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Nacional

Preço da gasolina aumenta nesta quinta com novo ICMS; veja estimativa em cada estado

Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Preço deve subir na grande maioria dos estados.

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ICMS: gasolina vai subir nesta quinta-feira (1º) em 24 estados brasileiros
ICMS: gasolina vai subir nesta quinta-feira (1º) em 24 estados brasileiros

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados. Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor. Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.

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A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a proposta deveria impactar o bolso do consumidor.

A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.

Impacto por estado

Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.

De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados. Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

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Fonte: Leggio Consultoria

Nesta terça (30), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.

Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras”, disse.

“Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas”, completou o secretário.

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Haddad cita possível compensação

Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.

Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho.

Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.

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Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.

“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.

Por Alexandro Martello e Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília

H. Eduardo Pessoa é Jornalista com DRT e Desenvolvedor Front-End de diversos Portais de Notícias como este, destinados à Empreendedores, Jornalistas e Pequenas e Médias Empresas. Experiência de mais de 12 mil notícias publicadas e nota máxima de satisfação no Google e Facebook, com mais de 100 avaliações de clientes. Faça seu Portal conosco.

Nacional

Malafaia: “Ditador Alexandre de Moraes destrói a democracia”

Redação O Fator Brasil

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O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo no qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deferiu as ações da Polícia Federal (PF) realizadas na Operação Tempus Veritatis contra aliados e ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Malafaia chamou o ministro de ditador e declarou que “Alexandre de Moraes destrói a democracia”.

O religioso assegurou ainda que “o momento é gravíssimo na nossa nação”.

“Povo abençoado do Brasil, o momento é gravíssimo na nossa nação. O ditador Alexandre de Moraes está destruindo o Estado democrático de direito. Essa última ação dele, mandando a Polícia Federal na casa de oficiais, generais de alta patente, militares da ativa. Prendendo gente. Mandar apreender o passaporte do ex-presidente [Jair Bolsonaro]. Isso é uma vergonha! Mas sabe o que é isso? É uma cortina de fumaça pra esconder a verdade dos fatos. Quer que eu prove? Vou te provar. Foi feita uma pesquisa, agora. 80% dos brasileiros não concordam que houve uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e sim baderna. (…) A opinião pública brasileira é contra Alexandre de Moraes e suas prisões arbitrárias e ilegais” – disse o pastor.

OPERACÃO TEMPUS VERITATIS
Em operação, nesta quinta-feira (8), a PF mirou nomes como os ex-chefes das pastas de Justiça Anderson Torres, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

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A Operação Tempus Veritatis teria como objetivo, segundo a PF, apurar a existência de uma suposta organização que atuou na tentativa de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Além de Heleno e Torres, também foram alvos da ação o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira; e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, entre outros.

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Nacional

Fabiana Justus mostra desafio da queda de cabelo em meio ao tratamento contra leucemia

Redação O Fator Brasil

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A influenciadora digital Fabiana Justus abriu mais um capítulo de sua jornada na batalha contra a leucemia ao compartilhar com seus seguidores o momento em que começou a perder os cabelos devido ao tratamento de quimioterapia. Hospitalizada em uma instituição de São Paulo para receber os cuidados necessários, Fabiana registrou uma selfie marcante como uma despedida simbólica de seus fios.

Fazendo selfie enquanto ainda tenho meu cabelinho. Que já está caindo sem parar”, revelou a influencer em suas redes sociais nesta terça-feira (30/01).

A publicação expressa a honestidade com a qual Fabiana Justus tem compartilhado sua jornada, buscando conscientizar sobre o câncer e oferecer suporte a outros que enfrentam desafios semelhantes.

Receber o diagnóstico de leucemia mieloide aguda, uma forma de câncer na medula óssea, levou Fabiana Justus a começar o tratamento após ser hospitalizada devido a dores nas costas. A influenciadora compartilha em suas redes sociais fragmentos de sua rotina no hospital e destaca a relevância do apoio familiar durante esse período desafiador.

Nascida da união entre o empresário Roberto Justus e Sacha Chryzman, Fabiana é esposa do empresário Bruno D’ancona e mãe das gêmeas Chiara e Sienna, que têm cinco anos, além do pequeno Luigi, que possui apenas cinco meses de idade.

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Na semana passada, Fabiana Justus divulgou em suas plataformas de mídia social a mensagem de apoio e carinho que recebeu de suas filhas gêmeas. A influenciadora, que também é mãe do pequeno Luigi, enfatizou que seus filhos são uma fonte significativa de força e motivação ao longo do tratamento.

Em uma postagem cheia de emoção, Fabiana compartilhou imagens dos presentes que recebeu de suas filhas, que incluíam cartas escritas em papel rosa e brinquedos. Na legenda, ela expressou seus sentimentos: “Minha maior força, minha maior motivação! Recebi esses presentinhos dos meus maiores tesouros“.

Vários seguidores, assim como celebridades conhecidas como Thaeme, Adriane Galisteu e Dani Calabresa, expressaram mensagens de apoio nos comentários. Uma seguidora compartilhou: “Passei a noite toda pensando em você. Uma das pessoas que eu mais gosto de acompanhar por aqui… Que coisa louca é a vida. Mas tenho muita fé que você ficará bem e voltará para perto dos seus filhos e sua família”.

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Nacional

Queimadas no Pantanal triplicam em 2023 na comparação com 2022

Redação O Fator Brasil

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Até o momento, o Pantanal já contabiliza 3.483 pontos de incêndio, indicando um crescimento de quase três vezes em comparação com o total registrado até a mesma data no ano de 2022.

De acordo com as informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até o dia 11 de novembro do ano anterior, o bioma tinha registrado somente 1.254 focos de incêndio, representando a marca mais baixa na série histórica desde 1998.

O INPE ressalta ainda que os incidentes em 2023 ganharam força a partir da segunda metade de outubro, alcançando o ponto máximo entre 30 de outubro e 5 de novembro, com o registro de 875 focos. Apenas nesta semana, já foram detectados 720 incêndios por meio de satélite.

O boletim diário da Operação Pantanal 2023 revela que “nessa última semana houve um aumento significativo na área afetada pelos focos de incêndio no pantanal sul-mato-grossense” e salienta a existência de quatro frentes de combate atualmente, com a principal localizada na área do Paiaguás, ao norte de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com Mato Grosso.

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