com um aumento de 2,84%, devido à permissão para o reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos a partir de 31 de março.

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Economia

Contra cooperativas, bancos entregam ao governo ‘radiografia’ do setor e propõem taxá-las

Redação O Fator Brasil

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Os principais bancos do Brasil descobriram uma maneira de reduzir o que chamam de concorrência desigual e, ao mesmo tempo, colaborar com o governo para aumentar as receitas públicas em R$ 10 bilhões por ano — uma quantia que agrada Fernando Haddad.

Durante encontros no Ministério da Fazenda, foi destacada a competição desigual proveniente das cooperativas de crédito. Foram apresentados dados e sugestões indicando que, pelo menos as duas maiores cooperativas do setor — Sicredi e Sicoob —, deveriam começar a pagar impostos, visto que operam de forma similar aos bancos.

Enquanto os bancos arcam com imposto de renda e PIS Cofins, que representam 45% e 4,68% respectivamente, além de uma taxa de ISS que varia de 2% a 5%, as cooperativas de crédito estão isentas dessas obrigações fiscais.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizou uma análise detalhada do setor de cooperativas e a entregou ao governo.

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Economia

Brasil assume o posto de pior mercado de ações do mundo, afirma JP Morgan

Redação O Fator Brasil

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O JP Morgan, o maior banco do mundo, que é sediado nos Estados Unidos, emitiu um comunicado na quarta-feira (27) apontando o índice MSCI Brazil como o pior em escala global. Esse índice monitora o desempenho das 56 principais empresas de grande e médio porte listadas na bolsa de valores brasileira, das quais 30% são do setor financeiro.

Enquanto isso, os índices das empresas norte-americanas listadas na S&P 500 e na Nasdaq ocupam quatro das cinco primeiras posições, com o índice Topix do Japão em segundo lugar. Já as ações brasileiras mais valorizadas representam 85% do MSCI Brazil, incluindo empresas como Vale, Petrobras, Itaú, Bradesco, Ambev, B3, WEG, Suzano e Itaúsa.

A avaliação considera os retornos acumulados nos últimos doze meses, destacando o MSCI Brazil como o pior, de acordo com o JP Morgan. Embora o Brasil seja a 9ª maior economia do mundo, seu mercado financeiro é considerado incipiente, representando apenas 1% do mercado global de ações.

Um exemplo preocupante dessa situação foi observado recentemente na bolsa de Nova York, quando o valor de mercado da Truth Social, a rede social do ex-presidente Donald Trump, atingiu 10% do valor da estatal brasileira Petrobras em um único dia. Por sua vez, a Petrobras perdeu impressionantes R$ 50 bilhões em valor de mercado há três semanas, em uma única sessão.

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